É assim no país e não será diferente nas escolas. A crise obrigou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a cortar a despesa e os efeitos já se sentem: com menos 4500 professores contratados do que em 2010 e um controlo apertado sobre a contratação de outros técnicos, o ano letivo começa com menos recursos e uma dor de cabeça para os diretores, que terão de fazer mais com menos.
"A colocação de todos os professores é um dos aspetos fundamentais para o início normal das aulas. E só quinta-feira à tarde (já com o ano letivo oficialmente iniciado) as escolas foram autorizadas a começar a contratação de técnicos para os cursos profissionais e de educação e formação. Já os mais de 100 territórios educativos de intervenção prioritária (estabelecimentos de ensino com populações em risco) continuam à espera de autorização para recrutarem psicólogos e outros técnicos", lamenta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
Se uns chegarão mais tarde, outros não virão de todo. As alterações na organização do ano letivo e nos currículos (ver texto relacionado) fizeram diminuir o número de contratações. No caso do Agrupamento de Cinfães (distrito de Viseu), dirigido por Manuel Pereira, são menos cerca de 30 professores em relação a 2010. "Os alunos chegam a ficar nove horas na escola. Os docentes estão sobrecarregados com turmas. Não sei como vamos conseguir acompanhá-los na biblioteca ou no apoio ao estudo".
Também na Secundária de Felgueiras nem todos os professores estão colocados. "Temos 14 técnicos especializados ainda em falta", confirma o diretor, Pedro Araújo. Com menos um adjunto na direção, menos uma dezena de contratados e um corte nas horas atribuídas às escolas para várias tarefas haverá "trabalho acrescido", antecipa.
Escolhas limitadas
A começar pelas direções, explica o presidente da ANDE. "Até aqui o diretor podia atribuir funções de assessoria à direção ao docente mais habilitado para essa tarefa, atribuindo-lhe em contrapartida uma redução do horário letivo. Agora, a escolha terá de ser limitada aos professores que, pela idade e tempo de serviço, já beneficiem de uma redução das horas de aulas, exemplifica. São profissionais que estão mais em fim de carreira e, nalguns casos, já em desinvestimento".
A mesma lógica aplica-se a outros projetos das escolas e que ficaram sem horas consignadas. No Agrupamento de Cinfães, por exemplo, o crédito horário atribuído passou de 88 horas para 14. O raciocínio é simples: quanto menos horas para tarefas que não dar aulas, menos necessidade há de contratar docentes.
Manuel Esperança, presidente do Conselho das Escolas, admite as dificuldades mas defende que é prematuro antecipar problemas: "Vamos ver como correm as coisas. No final do ano comunicaremos ao ministro os constrangimentos causados".
As preocupações com os cortes estendem-se aos pais, que temem um desinvestimento em recursos considerados fundamentais, como psicólogos e outros técnicos que apoiem os alunos com mais dificuldades e façam a ligação com as famílias, diz José Ascensão, da Confederação das Associações de Pais (Confap). A esta junta-se o preço dos manuais escolares. "Mesmo não havendo aumentos, o rendimento das famílias é menor. Logo, são mais caros". A situação agrava-se no caso das famílias que têm os livros e o material comparticipados. O despacho que regula os apoios sociais ainda não saiu e até lá é-lhes pedido que adiantem as compras. "É inconcebível que peçam isto a quem não tem dinheiro", critica.
Em busca de um horário
Racionalizar recursos é a palavra de ordem e o processo não ficará para aqui. Ao todo, são menos €500 milhões que o MEC terá para gastar em 2012, incluindo o ensino superior (ver entrevista) e que se somam aos €800 milhões cortados este ano. O fecho de quase 300 escolas ou a eliminação da disciplina de Área de Projeto e redução do Estudo Acompanhado já estão a contribuir para essa meta. Garantir melhores condições de ensino e reforçar as aulas de Português e de Matemática são os objetivos imediatos, justifica o Ministério. Mas há o reverso da medalha: a tutela precisou de menos 4500 professores contratados este ano.
Os sindicatos são unânimes em considerar que as escolas precisam de mais recursos. Mas, ainda que abrissem mais vagas, os números não bateriam certo, admite João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, que elege o desemprego como o problema mais assustador. "Não podemos ignorar que dos mais de 47 mil candidatos com diploma para serem professores, só 12 mil conseguiram colocação no concurso. Há 15 mil com formação para professor de 1º ciclo! O Estado andou a enganar as pessoas, dando formações de banda estreita em áreas onde não existe esse emprego".
Para os 35 mil que ficaram de fora, começa agora a saga semanal em busca de um horário de substituição. Sendo certo que só uma minoria o conseguirá. Os números levaram um grupo de docentes a marcar para hoje, em Lisboa, uma concentração de protesto. Será a primeira que o ministro Nuno Crato irá enfrentar.
Calendário escolar 2011 / 12
- 1º período - De 8 a 15 de setembro até 16 de dezembro
- 2º período - De 3 de janeiro a 23 de março (interrupção no Carnaval entre 20 e 22 de fevereiro, inclusive)
- 3º período - De 10 de abril a 8 de junho (nos anos em que há provas nacionais) e a 15 de junho para os restantes
O que muda nas escolas este ano letivo
Fecho de escolas - menos 297 primárias
O processo continua e às mais de três mil escolas de 1º ciclo encerradas desde 2005 juntam-se este ano outras 297, sobretudo na região Norte do país. E outras se seguirão. O ministro Nuno Crato já admitiu inclusivamente o fecho de escolas com mais de 21 alunos (o limite considerado até agora), desde que haja centros escolares próximos. Esta é, aliás, uma das formas de reduzir custos explicitadas no documento de estratégia orçamental para 2011-2015. Por esta via, o Ministério da Educação e Ciência espera poupar ¤50 milhões já no próximo ano.
Mais alunos por turma - de 24 para 26 no 1º ciclo
A decisão surgiu em pleno agosto, a menos de um mês do arranque do ano letivo. Face à "procura excecional de matrículas em escolas do 1º ciclo do ensino básico e às dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos na colocação dos alunos" foi redefinido o limite máximo do número de alunos por turma neste nível de escolaridade: de 24 para 26. E nada garante que os aumentos fiquem por aqui. Segundo o Governo, a racionalização de recursos será conseguida com alterações no "número de alunos por turma no ensino regular e nos cursos de educação e formação de adultos".
Menos disciplinas - mais português e matemática
As negativas dispararam nos exames nacionais de Português e Matemática deste ano e o ministro decidiu atribuir mais horas de estudo a estas duas disciplinas: um reforço de 90 minutos semanais para cada uma nos 5º e 6º anos e um acréscimo de 45 minutos nos 7º, 8º e 9º. Os sacrificados foram a Área de Projeto, que acaba, e o Estudo Acompanhado, extinto no 3º ciclo e reduzido no 2º.
Acordo ortográfico - ano letivo sem c
Os livros até poderão manter a grafia antiga - as editoras têm até 2014 para assegurar a adaptação total - mas a partir de agora a escrita oficial nas escolas passa a respeitar as regras do acordo ortográfico. Será assim que os professores terão de escrever e ensinar. Adivinha-se confusão no início, mas há já a garantia de que os alunos não serão prejudicados nas provas de aferição e exames nacionais: até 2012/2013 (no caso do 6º ano) e até 2013/2014 (nos restantes) serão permitidas as duas formas de escrever.
Exames no 6º ano - aferidas vão contar para a nota
É impossível antecipar qual vai ser o impacto da transformação das provas de aferição a Português e Matemática do 6º ano em exames nacionais. Até porque depende de dois fatores: do grau de dificuldade que venham a ter e do peso que for assumido na classificação final. Este ano a exigência aumentou e as notas negativas nas provas de aferição subiram para 15,7% a Português e 35,2% a Matemática. Quanto ao peso, é provável que contem o mesmo que os testes do 9º ano, ou seja, 30% da nota final.
Com ou sem acordo, avaliação dos docentes já não é uma guerra
A meio da tarde de ontem o entendimento com o Ministério era improvável. Mas os sindicatos dizem
que há agora problemas mais graves para resolver.
Era suposto ser rápido e acabar cedo. Mas cedo se percebeu que os planos do Ministério da Educação e da Ciência (MEC) para o último dia de negociações sobre o modelo de avaliação dos professores eram outros. Logo no fim da primeira reunião com os sindicatos, marcada para as 8h30 de ontem, o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, anunciava que o Ministério tinha convocado nova ronda negocial para a tarde. Afinal, tratava-se de encerrar um dos dossiês mais polémicos dos últimos anos na Educação e que já levou à rua quase toda uma classe.
O filme repetia-se. Tal como no início de 2010, nas reuniões com a ministra Isabel Alçada e que se prolongaram até de madrugada - houve conferência de imprensa na 5 de Outubro já depois da uma da manhã -, era o tudo por tudo para se conseguir chegar a um acordo. Mas, ao contrário do ano passado, as expectativas de alcançar um entendimento global eram bem menores. A antecessora de Nuno Crato apresentou como moeda de troca o fim da divisão da carreira docente e cedências nas progressões. Já o atual ministro se mantinha inflexível nas questões que dividem em absoluto sindicatos e Governo: a existência de quotas na avaliação para a atribuição das notas mais altas (regra de 5% de Excelentes e 20% de Muito Bons) e o facto de estas classificações contarem para aumentar a graduação profissional e a posição nos concursos de colocação.
"Não foi para nós claro que houvesse alguma flexibilidade nestas matérias. E com quotas e implicações no concurso não é possível haver acordo, tal como reafirmaram os professores nos plenários que realizámos", declarava ontem Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, no final da primeira reunião da manhã.
No mesmo tom, João Dias da Silva dizia que a não consideração destes dois aspetos por parte do MEC era "impeditiva" de um acordo. "Os constrangimentos orçamentais são muito sérios e não deixam margem ao Ministério para atender aos pontos que consideramos imprescindíveis".
Mas com ou sem acordo - a celebração de uma ata final em que as partes deixariam escrito os pontos de concordância e de divergência era o cenário mais provável -, uma coisa é certa. Os professores já não parecem dispostos a fazer da avaliação um cavalo de batalha: "Não será por causa deste aspeto que haverá contestação e marcação de greves e manifestações", afirma Dias da Silva. "Manteremos as nossas reivindicações, mas a falta de acordo não nos levará a marcar uma greve só por causa disso. Há hoje problemas bem mais graves, como o desemprego docente, os horários-zero ou o corte nos orçamentos das escolas", explica Mário Nogueira.
Quanto às alterações introduzidas no modelo pela equipa de Nuno Crato, os sindicatos aplaudem o alargamento dos ciclos de avaliação - passam de dois para quatro anos - e a simplificação e desburocratização dos processos. Este é um princípio tão fundamental para o ministro que o projeto de decreto-lei faz questão de fixar em três artigos o número máximo de páginas que pode ter cada documento de avaliação. Em relação ao relatório de autoavaliação, por exemplo, proíbe-se a anexação de documentos.
No que respeita à observação de aulas, obrigatória em determinados momentos da carreira e para ter Excelente, ela será feita por professores de outras escolas.
I.L. com J.P.B
Quatro perguntas a José Marques dos Santos, Reitor da Universidade do Porto (a maior do país)
As instituições de ensino superior vão contar no próximo ano com uma redução de 8,5% no seu orçamento, acrescida de uma reserva de 2,5%. O corte vai implicar menos qualidade no ensino?
Não. O corte obriga-nos a reduzir alguns investimentos e a ser mais eficientes e racionais na gestão dos recursos. Temos de ser menos generosos nalguns apoios que damos - se um gabinete é limpo todos os dias, passa a sê-lo dia sim dia não, por exemplo. E vamos ter de continuar a aumentar as receitas próprias, através das propinas dos mestrados e doutoramentos, formação contínua, serviços às empresas, etc. Aceitamos os cortes em virtude da situação no país. Precisamos é de ter instrumentos de gestão que nos permitam acomodar essa redução. Se houver mais cativações, como tem sido feito, vai ser desastroso.
Acha que todas as instituições vão conseguir resistir?
Há nitidamente quem esteja em pior situação do que nós. Se o dinheiro que vem do Orçamento do Estado não chega para pagar salários e o Governo anuncia uma reserva de 2,5% (que só pode ser utilizado com autorização excecional) sobre as verbas para despesas com pessoal e serviços, vai haver instituições que, a partir de certa altura, não vão conseguir pagar.
A Fenprof diz que os cortes no Orçamento vão levar ao despedimento de docentes. Acha que vai acontecer?
Nós temos vindo a reduzir o nosso corpo docente por via das aposentações e jubilações (desde dezembro saíram 60 pessoas). Mas eu defendo a existência de um corpo docente permanente que seja reduzido e forte. E depois deviam ser contratados outros professores, como estudantes de doutoramento, que estarão mais motivados para um outro tipo de aulas e de ensino que é exigido hoje em dia. Outro aspeto fundamental é diversificar as fontes de financiamento. A ciência está muito dependente da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Se a única fonte que existe seca, isso afeta todo o trabalho. O dinheiro existe lá fora, é preciso é ir buscá-lo.
As propinas devem aumentar?
Não acho isso viável, nem a solução para o problema. Pelo contrário: podia contribuir para o afastamento de muitos estudantes.
Texto publicado na edição do Expresso de 10 de setembro de 2011
