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Presidenciais 2016

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Só Eanes fez governos presidenciais. Foram três de seguida

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Rui Ochôa

Foi em muito a visão presidencial do seu papel que levou o general Ramalho Eanes a ter a iniciativa de empossar três governos de sua iniciativa. Nenhum teve vida longa
Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o décimo segundo episódio desta série de artigos.

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Em quase 42 anos de democracia, Portugal teve 21 governos constitucionais, entre os quais três de iniciativa presidencial. Foram de rajada, uns atrás dos outros, entre agosto de 1978 e dezembro de 1979, todos durante o seu primeiro mandato.

Também tiveram singularidades: um foi o mais curto de sempre (o primeiro, liderado por Alfredo Nobre da Costa, durou 17 dias ) e outro (o último), foi o único que até hoje foi chefiado por uma mulher, Maria de Lurdes Pintassilgo. Mas os seus 16 ministros eram todos homens.

Ramalho Eanes foi o primeiro Presidente eleito em democracia e que tinha uma visão do seu cargo como um poder arbitral, mas que além do mais, "podia e devia criticar publicamente o Governo e os diversos partidos, esperando corrigir a sua atuação", tal como se lê nas insuspeitas páginas do site da Presidência da República.

Terá sido essa interpretação a questão fundamental que o levou a usar de um poder - o de formar governos - que mais nenhum outro Presidente utilizou. Sendo certo também que, depois da revisão constitucional de 1982, a tarefa se tornou mais difícil, mas não impossível. Se a revisão passou a estatuir que os governos deixavam de ser responsáveis politicamente perante o Presidente, a verdade é que este, no limite, pode formá-los, mas praticamente apenas como antecipação de eleições.

O contexto da história

Mas voltemos à história, que tem um contexto. E esse foi o das péssimas relações do general-Presidente com Mário Soares que, como se sabe, haveria depois de suspender a sua militância no Partido Socialista para não seguir o apoio do seu partido em Eanes quando este se recandidatou, em 1980.

Essas relações e todo o ambiente crescente de mau estar dos partidos face a Eanes, que viam como alguém disposto a ser um caudilho. Foi durante o seu segundo mandato, em 1985, que se formaria o PRD (Partido Renovador Democrático) visto como um partido criado à sua imagem.

Pois bem, em julho de 1978, abre-se uma crise no então Governo de coligação PS-CDS, chefiado por Mário Soares. Mas este recusa-se a pedir a demissão sem que a Assembleia se pronuncie e Eanes convoca o Conselho da Revolução (que haveria de ser extinto, em 1982) e decide exonerá-lo.

A 1 de agosto faz uma comunicação ao país, colocando como alternativa ou a viabilização pelos partidos de um acordo com incidência governativa ou a formação de um Governo que deveria ter a confiança do PR. Gorou-se a primeira, Eanes optou pela segunda: nomeia o engenheiro Nobre da Costa, um homem próximo do PS, mas a quem este e o CDS recusam qualquer apoio. Para Soares era impensável um Governo imposto por Eanes, com quem estava em guerra aberta, e para mais a substitui-lo.

O mais curto Governo do país

Nobre da Costa formou um governo dito de tecnocratas (um insulto, na época). Nem três semanas depois, quando o seu programa foi apresentado na Assembleia da república, é chumbado pelos votos do PS, CDS e PCP. Acabou por durar (em gestão) 86 dias, até Eanes nomear o segundo Governo de iniciativa presidencial, tendo a chefiá-lo o social-democrata Carlos Alberto Mota Pinto. Este tomou posse a 22 de novembro de 1978, perante a impossibilidade dos partidos se entenderem em coligação partidária.

O Governo passa: Álvaro Monjardino é ministro das Finanças, Jacinto Nunes das Finanças, o general Loureiro dos Santos estreia-se na Defesa. Mas a crise estala quando apresenta o orçamento, em março do ano seguinte. Eanes insiste no Governo, Mota Pinto em novo orçamento. Mas as circunstâncias da época não lhe deram mais espaço.

Em maio, após o veto pelo PR da Lei da Amnistia de infrações de natureza política (que a AR reconfirmará), Mota Pinto anuncia a demissão. Motivo: alegada obstrução da Assembleia. É exonerado a 11 de junho. E apesar do PS se ter declarado pronto a assumir novo Governo, Eanes opta por convocar eleições intercalares.

A primeira (e única) mulher chefe de Governo

Antes, a 14 de agosto, empossa o seu derradeiro governo de iniciativa presidencial. A escolha da primeira-ministra, Maria de Lurdes Pintasilgo, é uma surpresa, mas Eanes haveria mais tarde de justificar a escolha "pela sua personalidade, ética e caráter", e por ser conhecida nos meios internacionais. Já tinha experiência governativa como ministra em dois governos provisórios.

Num trabalho realizado pelo Expresso no ano passado, Eanes disse que Pintasilgo tinha também uma grande “determinação” e “a escolha teve em consideração o momento especial” que o país atravessava, e “a correlativa necessidade de uma também especial personalidade para o dirigir”.

O então Presidente ouviu o Conselho da Revolução e os partidos políticos; entre as várias personalidades “elencadas”, optou por Maria de Lourdes Pintasilgo, por ser “uma mulher de princípios, valores, culta, de boa formação académico-científica, com experiência política, com longa prática de ação na área internacional, e, além disso, ousada, determinada e corajosa”, relatou o Expresso.

O Governo de Pintasilgo haveria de durar até às eleições intercalares de 2 de dezembro de 1979. A Assembleia da República seria dissolvida em 11 de setembro. No curto espaço de tempo que durou, ficou na história por ter criado as Comissões de Coordenação Regional e, no plano, por ter aumentado o salário mínimo e as pensões de velhice e invalidez. Proclamou a igualdade entre homens e mulheres, é verdade, mas só homens responderam ao seu chamamento ministerial. Outros tempos.

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