Receita fiscal desce 3,1%
A receita fiscal do Estado caiu 3,1% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2011, segundo o boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
A variação é menos negativa do que se registara até agora, mas, mesmo assim, fica aquém das expectativas implícitas no orçamento retificativo. Os números hoje divulgados mostram uma quebra de 5,2% na receita dos impostos indiretos, parcialmente compensada por um aumento de 0,4% nos impostos diretos.
O Governo previa no Orçamento do Estado para 2012 (OE212) que a receita fiscal subisse 2,9%, valor que foi revisto ligeiramente em baixa no orçamento retificativo, porém, continuava a prever-se um aumento da receita obtida pelos impostos.
No orçamento retificativo, o Executivo previa receitas fiscais de 35.135 milhões de euros. No primeiro semestre, a receita dos impostos ascendeu a 15.531 milhões.
Dos impostos com maior relevância, aquele que continua a registar maiores subidas é o IRS, cuja receita subiu 11,5 %. Como se esperava, a subida atenuou-se este mês e deverá continuar a reduzir-se nos próximos, devido ao corte dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e pensionistas (consequentemente, não pagarão IRS relativo a esses rendimentos), e do atraso nos reembolsos.
Do lado dos impostos indiretos, regista-se uma variação menos negativa do que em meses anteriores, particularmente no IVA, cuja receita diminuiu 1,8%.
