Privacidade nas redes sociais

O Facebook é um livro de caras à semelhança de uma caderneta escolar de turma em que os estudantes têm a sua fotografia e dados pessoais, mas online, e onde além desta informação se pode acrescentar tudo o que se pode imaginar. Uma ideia que surgiu da cabeça de um jovem americano, e que hoje liga mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo.

Jovem processa Facebook

Mas se para entrar neste mundo virtual é apenas preciso um simples registo, sair pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Que o diga um jovem estudante de Direito em Viena, que decidiu encerrar a sua conta ao fim de três anos de utilização. Pensou que os seus dados tivessem sido apagados, mas descobriu que a empresa guardou toda a sua informação, incluindo mensagens e conversas em chat que já tinham sido anteriormente apagadas.  O conteúdo gerou 1200 páginas impressas, cheias de dados organizados por religião, fotografias, sexo, entre muitas outras categorias.

Utilizadores devem proteger-se, restringindo a sua informação, incluindo fotografias e vídeos, a determinados círculos.

Esta descoberta levou o jovem a processar o Facebook por violação de dados. "Ele tem direito aos seus dados, isso é um princípio fundamental das leis europeias, tem direito a saber o que o Facebook tem sobre ele e até tem direito - independentemente de os contratos não dizerem ou até de não o preverem e até o excluírem - a que esses dados sejam retirados e lhe sejam entregues", garante o advogado Manuel Lopes Rocha.

Precauções

Além da necessidade de ler bem o contrato que assina quando acede a qualquer rede social na Internet, o utilizador deve ter cuidado com o que se escreve pois muitas vezes perde-se a noção de quem poderá ler. "Hoje em dia muitos empregadores antes de começarem a entrevista já foram ao Facebook ver o que há disponível de informação sobre os futuros eventuais empregados e há muitos casos de direito laboral, nomeadamente em França, sobre se efetivamente as conversas no Facebook são do domínio privado ou se aquilo é mesmo um espaço público. Há sentenças contraditórias, como não há lei, os tribunais têm regulado esta matéria através de sentenças nem sempre todas na mesma direção." Confessa o advogado.

Futuro regulamento comunitário vai alargar os poderes nacionais de atuação para proteger os dados dos cidadãos

Vias legais

Embora não seja fácil, há vias legais e judiciais na Europa para contrariar determinadas práticas. Mas o futuro regulamento comunitário de proteção de dados, que está atualmente em discussão, vai ter em conta todos estes problemas que surgiram com as redes sociais e também alargar os poderes nacionais de atuação perante uma nova realidade que é a necessidade urgente de proteger os dados dos cidadãos.Talvez com esse novo regulamento se comece a perceber a real dimensão da utilização ilegal dos dados de todos aqueles que pensam estar protegidos na rede.