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PCP e BE dissonantes quanto a possível referendo sobre permanência na União Europeia

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António Filipe, deputado do PCP

Alberto Frias

António Filipe, deputado do PCP, contraria a posição de Francisco Louçã quanto a um possível referendo sobre a permanência na União Europeia, e lembra que a Constituição portuguesa não permite referendos revogatórios

Referendar a permanência de Portugal na União Europeia é um ponto em que Bloco de Esquerda e Partido Comunista não se entendem. Francisco Louçã, ex-líder do BE, escreveu na terça-feira um texto de opinião no “Diário de Notícias” em que dizia ser “inevitável” que esse referendo viesse a ocorrer, ecoando as palavras de Catarina Martins no Congresso do partido.

Esta quarta-feira, o deputado comunista António Filipe, também num texto de opinião no mesmo matutino, nega que essa possibilidade seja sequer permitida pela Constituição. “O conteúdo do artigo de Francisco Louçã merece uma clarificação da posição de sempre do PCP”, justifica António Filipe.

O deputado lembra como “facto” que o PCP assumiu no seu Programa Eleitoral para o Parlamento Europeu o compromisso com “o direito inalienável do povo português de debater e se pronunciar de forma esclarecida, incluindo por referendo, sobre o conteúdo e objetivos dos acordos e tratados, atuais e futuros”. Mas retirar daqui que o PCP irá apoiar qualquer proposta de referendo, “por mais indefinida que seja e por mais inconstitucional que se afigure”, “é falsear as coisas”, explica.

António Filipe elenca uma série de episódios históricos do papel do PCP nas negociações europeias e esclarece ainda que a Constituição portuguesa não permite referendos revogatórios, o que traria “problemas complexos” caso essa possibilidade existisse, assume.

“A realidade com que nos confrontamos é que o país está sob chantagem do diretório europeu e isso exige firmeza, clareza de posições, e uma grande unidade das forças progressistas na defesa da soberania e dos interesses nacionais. Para isso, cá estamos, e todos não somos demais”, escreve.