Projeto de Roquette no Alqueva faliu
O pedido de insolvência do Parque Alqueva já deu entrada em tribunal. O grupo de José Roquette alega que a CGD não cumpriu compromissos de financiamento
Paulo Vaz Henriques
Deu entrada ontem, 7 de agosto, em tribunal o Processo Especial de Insolvência do projeto Parque Alqueva do grupo SAIP, do empresário José Roquette.
Problemas de financiamento estão na origem da insolvência do megaprojeto turístico de José Roquette, aqpesar deste ter sido o único em Portugal classificado pelo Governo como Projeto de Interesse Estratégico Nacional em agosto de 2011.
A SAIP de José Roquette alega que se viu "forçada a apresentar o pedido de insolvência em resultado da falta de acordo quanto ao modelo de financiamento do projeto, que foi comunicada, de forma definitiva, pelo grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) no final do mês de julho".
"A CGD não respeitou compromissos inicialmente assumidos que permitiriam ao promotor concluir o projecto", enfatiza a SAIP, lembrando que os bancos financiadores, o que também inclui o BPI, "têm procurado desde 2009 estruturar o financiamento de médio/longo prazo a que se comprometeram que só conseguiram apresentar em Outubro de 2011 e em condições que não são aceitáveis para o principal accionista das sociedades e promotor do projecto".
Apesar de José Roquette ter procurado "encontrar um entendimento com os bancos ou soluções alternativas que permitissem avançar com o projecto", estas iniciativas "não tiveram infelizmente sucesso, tendo a CGD confirmado que não financiaria o projeto sem a manutenção de garantia pessoal antes prestada pelo promotor".
CGD coloca os riscos em Roquette
Em termos práticos, segundo a SAIP, seria José Roquette "a assumir, de forma ilimitada, a responsabilidade pelo projeto, não partilhando a CGD do risco pelo qual foi e continuaria a ser muitíssimo bem remunerada. De sublinhar que a última proposta de re-financiamento recebeu, na fase final, a aprovação do BPI".
A SAIP lembra que "o projeto foi desde o início acompanhado pelo BPI e, a partir de 2009, também acompanhado e apoiado pela CGD, o que levou o promotor a confiar que estariam reunidas as condições para o seu financiamento até à conclusão. Foi por isso que suportou os enormes custos decorrentes deste tempo de indecisão dos bancos, incluindo custos financeiros e outros custos indiretos resultantes, por exemplo, dos atrasos no início das obras, os quais, em grande parte, poderiam bem ter sido evitados se tivesse havido uma resposta atempada dos bancos".
"O promotor, sem o apoio dos bancos, não pode assumir sozinho o risco do projecto, pelo que mais não lhe resta senão apresentar o processo à insolvência, entendendo que, da mesma forma que seriam responsáveis pelo sucesso que o projecto viesse a ter, agora que recuaram nesse apoio tornaram-se responsáveis pelo fracasso que a apresentação à insolvência representa".
Âncora de Alqueva por água abaixo
A paragem do projeto implica a perda de cerca de 200 empregos diretos e 300 indiretos que seriam criados só nesta 1ª fase, e o fim do projeto âncora do destino turístico Alqueva, sublinha a SAIP.
"Do ponto de vista estratégico, não se compreende como pode um país sair do ciclo vicioso da recessão sem investir em novos projetos, sobretudo naqueles que, como este, foi considerado de 'Interesse Estratégico Nacional' e que, recebendo o apoio do Estado através do Ministério da Economia, da AICEP e da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, acaba por não seguir em frente por não ser financiável para a CGD", defende a SAIP."Continuamos a acreditar, como no primeiro dia, nas enormes potencialidades do projeto e no sector do turismo como motor de crescimento, diferenciação, criação de emprego e de riqueza para a região e para o país, não podendo senão lamentar que pelas referidas razões tenha sido perdida esta oportunidade de desenvolvimento", conclui o comunicado da empresa de José Roquette.
