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Presidenciais 2016

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É preciso gastar mais para vencer? As lições da História (e dos números)

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A campanha mais cara de sempre foi a de Soares há uma década, em 2006, mas não ganhou

RUI DUARTE SILVA

Em cinco das oito eleições presidenciais desde 1976, o candidato que mais dinheiro gastou foi o que venceu. Mas isso não chega para dizer que há uma correlação: há “exceções significativas”, como a campanha de Soares em 2006 - a mais cara de sempre e que não lhe garantiu a vitória. O Expresso recolheu os totais de despesas de campanha apresentados por todos os candidatos a Belém nos últimos 40 anos e foi ver o que mudou na forma como se olha para as contas de umas eleições

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

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Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

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Jornalista infográfica

3 de maio de 1976. Pouco mais de um mês antes das primeiras eleições presidenciais pós-25 de abril, saía um decreto-lei onde se lia: “Cada candidato não poderá gastar com a respectiva candidatura e campanha eleitoral mais do que a importância global correspondente a 2500 contos, salvo as despesas de correio em montante a fixar pela Comissão Nacional de Eleições”.

Não era a primeira vez que se definia um limite de despesas de campanha – já em novembro de 1974 outro decreto-lei tinha criado algumas regras aplicáveis às eleições Constituintes de 1975. Mas a que se aplicaria às primeiras presidenciais atualizava os valores e voltava a lembrar que os candidatos tinham de contabilizar receitas e despesas, e apresentar as suas contas.

A obrigação de apresentar contas nas primeiras presidenciais ficou estabelecida no decreto-lei 319/A de 3 de maio de 1976

A obrigação de apresentar contas nas primeiras presidenciais ficou estabelecida no decreto-lei 319/A de 3 de maio de 1976

No mês seguinte ao dia da eleição, os candidatos tinham de enviar as contas à Comissão Nacional de Eleições (CNE). E deveriam ainda “fazê-las publicar em três dos jornais diários mais lidos do País”. Depois de as publicarem, cabia à CNE apreciar a sua “regularidade” e, mais uma vez, publicar a sua “apreciação” num dos jornais diários mais lidos.

No mesmo decreto-lei de 3 de maio de 1976, o artigo 69º referia-se às regras criadas para a fiscalização das contas

No mesmo decreto-lei de 3 de maio de 1976, o artigo 69º referia-se às regras criadas para a fiscalização das contas

Embora existissem sanções, só mais tarde, em 1993, é que viria a ser criado o “primeiro” regime de financiamento político. “Tanto quanto pude apurar, nunca foram aplicadas porque nem se quer se sabia ao certo quem tinha autoridade para as aplicar. As contas prestadas eram mínimas e quase numa base voluntária ou de cortesia”, aponta Luís de Sousa, especialista em financiamento político e eleitoral, docente da Universidade de Aveiro e presidente da TIAC (Transparência e Integridade Associação Cívica).

Nas presidenciais de 1976, houve quatro candidatos: Ramalho Eanes, José Pinheiro de Azevedo, Octávio Pato e Otelo Saraiva de Carvalho. Ramalho Eanes foi o que mais gastou: 2734 contos (248 mil euros a preços de hoje, segundo a conversão feita pelo Expresso, tendo em conta a taxa de inflação com base em 2016).

Pinheiro de Azevedo gastou 163 contos (€20 mil), Octávio Pato chegou aos 1639 contos (€197 mil) e Otelo aos 2065 contos (€248 mil) - ainda que no relatório final da Comissão Nacional de Eleições (CNE) a informação não esteja disponível por ter sido “indevidamente apresentada” pela candidatura de Otelo.

As contas de Otelo Saraiva de Carvalho publicadas no “Diário de Lisboa”, a 27 de julho de 1976, seguindo as regras estabelecidas

As contas de Otelo Saraiva de Carvalho publicadas no “Diário de Lisboa”, a 27 de julho de 1976, seguindo as regras estabelecidas

Gesco

Ramalho Eanes seria eleito como Presidente da República a 27 de junho de 1976, com 61,6% dos votos (2,96 milhões), seguido de Otelo Saraiva de Carvalho, com 16,5% (793 mil votos).

Ganharia, assim, e pela primeira vez, o candidato que mais gastou – o que iria repetir-se outras quatro vezes ao longo das oito eleições presidenciais que se seguiriam. Foi o que aconteceu a Eanes em 1980, a Mário Soares em 1991, a Jorge Sampaio em 2001 e a Cavaco Silva em 2011.

O esforço de Soares em 2006

Há uma correlação entre os gastos e a vitória? “Não é bem assim e há exceções significativas”, diz António Costa Pinto, politólogo e investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), dando como exemplo o “esforço de Mário Soares na campanha em que perde as eleições para Cavaco Silva”, em 2006.

Além de essa ser exemplo de uma campanha onde o candidato que ganhou não foi o que gastou mais, foi também a campanha que marcou o regresso de Soares e a mais cara de sempre, segundo os dados apresentados pelos vários candidatos e recolhidos pelo Expresso junto da Comissão Nacional de Eleições (até às eleições de 2001) e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (a partir de 2006).

“Mário Soares teve não só o apoio partidário, como era também um político com grande ligação à elite económica e com capacidade de recolha de fundos”, aponta o politólogo.

Mário Soares apresentou 3,58 milhões de euros de despesas (3,98 milhões a preços de 2016, tendo em conta a taxa de inflação), acima dos 3,19 milhões de euros apresentados por Cavaco (€3,66 milhões) nessa campanha há dez anos.

Os gastos, 40 anos depois

Hoje, as despesas de uma campanha podem ir até aos 3.408.000 euros na primeira volta e até aos 852 mil euros na segunda. E para estas próximas eleições, os orçamentos apresentados pelos dez candidatos refletem valores bastante distantes destes limites – o que não significa que, no final da campanha, tenham sido cumpridos.

As despesas orçamentadas oscilam entre os 50 mil euros de Vitorino Silva e os 750 mil euros de Edgar Silva. Pelo meio ficam os 742 mil euros orçamentados por Sampaio da Nóvoa, 650 mil euros de Maria de Belém, os 455 mil euros de Marisa Matias ou os 275 mil euros de Henrique Neto. Marcelo prevê gastar €157 mil, acima de Paulo Morais (€93 mil), Jorge Sequeira (124 mil) e Cândido Ferreira (€60 mil).

A forma como hoje se olha para os gastos de uma campanha é diferente do que acontecia em 1976. “A maior visibilidade do tema das despesas basicamente tem 20 anos”, sublinha António Costa Pinto, lembrando que uma das razões foi a própria legislação, além de uma tomada de consciência da classe política.

Atualmente acabe à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) avaliar as contas. E no que toca a despesas, só são considerados os gastos realizados por cada candidatura nos seis meses anteriores ao dia da eleição.

Essas despesas dividem-se por diferentes categorias: conceção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado; propaganda, comunicação impressa e digital; estruturas, cartazes e telas; comícios e espetáculos; brindes e ofertas; e custos administrativos e operacionais.

O candidato Edgar Silva, apoiado pelo PCP, distribui panfletos da sua campanha

O candidato Edgar Silva, apoiado pelo PCP, distribui panfletos da sua campanha

Marcos Borga

O peso da comunicação

Quando falamos de campanhas caras, normalmente é porque há grandes despesas na parte da comunicação, diz António Costa Pinto, fazendo referência ao facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter optado por não ter cartazes nestas eleições.

Contudo, na opinião do politólogo, a candidatura de Marcelo ainda vai a tempo de mudar esse baixo nível de gastos, sobretudo se se deparar com a necessidade de mobilização de eleitores, contrariando o risco que a abstenção representa. Luís de Sousa concorda com essa eventual mudança de planos quanto às despesas: “Se houver uma segunda volta, com mais competição, é possível que haja mais gastos. Acho que o discurso da campanha barata fica-se por aí”.

Se em 1976 havia já regras para limitar os gastos numa campanha e obrigar os candidatos a prestar contas, só a partir de 1993 é que o tema passou a receber uma atenção diferente.

E hoje, no caso destas próximas eleições - que se seguem a um período de crise - há uma diferença introduzida “conscientemente, considera Costa Pinto. “É o facto de, pela primeira vez, um candidato não só optar por uma campanha ‘low cost’ mas fazer disso um argumento político.”

  • Aqui e na Europa, como se controla o dinheiro que paga uma campanha eleitoral?

    Portugal está entre os países europeus com mais regras para controlar o dinheiro que paga uma campanha eleitoral e o que se gasta nela – está ao nível dos países do sul da Europa e acima dos países nórdicos. Se é por isso que há menos corrupção e mais transparência? Não, dizem os peritos internacionais. E porquê? “É a velha história” - cultura política. No arranque da campanha presidencial, o Expresso foi ver como é que se financiam campanhas eleitorais em Portugal e na Europa, falou com quem acompanha o tema e comparou os vários países