O PS
vai formalizar a candidatura de Jorge Miranda ao cargo de Provedor de Justiça. A decisão era esperada (conforme o Expresso noticiou na sua edição de 4 de Abril) e a confirmação foi dada esta tarde pelo líder parlamentar, Alberto Martins, depois de um encontro com o professor de Direito Constitucional, em que este aceitou ir a votos apesar de não haver qualquer garantia de que consiga os dois terços necessários para ser eleito.
"Jorge Miranda é o candidato apoiado pelos deputados do Partido Socialista", disse Alberto Martins aos jornalistas no Parlamento, confirmando que o constitucionalista mantém essa disponibilidade ainda que não consiga ser eleito na primeira votação. Nesse caso, o Regimento da Assembleia da República prevê uma segunda volta, com os dois candidatos mais votados.
O PCP
já confirmou que vai apresentar também um nome, sendo provável que o Bloco de Esquerda
tome a mesma decisão. CDS
e PSD
mantêm essa possibilidade em aberto. É possível que a questão seja discutida esta tarde na comissão permanente dos sociais-democratas.
O prazo limite para a formalização de candidaturas é a próxima sexta-feira, 24 de Abril, e a eleição deverá ser marcada para a primeira quinzena de Maio. Pelo meio, os candidatos à sucessão de Nascimento Rodrigues terão que responder às perguntas dos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A votação é secreta e, se todos os 230 deputados votarem, são necessários 154 votos para um candidato ser eleito Provedor de Justiça. Se houver faltas à votação, a fasquia baixa: tem que haver pelo menos 174 deputados a votar e, nesse caso, a eleição faz-se com 116 votos.
Jorge Miranda, 68 anos, doutorado em Direito Constitucional, é considerado o "pai da Constituição", por ter sido um dos principais responsáveis pela sua elaboração durante os trabalhos da Assembleia Constituinte, em 1975-76. Nesse período era deputado do PSD, partido de que foi um dos primeiros militantes.
Rompeu com o PSD na cisão que deu origem à ASDI (Associação Social-Democrata Independente), e através deste movimento voltou a ser eleito deputado em 1980, integrado na coligação com o PS denominada FRS (Frente Republicana e Socialista).
