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Presidenciais 2016

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Uma demissão que dava um musical (com final infeliz)

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O Primeiro Ministro, Pedro Santana Lopes, fala aos jornalistas, após a reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, onde apresentou, formalmente a sua demissão do XVI Governo Constitucional, no Palácio de Belém.

António Pedro Ferreira

Em tempo de campanha para as presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o nono episódio desta série de artigos.

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O caso foi tão recambolesco, tão carregado de peripécias, tão cómico e tão dramático, com personagens tão picarescos, que dava um filme. Ou melhor, um musical. Isso mesmo, com danças e cantigas e coristas a mostrar a perna. Quem o garantiu foi Filipe la Féria – sim, esse –, talvez já a imaginar a intriga política servida com plumas e lantejolas.

O caso, convém explicar, foi o curto, o curtíssimo, governo de Pedro Santana Lopes. Foi empossado em julho de 2004, depois de muitas hesitações e ainda mais angústias do Presidente Jorge Sampaio (quiçá, sendo Sampaio, alguma furtiva lágrima, a bater certo com o seu gosto pela ópera e a sua sensibilidade de lágrima fácil). Mas uma tomada de posse é só um início e na política, como na ópera, a coisa só acaba, lá diz o ditado, “quando a senhora gorda canta”. A “senhora gorda”, neste caso, foi um senhor ruivo, Presidente da República, que anunciou ao país que tinha chegado ao limite e a brincadeira tinha acabado. O governo de Pedro Santana Lopes, XVI Governo Constitucional, ainda mal tinha aquecido a cadeira e já tinha ordem de marcha de Jorge Sampaio, com puxão de orelhas e ralhete. “Finito”, como se diz na ópera.

E ainda o governo estava quente, já entrava em cena Filipe La Féria, numa entrevista a um jornal, prometendo: “Qualquer dia vou fazer um musical sobre Santana Lopes.” Pudera… “Não sei é se o final será feliz”, acrescentou. Pudera…

O despedimento do governo de Santana Lopes, embora fosse o verdadeiro objectivo de Jorge Sampaio, nunca aconteceu. Tecnicamente, o Executivo nunca foi beliscado – Sampaio sabia que não tinha argumentos para justificar essa bomba atómica, e ainda recentemente veio a público, falando sobre o arranjo de Governo liderado por António Costa, reconhecer a dificuldade que é para um chefe do Estado optar por esse caminho. “Demitir o Governo não faz parte dos poderes normais do Presidente da República a partir da revisão constitucional de 1982”, tratando-se de um expediente que "é muito difícil de utilizar com razoabilidade", dizia Sampaio em novembro passado. "O poder de responsabilidade política do Governo é perante a Assembleia da República, isso para mim hoje é indiscutível", acrescentou Sampaio.

Não é por acaso que, no actual quadro constitucional, esse poder nunca foi usado. Nem por Sampaio. Nem quando este quis demitir o Governo Santana. Fê-lo por outra via: dissolveu a Assembleia da República, obrigando à convocação de novas eleições legislativas. Porém, todos os seus argumentos apontaram ao Governo e ao primeiro-ministro.

“O país assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o país vive”, disse Sampaio na comunicação que fez ao país na noite de 30 de novembro de 2004. “Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições em geral”. Sem referir esses casos em particular, remeteu para uma “avaliação de conjunto e não apenas de cada acontecimento isoladamente” para falar numa “sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do governo”, que revelava “um padrão de comportamento sem qualquer possibilidade de mudança ou de regeneração”. Governo, governo, governo. Santana, Santana, Santana…

A “manutenção em funções do governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência”, e Sampaio entendeu “que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar para gerar novos governos”. Daí a sentença: “só a dissolução parlamentar representava uma saída”.

Não é por acaso que essa foi a sua decisão mais polémica. Aquela que ainda hoje uma parte do país político não lhe perdoa (particularmente Santana). E aquela que ainda hoje o próprio Sampaio sente necessidade de justificar. Tem-no feito repetidamente na década que entretanto passou.

De facto, não foi coisa pouca: tendo o governo de Santana Lopes o apoio formal do PSD e do CDS, e tendo PSD e CDS uma coligação estável na Assembleia da República, de papel passado e tudo, Sampaio decidiu contra essa maioria, que, entendeu, estava esgotada e já não representava o sentimento político do país.

Na sua declaração pública, Sampaio referiu que Pedro Santana Lopes já tinha sido avisado. Não só sabia que estaria sob escrutínio apertado, por ter sido empossado no inusitado processo de saída de Durão Barroso para Bruxelas, como “por diversas vezes e por formas diferentes” o Presidente lhe tinha dado “sinais do [seu] descontentamento”.

Olhando para a incrível cronologia desses menos de cinco meses, não é difícil adivinhar os momentos em Sampaio terá puxado as orelhas ao enfant térrible que ocupava o lugar de PM. Há mitos urbanos sobre festas em São Bento e sobre telefonemas a altas horas para o Presidente da República com música em fundo, mas basta olhar para os factos comprovados.

Logo a tomada de posse foi um virote: Teresa Caeiro entrou para ser secretária de Estado da Defesa e saiu secretária de Estado da Cultura; Paulo Portas ia caindo de quatro ao saber que era ministro do Mar, e o próprio Santana não se sentiu lá muito bem e perdeu-se no meio do discurso de tomada de posse, do qual saltou várias folhas. Mas isto foi só o aperitivo. Como foi aperitivo o enorme gabinete de Santana Lopes, que até tinha uma assessora para as revistas cor de rosa. Sério, sério foi o problema da colocação dos professores, que adiou por semanas o início das aulas. Ou o choque entre o ministro do Ambiente, Nobre Guedes, e o ministro da Economia, Álvaro Barreto, por causa de um incêndio na refinaria da GALP de Matosinhos. Ou as críticas do ministro Gomes da Silva ao comentador Marcelo Rebelo de Sousa, que fez com que este se demitisse da TVI. Ou o texto de Cavaco Silva alertando para a “má moeda” da classe política que estaria a expulsar a “boa moeda”. Ou as críticas de Santana Lopes à forma como a comunicação social tratava o Governo, ao mesmo tempo que a direcção da RTP se demitia em bloco contra ingerências governamentais. Ou – a gota de água – uma desastrada remodelação governamental, feita às pinguinhas, que ameaçava ser uma espécie de remodelação non-stop. E que acabou com o ministro Henrique Chaves, um dos homens de maior confiança de Santana Lopes, a demitir-se acusando o chefe do governo de “grave inversão dos valores de lealdade e verdade”.

Santana vociferou contra aqueles que, no seu próprio partido, tratavam o seu Governo como se dessem pontapés num bebé numa incubadora – o tipo de intervenção que, previsivelmente, teve o efeito contrário de qualquer acalmia ou apaziguamento. Apesar disso, o mesmo Santana, já depois de comunicada a decisão do Presidente da República, acusou-o publicamente de lhe ter mentido. “Foi-me expressamente garantido que não haveria dissolução”, disse, sobre a sua última conversa com Sampaio. “Fiz a pergunta três vezes e três vezes isso me foi garantido”, reiterou o breve primeiro-ministro. “O que terá acontecido de segunda para terça-feira?”, questionou, sobre os dois dias fatais.

Aconteceu que o Presidente da República, de pé atrás desde o início do Governo, e pronto para acumular argumentos, decidiu ouviu gente e mais gente – políticos, banqueiros, empresários, juristas e iminências várias. E todos (ou quase) lhe sugeriam que pusesse um fim àquilo. Ao que se soube depois, nem o parceiro de coligação de Santana ajudou. “Hoje sei, através de declarações do então Presidente, que o CDS fazia chegar a Belém recados a demonstrar sentimentos contraditórios sobre a forma como as coisas estavam a correr no Governo. Sampaio, aliás, acabava sempre por proteger Paulo Portas”, escreveu Santana num livro editado posteriormente.

Mais tarde, Sampaio confessaria que, com a decisão de dissolver o Parlamento, pôs a cabeça no cepo: estava decidido a demitir-se caso as eleições subsequentes voltassem a dar maioria aos dois partidos da direita. Mas as hipóteses de isso acontecer eram mínimas, como se sabia pelas sondagens – Santana e o PSD, Paulo Portas e o CDS estavam na fossa, e a sua impopularidade cresceu ainda mais depois do anúncio de demissão feito por Sampaio, argumentando com a indecente e má figura do então Governo. Sampaio sabia que não corria grande risco, mas decidiu corrê-lo. O desfecho não teve nada de surpreendente: ganhou o PS de José Sócrates, com maioria absoluta. Também dava um musical, mas de outro género.

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