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Banco BIC alvo de dois processos de contraordenação

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Isabel dos Santos na Sonangol

Rui Duarte Silva

Segundo fontes do “Negócios”, estas investigações estiveram por trás da oposição do Banco de Portugal à nomeação de Jaime Pereira para presidente executivo do banco BIC

O Banco BIC Portugal, cuja maior acionista é Isabel dos Santos (42,5%), está a ser alvo de dois processos de contraordenação por parte do Banco de Portugal (BdP), conta o “Jornal de Negócios” esta sexta-feira. Estes processos devem-se a falhas no modelo de concessão de crédito e a situações relacionadas com branqueamento de capitais.

Segundo fontes do “Negócios”, estas investigações estiveram por trás da oposição do supervisor à nomeação de Jaime Pereira para presidente executivo do banco e à continuação de Fernando Teles como presidente não executivo da instituição onde é o segundo maior acionista, com uma quota de 37,5%. Os processos foram desencadeados depois de duas inspeções autónomas à instituição, em 2015, e estão ainda em fase de investigação. Em causa, nestas inspeções, estiverem os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais e a avaliação do sistema de governo do banco.

Na primeira ação de supervisão, o BdP considerou insuficientes os instrumentos de que o BIC dispunha para prevenir e detetar situações de lavagem de dinheiro, tendo encontrado "situações alegadamente suspeitas" envolvendo Jaime Pereira, que deverá ser um dos visados no processo de contra-ordenação em curso.

Para superar estas fragilidades, o Banco de Portugal impôs cerca de 30 correções ao mecanismo adoptado pela instituição financeira.

Na segunda ação, o relatório do supervisor, refere problemas ao nível do governo interno da instituição, designadamente no que respeita ao funcionamento dos seus órgãos sociais, e ao “envolvimento dos mesmos na definição, discussão e acompanhamento da estratégia e da atividade corrente do banco e da adequação dos recursos alocados às funções de controlo”.

Em abril, o Expressou noticiou que o Banco de Portugal estava a analisar o processo de idoneidade de Isabel dos Santos, no dossiê de nomeação dos órgãos sociais do BIC, e tinha recusado a indicação de outros administradores do BIC devido a dúvidas sobre o cumprimento de regras de "compliance" (observâncias de procedimentos) tornadas obrigatórias pelo Banco Central Europeu.