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Presidenciais 2016

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Eanes e Balsemão: o princípio da desconfiança

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Rui Ochôa

Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o décimo primeiro episódio desta série de artigos.

Henrique Monteiro

Henrique Monteiro

Redator Principal

Há momentos em que os homens não confiam na própria sombra. Os trabalhos que conduziram àquela que foi a mais decisiva das revisões constitucionais, do ponto de vista político, foi um desses momentos. De tal forma, que por uns tempos, as reuniões entre PR e PM eram gravadas, ficando cada um dos presentes com uma cassete.

Na altura (1982) o general Ramalho Eanes era Presidente, tendo sido eleito para o segundo mandato, e Francisco Balsemão primeiro-ministro. As reuniões semanais entre os dois tratavam de inúmeros assuntos, mas havia um deles que sobressaía – a revisão constitucional.

O Presidente não concordava com os termos em que PSD e PS andavam a negociar. De uma assentada o Presidente perdia vários poderes: deixava de ser o operacional Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, trocando-o pelo honorífico lugar (ainda hoje em vigor) de Comandante Supremo; deixava de ser o presidente do Conselho da Revolução, cujas competências se dividiriam entre um Tribunal Constitucional, no qual não metia ‘prego nem estopa’, e um Conselho de Estado sem poderes que não fossem de aconselhamento ao próprio Presidente: e deixava de ter responsabilidade política pelo Governo, podendo apenas dissolver o Parlamento e demitir o primeiro-ministro quando em causa estivesse “o regular funcionamento das instituições” (como ainda hoje acontece).

Eanes não podia concordar com estas alterações. Argumentava que fora eleito com base em prerrogativas que lhe desapareciam a meio mandato e protestava com o modo com que tinham sido tratados os Conselheiros da Revolução (Soares aproveitaria para dizer que estava no estrangeiro e que essa parte ficara a cargo de Almeida Santos e de Luís Nunes de Almeida). Eanes tinha a apoiá-lo o líder do PCP, Álvaro Cunhal, que considera a revisão “um golpe de Estado que visa uma modificação conjuntural” e alguns socialistas que discordavam de Soares (o ex-secretariado). Porém o Governo, composto pelo PSD e pelo CDS, coligados na AD, e o PS levam-na avante depois de bastantes cedências mútuas.

As más relações tinham outras origens: PSD, CDS e o próprio Mário Soares (em nome pessoal) tinham-se recusado a apoiar a reeleição de Eanes, que os três partidos tinham apoiado na primeira eleição. O Presidente tinha recusado dar a Ordem da Liberdade a Sá Carneiro e Amaro da Costa, primeiro-ministro e ministro da Defesa, falecidos numa queda de avião em 1980, o que leva o Governo e os partidos que o apoiam a ausentar-se das cerimónias do 25 de Abril de 1982 (a 10 de Junho as condecorações são entregues). No PS as relações não são muito melhores com Mário Soares. Este, com o apoio de Almeida Santos (e até de António Vitorino) subscreve bastantes pontos que ficarão na Lei Fundamental, impõe ao partido a sua visão, pelo que não deixa de ser normal que muitos deputados socialistas que se opunham a Soares façam declarações de voto contra aspetos da revisão - Salgado Zenha, António Guterres, Jorge Sampaio, António Reis, Vítor Constâncio, João Cravinho, António Arnaut, Sousa Gomes, Arons de Carvalho, Luís Patrão (curiosamente todos mais perto do poder socialista anos mais tarde) – embora não votassem contra o documento, já que Soares avisara que poderia expulsar quem o fizesse.

As declarações públicas contraditórias sucediam-se. Desde o assessor de Imprensa Joaquim Letria dizer que o PR poderia ser candidato a primeiro-ministro (que causa desconforto nos antieanistas), até a entrevistas dadas por membros do Governo, como Marcelo Rebelo de Sousa (uma delas à RTP e outra a um vespertino do Porto já desaparecido, esta última concedida ao já falecido jornalista João Mesquita e a mim próprio), onde eram interpretados artigos de forma não condizente com as negociações em curso, tudo era causa de choque e polémica.

Até que um dia, quando Balsemão vai ter uma reunião semanal com Eanes, verifica que na secretária (não era então a mesa redonda onde se vê o PR e o PM) existiam dois gravadores. Balsemão perguntam o que fazem ali. E Eanes responde-lhe que uma vez que o primeiro-ministro nem sempre reproduz fielmente o que ali era dito, tinha decidido recorrer aos gravadores, de modo a que cada um ficasse com a sua cassete.

Balsemão protesta. Indica que essa não é uma forma de criar confiança entre as duas figuras cimeiras do Estado. Mas Eanes mantém a sua.

Durante cerca de três meses, em todas as reuniões, mal os gravadores começavam a funcionar, Balsemão protestava previamente contra o método.

Ao fim de três meses, e também o auge da revisão tinha passado, Eanes retira os gravadores. As relações voltavam ao normal. Mas nunca ao ponto de 1976, quando Soares, Zenha, Sá Carneiro, Balsemão, Freitas do Amaral e Amaro da Costa gritavam por Eanes a fim de combater a ameaça esquerdista de Otelo.

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