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António Costa em carta a Juncker: sanções podem “encorajar sentimentos antieuropeus”

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HUGO DELGADO/LUSA

Na carta enviada ao presidente da Comissão Europeia, à qual o jornal “Público” teve acesso, o primeiro-ministro diz que “há fortes argumentos económicos e políticos” que permitem concluir que houve “ação efetiva para corrigir o défice excessivo em 2015 e, por isso, pôr de lado a possibilidade de impor sanções”

“Portugal está plenamente empenhado em cumprir as recomendações” da Comissão Europeia quanto aos procedimentos por défice excessivo e em respeitar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assegura António Costa na carta enviada a Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e ao presidente do Conselho da Europa e primeiro-ministro da Eslováquia Robert Fico, esta segunda-feira. A aplicação de sanções só irá dificultar a consolidação orçamental, defende António Costa.

Na carta, à qual o jornal “Público” teve acesso, o primeiro-ministro português diz que “há fortes argumentos económicos e políticos que permitem que as duas instituições – Comissão Europeia e Conselho da Europa – concluam que houve ação efetiva para corrigir o défice excessivo em 2015 e, por isso, pôr de lado a possibilidade de impor sanções”.

António Costa sublinha que tanto a Comissão Europeia como o Banco Central Europeu têm conhecimento de que a execução orçamental nos quatro primeiros meses do ano correu dentro dos limites e lembra que o défice em 2015 foi de 3,2%. Esta descida deve ainda ser contrastada com a do ano anterior: de 8,6% para 3,2% do PIB, argumenta o chefe do Governo.

Além das questões financeiras, existem ainda consequências sociais caso as sanções sejam aplicadas, lembra o primeiro-ministro. “Não seria entendido pelos portugueses, que têm passado por uma dura recessão económica e sofreram medidas de austeridade, ariscando-se a encorajar sentimentos antieuropeus”, escreve.