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Aumento de processos na Proteção de Menores leva a reforço de técnicos

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A jurista Ana Sofia Antunes, presidente da ACAPO, concorre pelo círculo de Lisboa nas listas do PS

Alberto Frias

A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, revelou que vão ser contratados "80 técnicos, já em julho", em declarações ao "Jornal de Notícias", para suprir o aumento de processos

As comissões de proteção de menores (CPCJ) estão sobrecarregadas. Em 2015, registou-se o maior número de processos sobre menores reabertos dos últimos cinco anos: um total de 8328 casos, mais 335 do que no ano anterior e mais 2884 do que em 2010. Já em julho, vão ser contratados 80 técnicos, para reforçar as equipas, conta o “Jornal de Notícias” esta quinta-feira.

Esta informação foi veiculada pela secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, ao “JN”. “Pretendemos alocar 80 [técnicos], já em julho, em 43 comissões, abrangendo 36 municípios", revelou. A maioria destes técnicos irão ser encaminhados para os distritos mais complexos, explicou, destacando o caso de Lisboa, Porto e Setúbal.

Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional para a Proteção de Menores, disse ao “JN” que "está a ser elaborado um estudo” sobre o porque deste aumento de reabertura de casos e descreveu a situação como “preocupante”.

No ano passado, as comissões de proteção de crianças e jovens acompanharam 73355 processos, mais 336 do que no ano anterior. Deste total, 34627 destes processos já tinham sido instaurados em 2014 e 30400 eram novos.

Existem vários motivos que podem levar uma criança a ser sinalizada pela comissão de proteção de menores. Por exemplo, cerca de 12 mil dos atuais processos foram iniciados devido a situações de violência doméstica entre os pais ou consumo de álcool; 7 mil por negligência de cuidados de saúde, educativos ou afetivos; e outros dois mil por maus tratos físicos para com os menores.