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Presidenciais 2016

Presidenciais 2016

Uma dissolução do Parlamento por razões de longo prazo

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Rui Ochôa

No arranque da campanha das presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o quarto episódio desta série de artigos

Henrique Monteiro

Henrique Monteiro

Redator Principal

Estava no Brasil, na cidade do Recife, quando Mário Soares foi apanhado pela principal bomba política do seu primeiro mandato. Corria o mês de março de 1987 quando nos chega a notícia de que o PRD, o partido que o ex-Presidente da República Ramalho Eanes apadrinhara, ia apresentar uma moção de censura contra o Governo minoritário do PSD chefiado por Cavaco Silva. Na altura, eu acompanhava o Presidente, como jornalista, na sua viagem de Estado.

Penso que vamos ter de fazer um longo parêntesis para que os mais novos – afinal isto foi há quase 30 anos – possam compreender em que terrenos nos movíamos na época. Aqui começa esse parêntesis: Entre 1983 e 1985 o Governo de Portugal fora assegurado pelo Bloco Central. O PS tinha ganho as eleições, mas recusava aliar-se ao PCP, com o qual fazia maioria, preferindo “o partido que lhe estava mais próximo”, como afirmara o líder do PS da altura, Mário Soares. Nos bastidores, dizia-se que Soares saltaria, em 1986 para a presidência da República, deixando o Governo ao líder do PSD e vice-primeiro-ministro, Mota Pinto, e depois, a quem os eleitores entendessem. O grupo do PSD ‘Nova Esperança’ que era formado por Marcelo, Durão Barroso, José Miguel Júdice e Santana Lopes, opõe-se a tal estratégia, tal como dois sobreviventes dos Governos de Sá Carneiro (mas não do seu sucessor Balsemão): Eurico de Melo e Cavaco Silva. Entretanto, e subitamente, no meio da agitação que o PSD sofre, Mota Pinto falece, vítima de um aneurisma. Sucede-lhe como vice-primeiro-ministro Rui Machete e, num congresso disputado na Figueira da Foz, João Salgueiro (ministro de Balsemão, mas não do seu antecessor Sá Carneiro) parecia ter o pleito ganho. Mas eis que aparece Cavaco Silva, com tempo cedido por Mendes Bota. Contando ainda com o apoio do grupo ‘Nova Esperança’, que fundara o jornal ‘Semanário’ (onde uma das estrelas ideológicas era Pacheco Pereira, que mais tarde será vice-presidente da bancada cavaquista, acolitando Duarte Lima) e com um discurso bipolarizante contra o PS, prometendo apoiar o então ex-líder do CDS Freitas do Amaral para Belém, ganha o Congresso. Soares fica furioso, recebe-o na rua da Emenda, na altura a sede do PS, com uma escada repleta de cravos vermelhos e atira-lhe à cara: “O senhor não tem biografia!” (na verdade Cavaco fora ministro das Finanças de Sá Carneiro e era professor de Económicas, mas pouco fizera na política). A coligação PS/PSD desfaz-se e há eleições no dia 5 de outubro de 1985. Entrementes, apoiantes de Eanes, que contam com diversos apaniguados, alguns vindos do PS (como Medeiros Ferreira ou Mário Mesquita e mesmo pessoas mais importantes, nomeadamente o ex-número dois socialista Salgado Zenha) agrupam-se. Parte deles fundam um partido, o Partido Renovador Democrático, cujo líder foi Hermínio Martinho. Esse partido concorre às ditas eleições. E é assim que o PSD ganha com 29,87% e 88 deputados, tendo o PS o seu pior resultado de sempre, 20,77% e 57 deputados. O PRD consegue 17,92% e 45 assentos; a APU (ex-CDU) 15.5% (38) e o CDS 9,9% (22). A soma de deputados dá 250 que era o número de parlamentares da altura. Continuando o enorme parêntesis, Cavaco governa em minoria, contando sobretudo com a complacência do PRD e do CDS e, por vezes, mesmo do PS. Até que…

E voltamos à história, Soares sabe que o PRD avança com uma moção de censura que tem o apoio do PS (então já dirigido por Vítor Constâncio, porque nas eleições era Almeida Santos o apontado ao lugar de primeiro-ministro) e da APU, ou seja do PCP, ou seja, de Álvaro Cunhal. A ideia era fazer um Governo do PS liderado por Constâncio, em coligação com o PRD. Como ambos não tinham maioria absoluta, mas apenas 102 dos 126 deputados necessários, careciam do apoio comunista.

Soares percebe o jogo com uma rapidez impressionante. A jogada de Constâncio, figura que ele na altura não apreciava (para não dizer mais) e do PRD tinha o condão de o irritar duplamente. Por um lado, institucionalizava o partido de Eanes da forma que este pretendia (ser o fiel da balança esquerda/direita – não por acaso o símbolo do partido era uma balança); por outro, puxava o PCP para a área da Governação (antes da queda do muro de Berlim), permitindo que os parceiros da NATO e da CEE (antepassada da União Europeia a que aderíramos em 1 de janeiro de 1986) ficassem sobressaltados.

Soares telefona para Lisboa, aconselha-se. A fome dos lugares no PS fala mais alto em muitos dos seus correligionários. A ideia de uma casa comum da esquerda fala noutras cabeças; o facto de Cavaco ter muito dinheiro para distribuir depois da adesão à Europa, é argumento para outros. O próprio Cavaco (a quem Soares referia normalmente por ‘o tipo’ e era comparado a um ‘manequim da rua dos Fanqueiros’) tinha igualmente o seu peso.

Soares terminou a sua longa visita ao Brasil. Já estivera na capital, Brasília, em Carajás, na Amazónia, em São Luís do Maranhão, terra do então presidente Sarney, e, depois do Recife ainda passaria pela Baía, por São Paulo e pelo Rio. De volta à pátria, e após ouvir muita gente (mais do que Cavaco na atual crise) faz o que o bom senso e a consciência lhe impõe, apesar de desiludir mais de meio PS: dissolve o Parlamento e convoca eleições. Convoca-as para o dia 19 de julho desse ano de 1987, que seria um marco na nossa democracia. Pela primeira vez (e ao todo só três vezes tal aconteceu) um partido só tem maioria absoluta.

Cavaco vence com 50,2% dos votos e 148 deputados. O PS melhora pouco, passa para 22,2% e 60 deputados; o PCP (já com a sigla CDU) consegue 12,1% e 31 deputados; o PRD consegue apenas 4,9% e sete deputados; e o CDS 4,4% e apenas quatro deputados, o que lhe confere a alcunha de ‘partido-táxi’.

Mas Soares atinge os seus objetivos de longo prazo. Não se tratava de dar imediatamente o poder ao PS a troco de um acordo duvidoso, mas de desfazer o PRD, o que é integralmente realizado e enfraquecer o PCP, que perde 3% e sete deputados. De caminho, o CDS também quase desapareceu, depois da enorme transferência de votos para o PSD, vindos sobretudo do CDS, do PRD, mas também do PCP.

Soares teve visão a prazo. Veremos se hoje haverá alguém com uma visão assim.

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