Duas dezenas de jornalistas das redacções da SIC, TVI, Expresso, Visão, "Grande Reportagem" e "Lux" vão estar, a partir de hoje, em julgamento no Tribunal de Oeiras, por terem alegadamente violado o segredo de justiça no processo Casa Pia.
Entre os jornalistas em julgamento contam-se os directores da SIC Alcides Vieira e Ricardo Costa, o ex-patrão da TVI José Eduardo Moniz, o antigo director do Expresso José António Saraiva, e João Garcia, actual subdirector do Expresso, além de nomes como Pedro Camacho, Felícia Cabrita, Lourenço Medeiros, Ana Leal, Mário Moura ou Manuela Moura Guedes.
Os arguidos vão responder por um ou mais crimes de violação do segredo de justiça, ou seja, por terem alegadamente tomado contacto indevido com matéria processual coberta pelo segredo da investigação.
A violação do segredo de justiça é punida com pena de prisão até dois anos ou com multa até 240 dias.
Num dos casos, os autos - a que a Lusa teve acesso - referem que, a 18 de Outubro de 2003, as arguidas/jornalistas Ana Isabel Abrunhosa e Maria Teresa Pais Oliveira fizeram publicar no Expresso uma notícia intitulada "Escutas comprometem dirigentes do PS", sendo que a dita notícia reporta-se à publicação, na véspera, pela SIC, de escutas telefónicas que, no âmbito do processo Casa Pia, teriam sido efectuadas a Ferro Rodrigues, o então líder do PS.
Segundo a pronúncia, as jornalistas "não se limitaram a reproduzir aquilo que a SIC tinha publicado" e "acrescentaram outras frases constantes das referidas escutas, as quais mais não são do que transcrições que o procurador (do processo Casa Pia), João Guerra, havia feito das escutas em questão.
O antigo ministro socialista Paulo Pedroso chegou a estar preso preventivamente no âmbito do processo Casa Pia.