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Presidenciais 2016

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Costa Gomes dá posse a um governo “transitório e de passagem”

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Costa Gomes dá posse ao V Governo Provisório, o mais à esquerda da revolução e que não durou um mês

Arquivo A capital

O V Governo Provisório, do general Vasco Gonçalves, desde o início que foi um Executivo a prazo. Durou apenas 29 dias
Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o décimo terceiro episódio desta série de artigos.

Ao dar posse ao novo Governo, a 8 de agosto de 1975, o Presidente Costa Gomes constatou: “Demos passos que nos afastaram da liberdade e do socialismo pluralista que o povo deseja e merece”. O Presidente apresentou o V Governo Provisório como “uma medida transitória, um Governo de passagem, que espero que seja a pausa própria para, em clima de ordem, disciplina e trabalho, se poder construir algo de mais definitivo”. Avisou que o Diretório militar, por ele presidido, iria “meditar e construir uma solução mais duradoura e adequada”. Numa advertência ao próprio primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, afirmou que “ninguém é dono da revolução”, como “ninguém é detentor da verdade absoluta”.

O primeiro a ficar estupefacto com as palavras de Costa Gomes foi o próprio Vasco Gonçalves. O discurso “foi uma surpresa para mim”; “só tive conhecimento” de que seria um governo de passagem “no dia da tomada de posse”. Ignorando o recado do Presidente, o chefe do novo Governo apelou “à construção de uma frente que, englobando todos os portugueses que têm por objetivo a edificação do socialismo em Portugal, torne irreversível o processo revolucionário iniciado a 25 de abril”.

Pressões internacionais sobre Costa Gomes

Costa Gomes entre Pinheiro de Azevedo (à esquerda) e Vasco Gonçalves, que chefiaram o VI e o V governos provisórios

Costa Gomes entre Pinheiro de Azevedo (à esquerda) e Vasco Gonçalves, que chefiaram o VI e o V governos provisórios

arquivo a capital

O IV Governo Provisório colapsara com a demissão em bloco dos ministros do PS e PPD, a que se associaram vários governantes independentes, bem como os militares moderados. O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, porém, ainda tinha fôlego e poder suficientes para se abalançar a chefiar um novo gabinete: o quinto provisório e o quarto chefiado por ele.

A assembleia do MFA de 27 de julho decidira concentrar todo o poder — da própria Assembleia e do Conselho da Revolução — num Diretório de três membros: Costa Gomes, Vasco Gonçalves, e Otelo Saraiva de Carvalho, o comandante do COPCON, uma espécie de braço armado da Revolução. Foi esta troika que incumbiu Gonçalves de voltar a formar Governo.

Na Conferência de Helsínquia sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), e em várias viagens pela Europa, Costa Gomes avistara-se com numerosos estadistas. “As pressões de Wilson, Schmidt, Palme e Der Uyl impressionavam o Presidente, tal como as preocupações de Ceausescu e de Tito com a ‘aceleração’ da revolução”, nota o biógrafo, Luís Rodrigues. Ao “Diário de Notícias”, Costa Gomes alertara: “Todos esperam que Portugal continue na Europa como uma nação que está integrada num determinado bloco e no qual terá de permanecer”.

Vasco Gonçalves coleciona recusas

À partida para Helsínquia o Presidente fora informado pelo primeiro-ministro de que o Governo “estava praticamente formado”. Ao regressar, contudo, ainda não o tinha. Cada vez mais isolado e desprestigiado, Vasco Gonçalves colecionara inúmeras recusas. A começar por Otelo, convidado para vice-primeiro-ministro, cargo que chegara a aceitar, para mais tarde, no regresso de uma importante viagem a Cuba, recusar.

Outras negas foram as dos socialistas independentes Jorge Sampaio, João Cravinho e José Manuel Galvão Teles (convidados para ministros dos Negócios Estrangeiros, Indústria e Administração Interna), e de vários militantes da ala esquerda do PS (como Carlos Laje, José Luís Nunes e Rui Polónio Sampaio). Só dois aceitaram. “Convidei também dois sacerdotes”, mas, “uma vez consultada”, a Conferência Episcopal “não aprovou a ideia”. Segundo o “Jornal Novo” — o diário mais bem informado da época —, os militares moderados tentaram mesmo convencer Costa Gomes a não nomear Gonçalves e a assumir ele próprio a chefia do Executivo, com o apoio de quatro vice-primeiros-ministros militares.

O Documento dos Nove

Tida como irreversível a formação do V Governo, os militares moderados decidiram que era tempo de marcar posição. “Tínhamos de separar as águas”, acentuou Melo Antunes, encarregado pelos seus camaradas de redigir um texto de análise da revolução. O texto ficaria conhecido como “Documento dos Nove”, por ter sido subscrito por nove membros do Conselho da Revolução: Melo Antunes, Vasco Lourenço, Vítor Alves, Sousa e Castro, Pezarat Correia, Franco Charais, Vítor Crespo, Canto e Castro e Costa Neves. Chegou-se a “um ponto crucial do processo revolucionário”, lia-se no documento, que recusava “o modelo de sociedade socialista tipo europeu-oriental”, mas também “o modelo de sociedade social-democrata”. Em alternativa, pugnava por uma “sociedade socialista” construída “em pluralismo político” e inseparável das “liberdades, direitos e garantias fundamentais”.

O documento foi entregue ao Presidente da República a 7 de agosto e divulgado nessa tarde numa edição especial do “Jornal Novo”, dirigido por Artur Portela Filho. Costa Gomes discordou da forma como o documento foi divulgado e da sua oportunidade. Vasco Gonçalves, por sua vez, tinha divergências de fundo. “Documento selvagem” — chamou-lhe mais tarde, com “grandes contradições, ambiguidades e debilidades teóricas”, uma análise que traduzia “as sérias preocupações da burguesia pelos seus interesses de classe”. Uma das primeiras consequências foi a imediata suspensão dos nove subscritores do Conselho da Revolução.

Um Governo apoiado pelo MDP, PCP e Intersindical

Investidura do V Governo. De fato preto, Armando Teixeira da Silva, secretário de Estado da Segurança Social e futuro líder da CGTP Intersindical

Investidura do V Governo. De fato preto, Armando Teixeira da Silva, secretário de Estado da Segurança Social e futuro líder da CGTP Intersindical

O texto mereceu o apoio imediato do PS e de quase todos os sectores à sua direita. Um apoio tático, entenda-se. Anos mais tarde, Mário Soares, que nunca morreu de amores por Melo Antunes (e vice-versa), viria a dizer que o documento tinha “uma terminologia intragável, plena de ideologismos e de referências a um marxismo de cartilha”.

Na altura, porém, Soares, numa “carta aberta” a Costa Gomes, publicada a 8 de agosto, apoiou o documento dos militares, enquanto rotulava o novo Governo de “ultraminoritário”, uma vez que não representaria “sequer 18% do eleitorado”.

Do V Governo, o único ministro com filiação partidária conhecida era Francisco Pereira de Moura. Professor de Economia, ministro dos Assuntos Sociais, era um dos líderes do Movimento Democrático Português (MDP), um ‘compagnon de route’ do PCP. Além do MDP, o Executivo contava apenas com o apoio do PCP e das suas organizações de massas, a começar pela Intersindical.

Para Melo Antunes, o líder ideológico dos militares moderados, este Governo foi “mais um fator de perturbação, um atraso grande na tentativa de estabilizar a situação”.

O V Governo teve o condão de aproximar ainda mais os “nove” e o PS, que passaram a discutir e concertar posições. “Comecei por ser convidado para almoçar no restaurante Chocalho, a Santos”, recorda Mário Soares, na sua megaentrevista a Maria João Avillez. “Encontrávamo-nos no primeiro andar e conspirávamos horas a fio”. Seguiram-se conversas em casa de Melo Antunes mas também do socialista Jorge Campinos.

O comício de Almada e a carta de Otelo

O primeiro-ministro Vasco Gonçalves no célebre comício de Almada

O primeiro-ministro Vasco Gonçalves no célebre comício de Almada

arquivo a capital

O Comité Central do PCP reuniu de emergência a 10 de agosto no Centro de Trabalho de Alhandra. Os comunistas decidiram começar a descolar de Vasco Gonçalves, que, na leitura de Maria Inácia Rezola, “já não oferecia garantias” a Cunhal, que revelava a sua “descrença” na “viabilidade do novo Executivo”.

A 18 de agosto, Vasco Gonçalves participou num comício em Almada, transmitido em direto pela televisão. “Não há nenhuma revolução, numa determinada fase da sua história, que não tenha tido uma base de apoio restrita. Pois é precisamente neste momento que é preciso um governo forte e com autoridade”, afirmou o general, num tom de grande exaltação, naquele que terá sido o seu mais famoso discurso e que, 'a posteriori', bem pode ter sido o seu suicídio político.

No dia seguinte, com efeito, desiludido, Costa Gomes encarregou o general Carlos Fabião, chefe do Estado-Maior do Exército, de formar um novo Governo. E a 20 de agosto era a vez de Otelo dar a estocada final, numa carta a Vasco Gonçalves: “Peço-lhe que descanse, repouse, serene, medite e leia. Bem necessita de um repouso muito prolongado e bem merecido”. A carta foi divulgada pelos 'media' pelo gabinete do primeiro-ministro, que entendeu que “era bom que o país soubesse o que Otelo me tinha escrito”.

O governo Fabião que não chegou a ver o dia

O general Carlos Fabião (entre Vasco Gonçalves e Costa Gomes) teve nas mãos um governo alternativo, mas foi coagido a desistir

O general Carlos Fabião (entre Vasco Gonçalves e Costa Gomes) teve nas mãos um governo alternativo, mas foi coagido a desistir

arquivo a capital

Para o auxiliar na formação do gabinete, Fabião teve a seu lado Melo Antunes. As negociações foram intensas, com diversas forças políticas mas especialmente com a ala militar mais influenciada pela chamada esquerda revolucionária, liderada por Otelo. A ideia era clara: marginalizar os sectores ligados ao PCP e sobretudo a Vasco Gonçalves, já em notória perda de influência.

O novo governo ganhou forma. Apontamentos de Melo Antunes, revelados em 2012 por Inácia Rezola na sua biografia política, mostram que estariam previstas quatro pastas para o PS, três para o PPD e uma para o PCP — o Ministério do Trabalho, entregue possivelmente a Octávio Pato, considerado o número dois do partido. As negociações, porém, falharam. Em mais que uma ocasião, Álvaro Cunhal expressou abertamente a sua oposição à solução Fabião. Também Otelo descolou. E o general, a 24, numa reunião das altas chefias militares com a troika, acusado de deslealdade por Vasco Gonçalves, desistiu. Fabião “borregou”, lamentou Vasco Lourenço, que admitiu que “estaria a ser sujeito a ameaças de morte”.

A 27 de agosto, uma grande manifestação da Frente de Unidade Popular, que juntava o PCP e toda a esquerda revolucionária, desaguou junto ao palácio de Belém. Costa Gomes foi vaiado com gritos de "abaixo a social-democracia" — uma alusão não só ao PS mas também a Melo Antunes e camaradas de armas. Em contrapartida, Vasco Gonçalves foi vibrantemente saudado: "Vasco! Vasco!" Todos os portugueses devem sentir-se irmãos tolerantes”, afirmou Costa Gomes à multidão, que não apreciou nada. Pior ainda foi o conselho que se seguiu: esta frente unida deveria ser ampliada a “todas as outras forças políticas indispensáveis à construção do socialismo autêntico”.

Costa Gomes: “Um de nós está a mais!”

Manifestação da Frente de Unidade Popular em Belém. Costa Gomes para Vasco Gonçalves: “Um de nós está a mais!”

Manifestação da Frente de Unidade Popular em Belém. Costa Gomes para Vasco Gonçalves: “Um de nós está a mais!”

arquivo a capital

Costa Gomes não gostou nem do que viu nem do que ouviu. Lamentou que Vasco Gonçalves tivesse tido “conhecimento antecipado” da manifestação, só o tendo informado quando ela chegou a Belém. No livro-entrevista de Maria Manuela Cruzeiro ("Um General na Revolução"), Vasco Gonçalves conta que foi nessa altura que Costa Gomes lhe segredou: "Como você vê, um de nós está a mais, ou eu ou você." Era a rutura definitiva entre os dois homens.

A 29 de agosto, o Conselho da Revolução, ainda sem os ‘nove’, e perante a recusa de Fabião, convidou o almirante Pinheiro de Azevedo para formar novo Governo. Seguiu-se, a 5 de setembro, a assembleia do MFA em Tancos, que consumou a derrota de Vasco Gonçalves e decidiu uma profunda recomposição do Conselho da Revolução, com uma relação de forças claramente favorável aos ‘nove’.

Vasco Gonçalves demitiu-se e deixou o poder após ser derrotado na Assembleia do MFA em Tancos

Vasco Gonçalves demitiu-se e deixou o poder após ser derrotado na Assembleia do MFA em Tancos

arquivo a capital

No dia seguinte, o V Governo Provisório apresentou a sua demissão formal. “Todo aquele mês foi de uma grande pressão sobre mim, para que me demitisse, mas é claro, eu nunca me demitiria”, recordou mais tarde Vasco Gonçalves. O general sempre se orgulhou do seu último Governo: “O nosso país nunca teve, ao longo de mais de oito séculos da sua história, um Governo tão próximo dos interesses e das aspirações mais profundas do nosso povo como o V Governo Provisório”. Mais ainda: foi o Governo “mais revolucionário que até hoje existiu no nosso país”, contando até com um operário gráfico, Armando Teixeira da Silva, secretário de Estado da Segurança Social, mais tarde catapultado pelo PCP para líder da CGTP. O VI Governo Provisório viria tomar posse a 19 de Setembro. À sua frente estava o almirante Pinheiro de Azevedo. O “gonçalvismo” passara à história.

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