Frustrado e impotente para agir perante situações como os confrontos e polémicas verbais registados nas recentes campanhas eleitorais, o representante da República para a Madeira, Monteiro Diniz, está farto e garante que bate com a porta em 2011. Na Madeira desde 1997, primeiro como ministro da República e, depois da Revisão Constitucional de 2004, como representante, confessa que é "extremamente penoso" ser acusado de assistir "impávido e sereno" a determinadas ocorrências, quando na verdade não tem competências para actuar.
Monteiro Diniz fala da "personalidade de algumas pessoas" para explicar as cenas que ocorrem na Assembleia da Madeira, como os casos da bandeira nazi, a expulsão de deputados, a troca de insultos, a violência e as relações crispadas. "Muitas das afirmações que são produzidas aqui eu não as faria, porque entendo que a crítica política pode ser virulenta, mas há limites".
"Depois da revisão constitucional fiquei circunscrito à actuação do sistema legislativo e a uma magistratura de influência", diz o juiz-conselheiro, acrescentando que este é um cargo "solitário", que foi "despojado" de competências. "Em duas ocasiões manifestei a minha vontade de abandonar o exercício das funções, mas agora quando o Presidente terminar o mandato, está completamente fora de questão que eu continue".
Doze anos depois da sua chegada à Madeira, Monteiro Diniz define a região como sendo "um lugar muito especial", onde existe uma cultura "altamente conservadora" associada a uma componente insular e a uma "agressividade verbal histórica".
"Sinto um certo desconforto quando as pessoas dizem que a República não actua nem corrige, mas isso acontece porque não tem poderes para isso, já que o sistema autonómico não o permite", afirmou, lembrando que o Presidente da República tem menos poderes em relação ao parlamento regional que detém na Assembleia da República. "Quando me perguntam como se pode alterar esta situação, eu repondo: só há uma entidade que pode alterar esta situação, que é o eleitorado da Madeira".
Monteiro Diniz garante que as eleições na região são "verdadeiramente genuínas". "O problema é o eleitorado da Madeira, que deu maiorias absolutas a um partido durante estes anos todos, esse é o problema".
Texto publicado na edição do Expresso de 24 de Outubro de 2009
