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Presidenciais 2016

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Tudo o que precisa de saber sobre as eleições presidenciais

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Tem dúvidas sobre o processo eleitoral este domingo? Leia as informações e as dicas abaixo

Mais de nove milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro são chamados a votar nas eleições de hoje para escolher o próximo Presidente da República.

A estas eleições concorrem dez candidatos, sendo a segunda vez na história deste sufrágio que duas mulheres constam do boletim de voto - Maria de Belém Roseira e Marisa Matias.
Este sufrágio é também o que terá o boletim de voto mais longo, quebrando o 'recorde' de seis candidatos registado nas eleições de 1980, em 2006 e 2011.


Número de eleitores

São chamados a votar 9.741.792 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
Em território nacional são 9.439.510 os cidadãos recenseados, enquanto no círculo da Europa existem 106.239 eleitores. No círculo Fora da Europa, o valor ascende a 196.043 inscritos.

Quem são os candidatos à Presidência da República

Henrique Neto foi o primeiro a apresentar a intenção de se candidatar a Belém, a 25 de março de 2015. Aos 79 anos, o empresário e antigo deputado do PS não conta com o apoio expresso de qualquer partido.

Sampaio da Nóvoa, 61 anos, confirmou a 18 de abril de 2015 que iria ser candidato à Presidência da República. Apresentou a candidatura a 29 de abril, no Teatro da Trindade, em Lisboa. É apoiado pelos anteriores presidentes da República António Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio e por vários socialistas, entre os quais o atual presidente do PS, Carlos César. Confrontado, entretanto, com a candidatura da socialista Maria de Belém, o PS optou por conceder liberdade de voto aos seus militantes na primeira volta das presidenciais.

O médico Cândido Ferreira, 66 anos, apresentou a sua candidatura a 25 de abril. O antigo presidente da Federação de Leiria do PS não conta com o apoio expresso de qualquer partido.
Edgar Silva, 53 anos, foi anunciado como candidato presidencial apoiado pelo PCP em 08 de outubro, contando também com o apoio do PEV. Antigo padre católico distinguiu-se, na Madeira, enquanto ativista contra a exploração infantil.

Jorge Sequeira, 49 anos, apresentou a sua candidatura a Presidente da República a 23 de julho em Vila Nova de Gaia, declarando que não está "preso" a nenhum partido, tendo como lema "Portugal como nós".

Vitorino Silva, 44 anos, escolheu a Escada das Verdades, no Porto, para anunciar a sua candidatura a Presidente da República, em outubro passado. É calceteiro e, aos 22 anos, foi eleito presidente da junta de freguesia de Rans.

Marisa Matias, 39 anos, é apoiada pelo Bloco de Esquerda, partido do qual é dirigente a sua candidatura foi anunciada pelo partido a 18 de outubro de 2015. Marisa Matias é socióloga e eurodeputada.

Maria de Belém Roseira, 66 anos, anunciou a sua candidatura a 17 de agosto. Ex-presidente do PS e antiga ministra de governos socialistas, não tem o apoio expresso do partido que deu liberdade de voto aos militantes.

Marcelo Rebelo de Sousa, 67 anos, anunciou que se candidata a Presidente da República a 09 de outubro. Presidente do PSD entre 1996 e 1999, conta com a recomendação de voto do PSD e do CDP-PP. Além da liderança do partido e da experiência autárquica, foi deputado à Assembleia Constituinte e é membro do Conselho de Estado há quase dez anos.

Paulo de Morais, 52 anos, foi o primeiro candidato às eleições presidenciais a oficializar a corrida eleitoral junto do Tribunal Constitucional, escolhendo simbolicamente o dia 01 de dezembro. O professor universitário foi, entre 2002 e 2005, vice-presidente pelo PSD na Câmara Municipal do Porto.

Quanto estimam os candidatos gastar na campanha

3,3 milhões de euros é o valor que os candidatos presidenciais afirmaram que pretendem gastar na campanha, que decorreu entre os dias 10 e 22 de janeiro.

Total de despesas previstas por cada candidato:

Edgar Silva: 750 mil euros
Sampaio da Nóvoa: 742 mil euros
Maria de Belém: 650 mil euros
Marisa Matias: 455 mil euros
Henrique Neto: 275 mil euros
Marcelo Rebelo de Sousa: 157 mil euros
Jorge Sequeira: 124 mil euros
Paulo de Morais: 93 mil euros
Cândido Ferreira: 60 mil euros
Vitorino Silva: 50 mil euros

Ordem dos candidatos no boletim de voto

1.º - Henrique José de Sousa Neto
2.º - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
3.º - Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
4.º - Edgar Freitas Gomes da Silva
5.º - Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
6.º - Vitorino Francisco da Rocha e Silva
7.º - Marisa Isabel dos Santos Matias
8.º - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
9.º - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
10.º - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais

Desistência dos candidatos

Nenhum dos dez candidatos desistiu da sua candidatura. Os candidatos podiam desistir da corrida a Belém até setenta e duas horas antes do dia da eleição.
Para isso, deveriam apresentar ao Presidente do Tribunal Constitucional (TC) uma declaração escrita, com a assinatura reconhecida por um notário.

Saber onde votar

Caso não saiba onde está recenseado, assim como o número de eleitor, pode obter essa informação na junta de freguesia do seu local de residência, através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem "RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd".

Votação no estrangeiro

Desde as eleições de janeiro de 2001 que os emigrantes portugueses podem votar para escolher o chefe de Estado.
Os cidadãos portugueses que residem e estão recenseados fora do território nacional exercem o seu direito de voto presencialmente junto das representações diplomáticas e consulados, ou nas delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas. A votação decorreu no sábado e continua a decorrer hoje.

Os locais de voto estão disponíveis na página da Comissão Nacional de Eleições (CNE), podendo ser consultados através do 'link': http://cne.pt/sites/default/files/dl/pr_2016_assembleias-de-voto_estrangeiro_locais-e-desdobramentos.pdf

Em que horário estão abertas as urnas?

Será possível votar entre as 08:00 e as 19:00. A CNE alerta que "depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia de voto".

No estrangeiro, as assembleias de voto funcionam durante dois dias. A abertura acontece no dia anterior ao da eleição, sendo possível aos cidadãos exercerem o direito de voto entre as 08:00 e as 19:00 (locais) no dia 23 e, no dia seguinte, entre as 08:00 locais e as 19:00 em território nacional.

[Fonte: Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI)]