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Marcelo espera que Orçamento equilibre sacrifícios de políticos e cidadão comum

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Jose Carlos Carvalho

O professor reiterou a sua oposição à atribuição de subvenções aos antigos titulares de cargos políticos

Lusa

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José Carlos Carvalho

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O candidato a Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta quinta-feira que espera que o próximo Orçamento do Estado encontre uma solução de equilíbrio entre os sacrifícios dos políticos e os do cidadão comum.

Após reiterar a sua oposição à atribuição de subvenções aos antigos titulares de cargos políticos, o ex-comentador televisivo declarou: "Eu espero firmemente que o próximo Orçamento do Estado encontre uma solução que garanta que não há portugueses de primeira, de segunda e de terceira nesta matéria de que estamos a falar".

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava numa sessão pública no Teatro do Campo Alegre, no Porto, adiantou que discorda do pedido de fiscalização de constitucionalidade sobre esta matéria feito por um conjunto de deputados do PSD e do PS - iniciativa da qual fez parte a candidata presidencial Maria de Belém Roseira.
"Eu acrescento que discordo francamente da iniciativa de deputados - e estamos aqui à vontade para falar - do PS e do PSD que recorreram ao Tribunal Constitucional, deixando na dúvida sobre se estavam a defender a Constituição ou estavam a defender uma causa própria", disse.

Segundo o antigo presidente do PSD, "por muito legítimo que seja um cidadão defender os seus direitos, quando se trata de um titular de um cargo político, deve ter muita atenção àquilo que está a defender".

"O que se estava ali a defender era o fim de um sacrifício que era imposto, no fundo, a ex-políticos, num momento em que o cidadão comum estava sujeito a outros sacrifícios. Era disso que se tratava, não era sequer da subvenção vitalícia", considerou, recebendo palmas.

O candidato presidencial introduziu este tema a propósito do protesto que ouviu hoje na baixa do Porto em contra as subvenções vitalícias para políticos - que foram extintas em 2005 pelo Governo socialista de José Sócrates, passando desde então a ser atribuídas apenas a quem já tivesse nessa altura mais de 55 anos e 12 anos em funções políticas.

No seu entender, "aquilo que nasceu num determinado contexto - que foi no tempo da revolução para quem sacrificou a sua atividade profissional e teve dificuldade de reinserção - depois durou no tempo de forma incompreensível".

O professor universitário de direito frisou a sua discordância em relação à decisão do Tribunal constitucional de declarar inconstitucional a norma que suspendia o pagamento das subvenções aos ex-titulares de cargos políticos com rendimento do agregado familiar superior a 2 mil euros.

Marcelo referiu que o Tribunal constitucional invocou "que existe proteção da confiança, mas que a crise já acabou, e que as razões de crise que justificavam certas decisões no futuro deixaram de existir", mas não fez o mesmo no passado recente "no caso dos complementos de reforma de trabalhadores de empresas de transporte, só para dar um exemplo".

"Fica a sensação de fora de que há dois pesos e duas medidas", criticou.