O PSD entregou hoje no Parlamento um diploma que prevê a criação de um novo modelo de avaliação dos professores, mas deixa cair a palavra "suspensão", preferindo agora falar em "substituição".
"Nós não prevemos a suspensão, prevemos a substituição, o que eu diria que ainda é mais e melhor do que aquilo que numa fase inicial chegámos a defender, quando o primeiro ciclo avaliativo ainda estava a meio do campeonato", afirmou o vice-presidente da bancada social-democrata, Pedro Duarte, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
No projecto de resolução que o PSD entregou hoje na mesa da Assembleia da República a palavra "suspensão" não aparece, com os sociais-democratas a recomendarem ao Governo que "no prazo de 30 dias" estabeleça "um novo modelo de avaliação do desempenho docente".
Um modelo que, segundo os sociais-democratas, deve ser "justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes e que contribua para a autonomia das escolas".
Recuo rejeitado
Por outro lado, lê-se ainda no diploma entregue no Parlamento, devem também ser criadas condições para que no primeiro ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação".
Questionado sobre se esta recomendação do PSD, que chegou a defender a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores, não representa um "recuo", Pedro Duarte rejeitou a ideia, sublinhando que o partido pretende "é que se esqueça o modelo de avaliação que vigorou até hoje e que foi muito mau em todos os aspectos para a dignidade dos professores e para o funcionamento das escolas".
"Nós não falamos expressamente em suspensão por uma razão simples: porque a suspensão fazia sentido se precisássemos de um hiato de tempo para partirmos para um novo modelo de avaliação", acrescentou, lembrando que agora há já um dado adicional, que é o abertura do processo negocial entre os professores e o ministério da Educação.
Desta forma, continuou, neste momento a suspensão "não teria qualquer efeito prático nas escolas". "Para bem da serenidade e da estabilidade, faz sentido que rapidamente se conclua o que se tem de concluir deste primeiro ciclo avaliativo e que se parta imediatamente para um novo modelo de avaliação", sustenta, considerando existirem "todas as condições" para existir no início de 2010 um novo modelo de avaliação.
Fim à divisão da carreira docente
O projecto de resolução do PSD refere também explicitamente que "não compete à Assembleia da República interferir nas negociações que decorrem entre o ministério e as estruturas representativas dos professores". "Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escola do nosso país", é ainda referido no diploma.
Relativamente ao Estatuto da Carreira Docente, no projecto de resolução os sociais-democratas recomendam ao Executivo socialista que "elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de 'professor' e 'professor titular'".
