A maioria parlamentar do PS (116 deputados) chumbou hoje o projecto do CDS-PP que pretendia suspender a avaliação dos professores. Ao lado dos centristas votou toda a oposição (PSD, PCP/PEV e BE) e ainda cinco deputados socialistas (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e a independente, Matilde Sousa Franco).
Os deputados do PS João Bernardo e Odete João apresentaram declarações de voto.
Esta foi a segunda tentativa do CDS-PP para suspender o processo de avaliação dos professores, depois de a 5 de Dezembro uma sua resolução no mesmo sentido apenas ter sido chumbada devido a ausência em plenário de 30 deputados do PSD.
Na votação a 5 de Dezembro, seis deputados do PS votaram ao lado da oposição e uma deputada socialista absteve-se. Hoje, da bancada do PS há a registar cinco votos contra, o que lhe garantiu vitória.
O deputado socialista, João bernardo, que tinha votado a favor da primeira vez, decidiu agora votar contra.
"A senhora ministra da Educação aceitou esse desafio e vai dar início a um processo negocial com os sindicatos, em que não só se vai construir, espero eu, um novo modelo de avaliação, mas também vai ser revisto o estatuto da carreira docente e o processo do professor titular", afirmou esta manhã à TSF.
Santos Silva antecipa "vitória"
Durante o debate que antecedeu a votação, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, chegou mesmo a prever a "vitória" da "agenda reformista do Governo" e a derrota do projecto do CDS-PP.
"A derrota do projecto do CDS será a vitória da agenda reformista do Governo. (...) Será a vitória dos deputados livres que não se deixam chantagear, daqueles que não estão na câmara corporativa a defender interesses profissionais, estão na Assembleia da República a defender os interesses dos portugueses", afirmou o governante.
O diploma do CDS-PP para suspender a avaliação dos professores previa a redução dos critérios, colocava a responsabilidade da avaliação nos conselhos executivos e pedagógicos, retirando-a dos professores titulares.
Este modelo vigoraria durante o ano lectivo em curso, ao mesmo tempo que se reiniciaria o processo legislativo para um modelo de avaliação diferente a vigorar a partir de 2010.
No debate, a que assistiu o líder da Fenprof, Mário Nogueira, o deputado do PSD Pedro Duarte criticou igualmente a atitude "belicista e hostil" de Santos Silva, acusando-o de fazer "uma espécie de comício" na Assembleia da República.
Do lado da maioria PS, um novo argumento contra a aprovação do projecto do CDS-PP: a deputada socialista Paula Barros defendeu que o diploma "é uma cópia desvirtuada" das normas já consagradas no decreto-regulamentar do Governo aprovado em 2009 e que visaram "a agilização do processo".
"Trata-se de puro oportunismo político", afirmou, acusando a bancada do CDS de "vender cicuta por uma taça de refrescante champanhe".
Apesar de discordarem com o modelo proposto pelo CDS-PP, PCP, BE e PEV disseram no debate que "o que está em causa" é a suspensão do processo, repetindo argumentos dos anteriores debates.
"O que está em causa é travar a obsessão e a prepotência do Governo PS", afirmou o deputado do PCP Miguel Tiago.
Sem resposta ficou uma pergunta da deputada do BE Cecília Honório: "O Governo vai punir ou castigar os milhares de professores que não entregaram os objectivos iniciais? E as escolas que suspenderam a avaliação"?, questionou.
