O PSD retirou do seu projeto de revisão constitucional a moção de censura construtiva para não alterar o equilíbrio de poderes, foi hoje anunciado num encontro entre Pedro Passos Coelho e diretores dos órgãos de comunicação social.
O anteprojeto de revisão constitucional do PSD, divulgado publicamente
na segunda quinzena de julho, previa que a Assembleia da República tivesse o poder de se auto-dissolver e provocar eleições, sem o condicionamento dos prazos que existem atualmente para uma dissolução presidencial.
Quanto à educação, o projeto, que será levado à reunião de hoje da Comissão Política do PSD, mantém a formulação anterior, nomeadamente sobre o ensino obrigatório e gratuito.
Para o PSD, o Estado não que garantir todos os serviços, mas sim o exercício efetivo do direito.
