O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, declarou hoje que, aprovado o Orçamento do Estado para 2011, se exige agora do Governo que o execute com rigor e tenha "mão na despesa", evitando novas "derrapagens orçamentais".
Passos Coelho fez estas declarações aos jornalistas durante uma visita à Feira da Poupança e Investimento, no Parque das Nações, em Lisboa, local que abandonou minutos antes da votação final global do Orçamento - não sendo, por isso, confrontado com o voto contra dos deputados do PSD eleitos pela Madeira.
"Compete ao Parlamento aprovar o Orçamento do Estado. Ora, o Parlamento aprovou o Orçamento do Estado. Agora, compete evidentemente ao Governo fazer a sua parte do trabalho, que é executar o Orçamento. Vai ser um Orçamento com muito rigor e com uma necessidade muito grande de ter mão na despesa", afirmou.
2011 sem espaço para derrapagens
O presidente do PSD acrescentou que em 2011 não pode voltar a acontecer em Portugal o mesmo que em 2010, "que é derrapagens orçamentais".
"É indispensável que o Governo se aplique a cumprir os objetivos que traçou. Pediu ao Parlamento confiança para um programa de redução dessa despesa. É muito importante que o Governo a consiga alcançar. E eu espero, por todos os portugueses e pelo país, que o Governo seja bem sucedido nessa tarefa", completou Passos Coelho.
Questionado sobre a necessidade de uma remodelação do Governo, respondeu: "Essa é uma matéria que compete ao primeiro-ministro, não compete ao líder do principal partido da oposição comentar. O primeiro-ministro é que sabe, do ponto de vista da sua equipa, se tem ou se não tem a equipa de que necessita para cumprir os objetivos. Não é uma matéria sobre a qual eu tenha de me pronunciar".
Alteração nos cortes salariais
O presidente do PSD voltou ainda a falar sobre a alteração ao Orçamento, na especialidade, que permite ao sector empresarial do Estado adaptar os cortes salariais aplicados aos funcionários públicos, admitindo que "há muita gente que pode não ter percebido aquilo que se adotou".
No seu entender, essa adaptação dos cortes salariais "tem de ser feita, porque se não fosse feita o que poderia acontecer era que houvesse empresas onde não houvesse cortes salariais e, portanto, onde os sacrifícios não se aplicassem".
"O facto de se tratar de empresas e não de Administração Pública exige um sistema adaptado", defendeu Passos Coelho, acrescentando que, apesar de adaptadas, "as reduções salariais que foram determinadas são para cumprir".
"O país sabe que os sacrifícios que ficaram determinados, quer para a área privada, quer para a área pública, são para cumprir. E, dentro da área pública, são para cumprir, seja pelos funcionários públicos, seja por aqueles que estão em empresas detidas pelo Estado", disse.
