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Presidenciais 2016

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Marisa diz que já percebeu estranho silêncio sobre as subvenções

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Nuno Botelho

“Estranhei o silêncio de alguns candidatos relativamente a esta questão, que acho mesmo uma vergonha, mas depois percebi”

A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, afirmou esta quarta-feira que os opositores Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém ficaram em silêncio sobre as subvenções vitalícias porque tinham apoiantes entre os deputados que requereram a fiscalização.

No final de uma ação de campanha na feira semanal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, Marisa Matias foi questionada pelos jornalistas sobre se deveria ter consequências políticas o facto da opositora Maria de Belém estar na lista de deputados que pediram a fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre a necessidade de os ex-titulares de cargos públicos beneficiários de subvenções vitalícias terem de apresentar declaração de rendimentos. Os juízes declararam inconstitucional essa norma, numa decisão anunciada segunda-feira.

"Acho que as pessoas têm de fazer a sua avaliação. Na altura estranhei o silêncio de alguns candidatos relativamente a esta questão, que acho mesmo uma vergonha, mas depois percebi: estamos a falar de uma lista de deputados onde se incluem apoiantes do doutor Marcelo Rebelo de Sousa, do doutor Sampaio da Nóvoa e apoiantes da doutora Maria de Belém", respondeu.

Na opinião da candidata presencial apoiada pelo BE, cabe a estes opositores explicarem-se, uma vez que já tinha dito qual era a sua posição mesmo antes de conhecer a lista de deputados que assinavam este pedido.

Segunda-feira à noite, num comício no Porto, a concorrente a Belém repudiou a "vergonhosa" decisão do Tribunal Constitucional relativa às subvenções vitalícias, considerando que, numa "argumentação tortuosa e completamente contraditória", foi esquecido o princípio constitucional da igualdade. "A decisão de 2005 estava bem, no sentido certo, no sentido de dizer que não é normal que, ao fim de 12 anos, um deputado ou uma deputada tenha direito a uma reforma vitalícia."

Para Marisa Matias trata-se de "um insulto" às pessoas, reafirmando a vergonha, não só com "a decisão, mas também de quem requereu" a fiscalização.

Às críticas por fazer um discurso em defesa da Constituição e depois criticar a decisão do Tribunal Constitucional, Marisa Matias foi perentória: "Eu tenho direito de dizer se concordo ou não com a decisão e as pessoas têm direito de saber qual é a minha opinião em relação a isso para saberem com quem é que contam. Não há aqui nenhuma contradição".

Para a candidata a Belém, "não está em causa o direito do Tribunal Constitucional decidir em relação a nenhuma das matérias". "Respeitando o que é o trabalho do Tribunal Constitucional, posso dizer que até pode ser constitucional o que decidiram, mas, no contexto de Portugal e da vida que aqui temos, não é nada justo porque a Constituição tem um princípio basilar que é a igualdade e a igualdade não é garantida com uma decisão destas", vincou.