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Bloco isolado na iniciativa de referendar a posição de Portugal na União Europeia

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José Caria

PS, PCP, PSD e CDS-PP já anunciaram não verem razões para avançar com um referendo. António Costa ainda não reagiu às declarações de Catarina Martins

Durante o Congresso do Bloco de Esquerda, Catarina Martins anunciou que o BE irá avançar com uma proposta de referendo à posição de Portugal na União Europeia, caso o país seja alvo de sanções por parte da Comissão Europeia, devido ao défice excessivo em 2015. Contudo, esta ameaça política, na onda da vitória do Brexit, parece destinada a não receber qualquer apoio de outras forças parlamentares.

Ainda nem passaram 24 horas destas declarações e o PS, PCP/Verdes, PSD e CDS-PP, tal como Marcelo Rebelo de Sousa, já anunciaram não verem razões para avançar com um referendo. Todos concordam que esta estratégia pode ser perigosa.

“Não nos parece que seja tempo para referendos. É tempo para defendermos uma Europa capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus e esse é um objetivo nosso”, disse Pedro Nuno Santos, deputado do PS, que esteve presente do Congresso do BE, ao “Diário de Notícias”. Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, seguiu na mesma linha. É tempo para "uma reinvenção e refundação do projeto europeu", mas não de referendo, disse.

Até agora, António Costa ainda não reagiu às declarações de Catarina Martins.

“Creio que não devemos dramatizar a situação. O Reino Unido pode ter saído da União Europeia, mas não saiu da Europa”, disse Pedro Passos Coelho na sede do PSD em Lisboa, no domingo, aos jornalistas. O ex-primeiro-ministro aproveitou ainda para reafirmar que “como portugueses estamos convictamente na Europa e no projeto europeu” e lembrar que “que não devemos instrumentalizar os portugueses nem usar o instrumento do referendo como uma espécie de arma política dentro da conversa sobre sanções”.

Assunção Cristas, por sua vez, reagiu pedindo uma solução célere para a saída do Reino Unido da União Europeia. “Na perspetiva do CDS este não é tempo de referendar nada, este é o tempo de refletir com profundidade sobre como tornar a Europa mais próxima dos cidadãos”, disse a líder do CDS-PP à Lusa.

Mesmo Jerónimo de Sousa, líder do PCP e assumido eurocético, mostrou-se contido quanto a uma saída súbita da União Europeia. Portugal deve estar preparado para se libertar do euro, disse à agência Lusa, mas mostrou-se reticente quanto à realização de um referendo, remetendo as decisões em matérias europeias para “as instituições nacionais”.

"As decisões a adotar pelo povo português em relação à defesa da soberania e independência nacionais não obrigam necessariamente à realização de um referendo. As instituições nacionais tal como recorreram à legitimidade para aderir à CEE, à União Europeia, ao euro, devem ter essa mesma legitimidade para reconsiderar essas adesões, em particular na questão do euro”, disseJerónimo de Sousa, classificando também a decisão britânica de abandonar a União Europeia como “uma vitória sobre o medo”.