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Presidenciais 2016

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Spínola demite-se num discurso ao país e Costa Gomes eleito Presidente por dois votos

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Militares vigiam as barragens populares na portagem da Ponte 25 de Abril, para impedir a manifestação de 28 de Setembro de 1974

ARQ. A CAPITAL/IP

O fracasso da manifestação da “maioria silenciosa”, a 28 de setembro de 1974, levou Spínola a demitir-se de Presidente, num discurso transmitido em directo pela rádio e televisão. Foi substituído pelo general Costa Gomes, eleito pelos dois restantes membros da Junta de Salvação Nacional
Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o décimo episódio desta série de artigos.

Já na posse do II Governo, em julho de 1974, o general António de Spínola apelara à “maioria silenciosa” do povo português. Idêntico chamamento fizera a 10 de setembro, na cerimónia do reconhecimento da independência da Guiné-Bissau. Melo Antunes, o ideólogo do Movimento das Forças Armadas, recorda que “era uma expressão muito utilizada” por Spínola, “facilmente relacionável” com a famosa marcha sobre Roma, decisiva na subida ao poder do Partido Nacional Fascista, de Mussolini.

Ao apelo de Spínola responderam alguns sectores de direita e extrema-direita, que convocaram para 28 de setembro, em Lisboa, uma manifestação da chamada “maioria silenciosa”. Em apoio ao Presidente da República, o local escolhido falava por si: a Praça do Império, defronte do Palácio de Belém. A organização da manifestação foi assegurada por partidos não representados no Governo e que Freitas do Amaral não hesita em classificar como da “direita não democrática”.

Cartaz da manifestação da “maioria silenciosa”

Cartaz da manifestação da “maioria silenciosa”

ARQ. A CAPITAL/IP

O concurso hípico e a tourada no Campo Pequeno

Nas vésperas da manifestação, milhares de cartazes foram colados nas paredes das principais cidades do país. No Concurso Hípico Internacional de Lisboa, no hipódromo junto à Cidade Universitária, a assistência dispensou a Spínola uma grande ovação. Seguiu-se uma tourada na praça do Campo Pequeno, organizada pela Liga dos Combatentes. Os aplausos voltaram a ecoar, ao mesmo tempo que, a seu lado, o primeiro-ministro Vasco Gonçalves era vaiado e insultado.

O Presidente Spínola agradece os aplausos da assistência na praça de touros do Campo Pequeno

O Presidente Spínola agradece os aplausos da assistência na praça de touros do Campo Pequeno

ARQ. A CAPITAL/IP

Encorajado pela anunciada manifestação, Spínola fixou como principais objetivos, no mais curto prazo, a substituição do primeiro-ministro (que considerava um comunista), uma profunda remodelação do Governo e a dissolução da Comissão Coordenadora do MFA. Só mais tarde, no livro “País sem Rumo”, Spínola divulgaria a sua intenção de propor ao Conselho de Estado a instauração de “um regime transitório de exceção”, pelo período de dois anos, com a “suspensão parcial” de alguns dos principais direitos e liberdades. Na sua última grande entrevista, em 1994, interrogado sobre se estaria disposto a ilegalizar o PCP, respondeu: “É evidente que sim!”

PCP monta barricadas nas entradas de Lisboa

Antevendo os intuitos “contrarrevolucionários” da manifestação e adivinhando os desígnios de Spínola, o PCP tentou impedir a sua realização. Apoiado pela Intersindical e por numerosos partidos de extrema-esquerda, montou barragens nos acessos a Lisboa, passando em revista todas as viaturas, à procura de armas. Às barragens populares juntaram-se forças militares do Comando Operacional do Continente, o poderoso COPCON, chefiado pelo general Otelo Saraiva de Carvalho e um dos principais adversários de Spínola no plano militar. Freitas do Amaral foi um dos muitos milhares de automobilistas controlados: viajando no dia 29 de Cascais para Lisboa, para uma reunião com Spínola, foi parado por três vezes na Estrada Marginal, para identificação e revista do automóvel, de nada lhe servindo o cartão de livre-trânsito de membro do Conselho de Estado.

Barragens do 28 de Setembro: populares e militares passam em revista as viaturas à procura de armas

Barragens do 28 de Setembro: populares e militares passam em revista as viaturas à procura de armas

ARQ. A CAPITAL/IP

Paralelamente, e munidos de mandados de captura passados em branco, militares do COPCON efetuaram numerosas buscas domiciliárias, prendendo cerca de 200 pessoas. Entre elas, ex-governantes do Estado Novo, banqueiros e empresários e indivíduos alegadamente ligados à organização da manifestação.

Chegada a Caxias de um grupo de presos do 28 de Setembro. Muitas das detenções foram feitas com mandados de captura assinados em branco

Chegada a Caxias de um grupo de presos do 28 de Setembro. Muitas das detenções foram feitas com mandados de captura assinados em branco

ARQ. A CAPITAL/IP

Uma intervenção militar da NATO

Entre Spínola e a Junta, por um lado, e a Comissão Coordenadora do MFA, Vasco Gonçalves e Otelo, por outro, travou-se um musculado braço de ferro. Os objetivos destes eram diametralmente opostos dos de Spínola: a institucionalização do MFA como órgão de poder político, a demissão de três generais da Junta de Salvação Nacional conotados com a direita, e uma limitação dos poderes presidenciais. Reconhecendo que a relação de forças não lhe era favorável, a Presidência da República emitiu um comunicado, dizendo que não era “conveniente” realizar-se a manifestação da maioria silenciosa.

Mas nem por isso Spínola desistiu dos seus propósitos. Para obrigar à dissolução das barricadas populares, que tinha por intoleráveis, planeou a declaração do estado de sítio na região de Lisboa. Para tanto, recorreu a Freitas do Amaral, um dos membros do Conselho de Estado, o órgão com competência para o declarar. “Chamou-me a Belém, solicitando-me que redigisse o respetivo projeto, o que fiz”.

Por outro lado, projetou uma intervenção militar da NATO, justificado mediante um cenário de tomada do poder por sectores afetos ao PCP e alinhados com a União Soviética. Para tanto, recorreu ao jovem empresário Abel Pinheiro, que encarregou de contactar o embaixador do Brasil em Lisboa, general Carlos da Fontoura, escolhido como intermediário entre Belém e a embaixada dos Estados Unidos, a quem seria formalizado o pedido para a intervenção da NATO.

Declarar o estado de sítio na região de Lisboa

Na manhã de 29, e por iniciativa de Spínola, a Junta de Salvação Nacional reuniu-se com a Comissão Coordenadora do MFA. A sessão foi interrompida pela chegada do ministro da Defesa, Firmino Miguel, desde sempre ligado ao general do monóculo, e que informou da “existência de convulsões” graves ma margem Sul do Tejo, incluindo o derramamento de sangue. Escreve Luís Rodrigues, o biógrafo do general: “Este seria o pretexto desejado por Spínola para solicitar a declaração do estado de sítio”, o que o levou a convocar de imediato o Conselho de Estado. A meio da reunião, porém, Costa Gomes decidiu ausentar-se, para, acompanhado por Franco Charais, do MFA, ir de helicóptero ver o que se passava na realidade. No regresso, informou o Conselho de Estado que “os factos alegados por Firmino Miguel não correspondiam à verdade”. Ou seja, não se justificavam as medidas de exceção reclamadas. Goravam-se assim os planos de Spínola. “O Conselho de Estado não decretou o estado de sítio, os contactos com os americanos foram suspensos, a eventual intervenção da NATO deixou de estar nos planos do Presidente” – lê-se no livro “Spínola”.

A derrota era total e completa. À tarde, Spínola preveniu o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Costa Gomes, e o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, que iria demitir-se no dia seguinte. Continuar na Presidência seria, escreveu Spínola, “colaborar na traição à Pátria e ao povo português”.

 Helicópteros no Palácio de Belém. Depois de sobrevoar Lisboa e a margem Sul, o general Costa Gomes verificou que não havia razões para declarar o estado de sítio, desejado por Spínola

Helicópteros no Palácio de Belém. Depois de sobrevoar Lisboa e a margem Sul, o general Costa Gomes verificou que não havia razões para declarar o estado de sítio, desejado por Spínola

ARQ. A CAPITAL/IP

Spínola fala ao país e apresenta a demissão

Convocado por Spínola, o Conselho de Estado voltou a reunir-se na manhã seguinte, 30 de setembro. Na presença de 19 conselheiros e numa sala repleta de jornalistas e fotógrafos, dirigiu-se ao país em direto, através da televisão e das rádios. Presentes ainda todos os membros da Casa Militar do Presidente, de pé e “em volta da mesa, com ordem para impedir qualquer tentativa de interrupção da emissão televisionada, o que não se chegou a verificar”.

A proclamação foi “apocalíptica” e “catastrofista” – como lhe chamou Melo Antunes. O Presidente considerou “inviável a construção da democracia sobre este assalto sistemático aos alicerces das estruturas e instituições por grupos políticos cuja essência ideológica ofende o mais elementar conceito de liberdade, em flagrante desvirtuação do espírito do 25 de Abril”. A maior surpresa estava guardada para o final do discurso: “Perante a total impossibilidade de, no atual clima, se construir uma democracia autêntica ao serviço da paz e do progresso do país, renuncio ao cargo de Presidente da República”. Atónito, o país assistiu a algo até então inimaginável: o Presidente da República a demitir-se do cargo em directo, pela televisão, com um discurso que não deixava pedra sobre pedra. Costa Gomes viria a comentar: “Se tenho imaginado que o discurso seria daquele teor, isso não teria ido para o ar!”

O general Spínola fala ao país, a 30 de Setembro, anunciando a renúncia ao cargo de Presidente

O general Spínola fala ao país, a 30 de Setembro, anunciando a renúncia ao cargo de Presidente

ARQ. A CAPITAL/IP

Costa Gomes eleito Presidente por dois votos

Findo o discurso e terminada a reunião, Spínola abandonou a sala, acompanhado pelos conselheiros que com ele se solidarizaram. Entre eles encontravam-se outros três membros da Junta, os generais Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto.

Perante o vazio de poder, Costa Gomes assumiu a condução da reunião e reabriu a sessão do Conselho de Estado. Na dúvida do que fazer perante a renúncia do Presidente, pediu o conselho dos demais, particularmente aos três juristas: o presidente da Fundação Gulbenkian, Azeredo Perdigão, e os professores de Direito Isabel Magalhães Colaço e Freitas do Amaral. A lei era muito clara: “O Presidente da República é escolhido pela Junta de Salvação Nacional, de entre os seus membros.” Fora assim na noite de 25 de abril de 1974, teria de ser assim agora. Só que, dos sete oficiais-generais que a compunham inicialmente, a Junta ficara reduzida a três: o general Costa Gomes e os almirantes Pinheiro de Azevedo e Rosa Coutinho. Destes, apenas dois estavam presentes, já que Rosa Coutinho se encontrava em Luanda, onde exercia o cargo de presidente da Junta Governativa de Angola. Freitas conta nas suas memórias (“O Antigo Regime e a Revolução”) que foi a catedrática de Direito, Isabel Magalhães Colaço, quem apontou a solução, argumentando que “a observância de certas formalidades processuais pode ser dispensada em situações de ‘estado de necessidade’, como é o caso” – o que mereceu a pronta concordância dos demais juristas. O mesmo ensinava Marcello Caetano no seu consagrado “Manual de Direito Administrativo”.

Reduzida a três membros, a Junta procedeu então à eleição, entre si, do novo Presidente da República. O primeiro a votar foi Pinheiro de Azevedo, que em voz alta anunciou o voto em Costa Gomes. O mesmo fez, a partir de Luanda e pelo telefone, Rosa Coutinho. Sendo assim, escreve Freitas, Costa Gomes “nem precisou de votar: já estava eleito por maioria de dois terços…”

O general Costa Gomes, o segundo Presidente da República a seguir ao 25 de Abril

O general Costa Gomes, o segundo Presidente da República a seguir ao 25 de Abril

ARQ. A CAPITAL/IP

Generalíssimo Franco recusou asilo a Spínola

Primeira escolha dos capitães (numa votação efetuada ainda antes do 25 de Abril), o general Francisco da Costa Gomes aceitou a eleição, passando a ser o novo Presidente da República. Todos os conselheiros civis puseram os lugares à disposição, mas Costa Gomes fez questão de os reconduzir, naquela que foi a sua primeira decisão como chefe de Estado. Ao princípio da tarde, a Emissora Nacional (atual Antena 1) anunciou que a Junta nomeara Costa Gomes como novo Presidente.

Derrotado, Spínola recolheu à sua residência. Mais tarde, a embaixada dos EUA em Madrid informou o Departamento de Estado, em Washington, que Spínola chegara a solicitar asilo político na embaixada de Espanha em Lisboa, o que fora recusado “pessoalmente” pelo generalíssimo Francisco Franco, o ditador que imperava em Madrid desde a guerra civil de 1936-39.

Spínola abandona o Palácio de Belém logo após demitir-se de Presidente

Spínola abandona o Palácio de Belém logo após demitir-se de Presidente

ARQ. A CAPITAL/IP

Com a demissão de dois ministros militares (Firmino Miguel e Sanches Osório), Vasco Gonçalves aproveitou para remodelar o executivo. O III Governo Provisório foi empossado a 1 de Outubro. Paralelamente, houve uma profunda recomposição da Junta de Salvação Nacional, com a entrada de quatro novos membros. Por outro lado, foi criado um novo órgão político: o Conselho Superior do MFA, ou Conselho dos Vinte, embrião do futuro Conselho da Revolução. Finalmente, foram extintos os partidos Liberal e do Progresso, que haviam organizado a manifestação da “maioria silenciosa”.

  • Uma demissão que dava um musical (com final infeliz)

    Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o nono episódio desta série de artigos.

  • O dia em que Jorge Sampaio decepcionou os socialistas

    Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o sétimo episódio desta série de artigos.

  • Pressionado pela maçonaria, Spínola nomeou Palma Carlos para primeiro-ministro

    Para chefiar o governo saído da revolução de 25 de Abril o Movimento das Forças Armadas propôs os nomes de Pereira de Moura, Raul Rego ou Miller Guerra. O Presidente Spínola não concordou. Ainda convidou o ex-ministro Veiga Simão, mas acabou por nomear Adelino da Palma Carlos, que lhe fora sugerido pelos dirigentes do Grande Oriente Lusitano
    Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o sexto episódio desta série de artigos.

  • Jorge Sampaio. O Presidente que despediu Armando Vara

    Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o quinto episódio desta série de artigos

  • “Ó sr. guarda, desapareça!” e a Presidência Aberta que abanou o cavaquismo

    No arranque da campanha das Presidenciais recordamos alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o terceiro episódio desta série de artigos, com Mário Soares a fazer uma Presidência Aberta em Lisboa, que se transformou num exercício contínuo de crítica social

  • Quando Soares dissolveu Cavaco à mesa do Aviz

    Em junho de 1993, precisamente a meio da segunda maioria absoluta de Cavaco Silva, uma manchete do Expresso fez tocar as campainhas em S. Bento e deixou o país político de boca aberta. No arranque da campanha das presidenciais, recordamos alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o primeiro episódio desta série de artigos