As receitas fiscais cresceram cerca de 15% para 350 milhões de euros em janeiro com as receitas do IRS a subirem 8% e do IVA 6%, indicou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
"Estes resultados, que são resultados quase de fecho, indicam um crescimento da receita fiscal de janeiro, por comparação com janeiro do ano passado, de cerca de 15% e de um crescimento que se verifica quer nos impostos diretos, sobre o rendimento, como nos impostos sobre o consumo", indicou hoje Sérgio Vasques.
O responsável explicou que as receitas com IRS registaram um aumento de cerca de 8%, que resulta "da aplicação das tabelas de retenção na fonte aprovadas ainda no ano passado", e do lado do IRC o aumento verificado ronda os 150%, especialmente influenciado "pela tributação da distribuição extraordinária de rendimentos feita por algumas empresas em dezembro do ano passado".
Aos impostos diretos acresce ainda uma receita de cerca de 50 milhões de euros gerada em janeiro pelo Regime de Regularização Tributária.
No caso do IVA, que registou um aumento das receitas na ordem dos 6%, Sérgio Vasques considera que este crescimento "traduz antes de mais uma robustez da economia" e refere que as compras antecipadas em função do novo aumento da taxa normal deste imposto de 21 para 23% realizadas em dezembro ainda não se fazem notar, já que o pagamento será realizado mais tarde (a regularização demora habitualmente três meses depois).
"Os resultados do IVA não refletem ainda a antecipação de compras em dezembro porque esse IVA só é pago mais adiante. O crescimento [das receitas] do IVA está na casa dos seis por cento e naturalmente traduz, antes de mais, uma robustez da economia que continua a dar bons sinais, considerou.
Economia mostra-se "resistente"
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considerou que o crescimento comparado de 15% em janeiro das receitas fiscais mostra aos mercados que as medidas tomadas "produzem efeitos" e que a economia mostra-se resistente.
"Julgamos que estes dados, por um lado, permitem-nos partir de uma base muito sólida de arranque no primeiro trimestre para a execução orçamental e por outro, permitem-nos desde já mostrar aos mercados que as medidas que tomámos produzem efeitos e que a economia se mostra resistente e continua a dar boas provas no domínio fiscal", afirmou Sérgio Vasques.
O responsável afirmou ainda que o Governo tem noção que o crescimento de 15% das receitas fiscais em janeiro (face ao mesmo mês de 2010) não é sustentável ao longo do ano, mas que garante que é um começo "muito positivo" do ano.
"O governo tem boa noção que estes 15% não são sustentáveis ao longo do ano, agora é certo que nos regozijamos com o facto de termos arrancado o ano com o pé direito. É bom ter presente que a nossa previsão de crescimento da receita fiscal para este ano está na casa dos 3,6%. Agora vamos com 15% em janeiro, e ainda que esse crescimento se dilua nos próximos meses é muito, muito positivo", afirmou.
