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Presidenciais 2016

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Marcelo ao ataque põe condições para o Orçamento

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José Carlos Carvalho

No momento em que o Governo última o documento, candidato exige que acabe com os privilégios das subvenções vitalícias dos políticos. E quer um Orçamento do Estado que “compatibilize estabilidade financeira com justiça social”

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Foi o discurso mais longo de todos e foi aquele em que Marcelo foi mais longe. No penúltimo dia de campanha, com as sondagens a darem como provável, mas menos garantida, a vitória à primeira volta, Marcelo Rebelo de Sousa tirou as pantufas e jogou ao ataque pela primeira vez. Traçando condições claras sobre o que espera do Orçamento do Estado (OE) que o Governo está a ultimar. E agradecendo aos partidos da sua área política o apoio que lhe têm dado. Foi no Porto, onde o candidato não conseguiu encher a sala do Teatro de Campo Alegre onde fez uma sessão pública (nome que dá aos pequenos comícios da sua campanha).

Primeiro, o Orçamento: o professor colocou dois tipos de condição ao documento. Antes de mais, que “compatibilizar a estabilidade financeira com a justiça social”. Um equilíbrio, disse, “que não é um teste a um partido ou a um governo, mas a todo o país”.

Lembrando que este documento surge num “momento crucial”, Marcelo pediu que inclua as “medidas socialmente mais urgentes”, mas com a “preocupação de não derrapagem financeira”.

A segunda exigência para o OE é mais circunstancial, e foi a forma de Rebelo de Sousa retomar a polémica das subvenções vitalícias de titulares de cargos políticos. Para deixar claro, mais uma vez, que está contra a decisão do Tribunal Constitucional que não deixou que essas pensoes fossem cortadas. Ora, se o TC diz que a questão pode se ultrapassadas pelos deputados, Marcelo fez essa exigência já para o Orçamento.

“Espero firmemente que o próximo Orçamento do Estado encontre uma solução que garanta que não há portugueses de primeira, segunda e terceira”, disse o candidato, sobre este assunto. Para Marcelo era também importante demarcar-se de um pedido de fiscalização da constitucionalidade nos cortes das subvenções que, apesar de ter sido assinado por uma maioria de deputados do PSD, incluía também alguns do PSD. Esse pedido, disse o candidato, deixou “a dúvida se estavam a defender a Constituição ou o fim do sacrifício imposto a alguns políticos quando os portugueses ainda estavam a fazer sacrifícios”.

Ficou a sensação “de que havia dois pesos e duas medidas”, denunciou Marcelo. Tanto na atitude dos deputados que quiseram travar o corte, como na dos juízes, que protegeram a subvenções dos ex-políticos quando, noutros casos, sacrificaram rendimentos de outros cidadãos.

Agradecimento aos partidos, mas...

O discurso serviu como balanço de campanha, com Marcelo a assumir a 100% a forma sui generis como conduziu a sua. “A minha campanha foi diferente porque eu sou diferente, e a campanha é o retrato da pessoa. Tinha de ser uma campanha livre e independente”.

Apesar de ter mais uma vez frisado a sua liberdade e independência, Marcelo juro que não é ingrato a quem o apoia ou faz recomendação de voto em si - uma referência clara ao papel do PSD e do CDS. “Como é que eu não havia de ficar feliz por ver essas pessoas ao pé de mim?”, disse, tendo à sua frente vários deputados e responsáveis dos dois partidos. Mas insistiu: “Sou grato, mas sou independente de quem me dá apoio e recomendações de voto”, pois sempre foram essas as suas “regras do jogo”.