Pedro Chiang caminha tranquilamente junto ao Tejo, de mãos nos bolsos e cigarrilha na boca. Os turistas que se cruzam com ele, em Belém, não podem adivinhar que aquele chinês de 1,55m é procurado há mais de um ano pela Interpol. O empresário, com dupla nacionalidade portuguesa e cambojana, foi acusado num processo de corrupção em Macau e está em Lisboa desde 14 de Setembro. "Não sou um fugitivo. A polícia sabe onde estou", justifica-se Chiang.
O seu nome surgiu na lista de alegados corruptores do ex-secretário dos Transportes e Obras Públicas de Macau, Ao Man Long, mal rebentou o maior escândalo político dos últimos anos daquele território e que levou à prisão do antigo governante, em 2006. Ao Man Long foi condenado a 28 anos de prisão e Chiang acusado de um crime de branqueamento de capitais, quatro de abuso de poder e sete de corrupção, arriscava uma pena igualmente pesada. O empresário de 56 anos saiu de Macau logo em 2007 - ainda antes de ser chamado para prestar declarações - para o Camboja onde viveu um ano. O risco de extradição para a China levou-o a mais uma uma viagem. "Senti que seria mais seguro vir para Portugal", refere.
Acompanhado pela mulher e pelo filho, entrou em Lisboa sem problemas, mesmo recaindo sobre ele um mandado de captura internacional. Dias depois, apresentou-se na Procuradoria-Geral da República, demonstrando vontade em ser investigado e julgado pelas autoridades portuguesas. Fonte da PGR confirma: "Foi pedida informação a Macau sobre a existência, ou não, de processo contra Chiang e solicitado o envio da acusação".
O empresário não foi preso preventivamente e vive algures em Lisboa com a família. "Confio na justiça portuguesa", afirma. O Expresso sabe que nas próximas semanas ele deverá ser julgado, à revelia, em Macau. "A lei portuguesa não permite a sua extradição. Além disso, o Estado não extradita, julga", argumenta o seu advogado, João Miguel Barros. O juiz Rui Rangel defende que Chiang pode ser julgado no nosso país. "Mas será sempre uma situação especial", salienta. Opinião contrária tem o procurador da Região Administrativa e Especial de Macau, Ho Chio Meng, que defende a extradição: "Chiang deve ir a tribunal em Macau".
Portugal e Macau celebraram, em 2001, um acordo de cooperação jurídica e judiciária, que obriga à comunicação de actos judiciais em matéria penal e ao auxílio na captura e entrega de arguidos. Porém, a Constituição Portuguesa determina, no artigo 33º, que "a extradição de cidadãos portugueses do território nacional só é admitida nos casos de terrorismo e de criminalidade internacional organizada".
Na página electrónica da Interpol, Pedro Chiang é acusado de crimes como posse de explosivos e de armas. "É falso. A polícia de Macau apanhou apenas uma pistola desactivada em casa dele", justifica João Miguel Barros. "A acusação já foi feita e não há lá nenhum crime de armas". Em Maio, no debate instrutório, a juíza de Instrução Criminal determinou que o mandado de detenção fosse alterado do site, por não corresponder à verdade, mas continua a ser publicado o conteúdo inicial. Segundo o advogado, o Comissariado contra a Corrupção, em Macau, tem estado a criar a imagem de que Chiang é um "perigoso terrorista para o obrigar a regressar a Macau". O mesmo se aplica à mulher do empresário. "Estão a dizer que ela tinha fugido. O casal está a ser crucificado na praça pública".
João Miguel Barros refere que foram usadas provas ilegais para a condenação do político Ao Man Long, já que terão sido obtidas por meios que violam o Código do Processo Penal em Macau. "Chiang só pode regressar quando for sujeito a uma avaliação imparcial". Até lá, continua em Portugal, a 11 mil quilómetros de casa.
Amizades suspeitas
Pedro Chiang nasceu na capital do Camboja, Phnom Penh, a 18 de Dezembro de 1952. Viveu em Macau e naturalizou-se português em 1978. É suspeito de ter oferecido dinheiro a Ao Man Long, 51 anos, secretário dos Transportes e Obras Públicas no Governo de Macau desde a transferência de poderes de Portugal para a China, em Dezembro de 1999. Ao Man Long esteve no cargo até Dezembro de 2006, altura em que foi detido. Depois de dois julgamentos, foi condenado a 28 anos de prisão, a pena mais gravosa em Macau. O político foi considerado culpado de 57 dos 76 crimes que lhe tinham sido imputados - branqueamento de capitais, corrupção passiva, abuso de poder e riqueza injustificada.
Texto publicado na edição do Expresso de 14 de Novembro de 2009
