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Banco BIC alvo de dois processos de contraordenação

Isabel dos Santos na Sonangol

Rui Duarte Silva

Segundo fontes do “Negócios”, estas investigações estiveram por trás da oposição do Banco de Portugal à nomeação de Jaime Pereira para presidente executivo do banco BIC

O Banco BIC Portugal, cuja maior acionista é Isabel dos Santos (42,5%), está a ser alvo de dois processos de contraordenação por parte do Banco de Portugal (BdP), conta o “Jornal de Negócios” esta sexta-feira. Estes processos devem-se a falhas no modelo de concessão de crédito e a situações relacionadas com branqueamento de capitais.

Segundo fontes do “Negócios”, estas investigações estiveram por trás da oposição do supervisor à nomeação de Jaime Pereira para presidente executivo do banco e à continuação de Fernando Teles como presidente não executivo da instituição onde é o segundo maior acionista, com uma quota de 37,5%. Os processos foram desencadeados depois de duas inspeções autónomas à instituição, em 2015, e estão ainda em fase de investigação. Em causa, nestas inspeções, estiverem os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais e a avaliação do sistema de governo do banco.

Na primeira ação de supervisão, o BdP considerou insuficientes os instrumentos de que o BIC dispunha para prevenir e detetar situações de lavagem de dinheiro, tendo encontrado "situações alegadamente suspeitas" envolvendo Jaime Pereira, que deverá ser um dos visados no processo de contra-ordenação em curso.

Para superar estas fragilidades, o Banco de Portugal impôs cerca de 30 correções ao mecanismo adoptado pela instituição financeira.

Na segunda ação, o relatório do supervisor, refere problemas ao nível do governo interno da instituição, designadamente no que respeita ao funcionamento dos seus órgãos sociais, e ao “envolvimento dos mesmos na definição, discussão e acompanhamento da estratégia e da atividade corrente do banco e da adequação dos recursos alocados às funções de controlo”.

Em abril, o Expressou noticiou que o Banco de Portugal estava a analisar o processo de idoneidade de Isabel dos Santos, no dossiê de nomeação dos órgãos sociais do BIC, e tinha recusado a indicação de outros administradores do BIC devido a dúvidas sobre o cumprimento de regras de "compliance" (observâncias de procedimentos) tornadas obrigatórias pelo Banco Central Europeu.