Quase 70 por cento do investimento direto de Portugal no exterior entre janeiro e outubro de 2011, um valor equivalente a 6.587 milhões de euros, foi para a Holanda, indicam dados oficiais.
De acordo com números do Banco de Portugal disponibilizados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), 69,3 por cento do investimento direto de empresas portuguesas no exterior (IDPE) destinou-se à Holanda.
Os dados publicados pelo AICEP referem-se apenas aos primeiros dez meses do ano passado. Os números não incluem a operação de transferência de 56 por cento do capital da Jerónimo Martins pelo seu principal acionista para uma filial na Holanda.
Os números do AICEP mostram ainda que o IDPE aumentou substancialmente de 2010 para 2011: de janeiro a outubro do ano passado, o investimento total no exterior ascendeu a 9.505 milhões de euros, mais que os 6.866 milhões do total de 2010.
Este crescimento deve-se totalmente ao aumento no IDPE para a Holanda, que aumentou quase 800 por cento de 2010 para os primeiros 10 meses de 2011.
O volume de investimentos na Holanda para 2011 eclipsa o de tradicionais parceiros comerciais e destinos de investimento de Portugal como a Espanha (10,5 por cento do total), o Brasil (4,8 por cento) ou Angola (2 por cento).
No entanto, estes valores não são inéditos. Na última década, e ainda segundo números do Banco de Portugal disponibilizados pelo AICEP, houve vários anos em que o IDPE representou entre um quarto e metade do total do investimento português no exterior.
Entre 1999 e 2009, a Holanda foi sempre o maior ou o segundo maior destino do IDPE. Segundo o jornal Público, a maioria das empresas cotadas no principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) tem filiais na Holanda. De acordo com o mesmo jornal, a Jerónimo Martins detém a cadeia de supermercados polaca Biedronka através de uma "holding" com sede em Roterdão.
A Holanda é um dos países mais atraentes da Europa para o planeamento fiscal de empresas multinacionais. Tem uma taxa de IRC relativamente baixa (25,5 por cento) em comparação com os seus vizinhos e as empresas lá sediadas podem receber mais valias e dividendos de subsidiárias sem pagar impostos.
Segundo um relatório dos escritórios holandeses da consultora Deloitte, a Holanda tem uma das mais vastas redes de acordos fiscais bilaterais do mundo, limitando muito a possibilidade da dupla tributação para empresas com operações em vários países.
Além disso, acrescenta o relatório, as autoridades fiscais holandesas têm uma "atitude aberta". Isto significa que o fisco holandês está disponível para "discutir previamente condições fiscais" com empresas, discussões que podem ser formalizadas em acordos expressos, o que fornece "um máximo de certeza" às empresas.
