Siga-nos

Perfil

Presidenciais 2016

Presidenciais 2016

A mandatária nacional de Marcelo não é bem a mandatária nacional de Marcelo

  • 333

Jose Carlos Carvalho

Maria Pereira, a jovem cientista apresentada pelo candidato como “mandatária nacional” não tem, afinal, esse cargo oficial. O verdadeiro mandatário é um velho amigo de Marcelo

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Texto

Jornalista da secção Política

José Carlos Carvalho

José Carlos Carvalho

Fotos

Fotojornalista

Ainda na quarta-feira, no pequeno comício de Santa Apolónia, Marcelo Rebelo de Sousa chamou ao palco a “mandatária nacional” da sua candidatura, a jovem cientista Maria Pereira. E foi nesse cargo, de mandatária nacional, que Maria Pereira discursou, frisando a honra que sentia por ter sido escolhida para aquele cargo. Marcelo, por seu lado, desde que anunciou o seu nome como mandatária nacional da sua candidatura, não lhe tem poupado elogios, dizendo que a jovem investigadora de 30 anos “representa tudo o que eu quero para a minha candidatura”. O professor de Direito frisou que Maria Pereira foi distinguida pela revista norte-americana Forbes como um dos 30 talentos mundiais com menos de 30 anos. A revista “Time” apontou-a como uma líder da próxima geração.

Tal foi o destaque que Marcelo quis dar à investigadora na área de biotecnologia e medicina que, ao revelar o seu nome, a 28 de dezembro, anunciou também que abdicava de ter uma mandatária nacional para a juventude.

Acontece que a jovem cientista radicada em França não é, oficialmente, a mandatária nacional da candidatura de Rebelo de Sousa. Na informação oficial entregue no Tribunal Constitucional e disponível no site da Comissão Nacional de Eleições, o verdadeiro mandatário nacional é outro, com um percurso bem menos precoce e louvores bem menos sonantes. Fernando Manuel Fonseca Santos é o nome que consta de facto no Tribunal Constitucional e na Comissão Nacional de Eleições como mandatário nacional da candidatura. Trata-se de um jurista, colega de curso e desde então amigo de Marcelo, com um percurso político mais próximo do PS de Jorge Sampaio. Não só é ele quem cumpre de facto as funções inerentes à qualidade de mandatário nacional, como é quem ocupa esse cargo.

No comício de Santa Apolónia, onde estavam os vários mandatários da candidatura de Marcelo, incluindo os mandatários distritais, também esteve Fonseca Santos, que foi apresentado como “mandatário jurídico nacional”. É esse desdobramento de funções que está na origem de uma pequena polémica nas redes sociais, motivando alguns ataques a Marcelo.

A questão foi levantada, entre outros, pelo comentador político Daniel Oliveira. No seu Facebook, o colunista do Expresso escreve quem “nada é para ser levado a sério com Marcelo, nem os mandatários”.

Fonte da candidatura desvaloriza a polémica, reduzindo-a a um fait -divers. O que se passa, segundo a mesmo fonte, é que Marcelo optou por ter uma mandatária nacional de caráter político, que surge como o rosto da campanha - e escolheu Maria Pereira - é um mandatário nacional jurídico, que assegura as funções que, segundo a lei, cabem ao representante legal da candidatura - e incumbiu Fonseca Santos dessa tarefa.

Jose Carlos Carvalho

O que diz a lei

A lei não fala de mandatário jurídico nem de mandatário político, apenas diz que “cada candidato designará um mandatário para o representar nas operações referentes ao julgamento da elegibilidade e nas operações subsequentes”. Pode igualmente haver mandatários para os distritos e regiões autónomas, para “a prática de quaisquer atos relacionados com a candidatura”. O que fica claro é que se trata de uma figura para a representação legal, e não política, da candidatura, com responsabilidades burocráticas a cumprir.

Como Maria Pereira não é jurista e, mais do que isso, não vive em Portugal, “não podia ser ela a assegurar essas funções”. É essa a razão porque não foi o seu nome a ser entregue ao Tribunal Constitucional. Porque, então, a sua apresentação como tendo um cargo que não tem?

“Trata-se de uma questão de nomenclatura, nada mais. Como a candidatura não tem comissão de honra, foi a forma de dar à Dra. Maria Pereira o destaque que ela deve ter como rosto da candidatura”, diz fonte marcelista. A mesma fonte alega que quando as candidaturas apresentam um mandatário de perfil mais político, este normalmente passa uma procuração para que outra pessoa cumpra as obrigações burocráticas e de representação jurídica inerentes ao cargo. “Também podíamos ter indicado à CNE a Dra Maria Pereira e no momento seguinte ela passava uma procuração. Isso parece-nos ainda menos claro.”