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Presidenciais 2016

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Soares vs Nogueira: a rara recusa de uma remodelação

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Rui Ochôa

No arranque da campanha das presidenciais, o Expresso recorda alguns dos momentos mais importantes do Palácio de Belém, desde Spínola até aos dois mandatos de Jorge Sampaio. Este é o segundo episódio desta série de artigos, com Soares a tomar a rara decisão de vetar uma remodelação governamental

Ricardo Costa

Ricardo Costa

Diretor de Informação da SIC

Fernando Nogueira nunca esquecerá a manhã de sábado em que Mário Soares o chamou para um canto do Mosteiro da Batalha. O Presidente e o Ministro da Defesa estavam numa cerimónia oficial e ouvia-se em fundo um requiem de um compositor português. Como comandante supremo das Forças Armadas, Mário Soares tinha – como qualquer Presidente da República – algum poder hierárquico e funcional sobre o Ministro da Defesa. E a relação entre Soares e Nogueira, apesar de salpicada por muitos momentos de tensão, sempre tinha sido de respeito institucional e pouco confronto público. Mas nessa manhã, a conversa - ou melhor, a comunicação, porque Nogueira limitou-se praticamente a ouvir - foi muito dura. Mário Soares comunicou-lhe que não ia aceitar a proposta de remodelação em que passaria a ser vice-primeiro-ministro, acumulando com a pasta da Defesa.

A cena foi filmada ao longe pelos jornalistas e nem Mário Soares nem Fernando Nogueira disseram uma palavra sobre o assunto. Mas no início da semana já era oficial. Num gesto muito raro, o Presidente recusou a proposta de mini-remodelação que o primeiro-ministro lhe tinha levado na semana anterior e que se limitava, na prática, a pretender consagrar a eleição de Fernando Nogueira para Presidente do PSD, decidida recentemente em Congresso numa eleição renhida contra Durão Barroso.

Foi exatamente isso que Mário Soares não aceitou. Com uma argumentação política muito polémica - do ponto de vista constitucional nem se fala… -, Mário Soares entendeu que a «promoção» de Fernando Nogueira a poucos meses das eleições onde defrontaria António Guterres dava-lhe uma vantagem simbólica e funcional que transformaria a ação do governo em campanha eleitoral. Um argumento muito raro, já que os Presidentes aceitam quase sempre os nomes que são propostos para ministros e as consequentes remodelações.

Cavaco Silva e Fernando Nogueira não gostaram da inesperada decisão de Soares, mas não protestaram publicamente. Fernando Nogueira demitiu-se de ministro – sendo que integrava o governo desde 1985 – e passou a ser Presidente do PSD a tempo inteiro. Figueiredo Lopes foi promovido a ministro da Defesa, cargo que ocupou até às eleições legislativas.

Mário Soares aproveitou este momento político para tomar, quase em simultâneo, uma decisão que desagradou ao PS. Nessa altura, e na sequência do congresso do PSD que, oficialmente, tinha marcado o fim da liderança partidária de Cavaco Silva, os socialistas pediam quase todos os dias a antecipação das eleições legislativas para antes do verão. Mas Mário Soares disse publicamente que o Presidente tinha a obrigação que manter os calendários eleitorais e recusou a antecipação, mantendo as eleições para outubro. Deu com uma mão e tirou com a outra.

Poucos meses depois, Guterres acabaria por vencer as legislativas e Fernando Nogueira por passar à oposição, onde não ficou muitos meses, demitindo-se no início de 1996 para abarcar uma carreira no setor bancário, que nunca mais abandonou, mantendo com incrível rigor uma raríssima promessa de não se envolver na política nem fazer comentários sobre a atualidade.

Há muito poucos casos conhecidos de recusas de nomes de ministros ou remodelações exercidas por um Presidente. Jorge Sampaio não quis Portas como MNE quando Santana Lopes passou a primeiro-ministro, mas alegou que o preferia com Ministro da Defesa, defendendo que trabalhava diretamente com ele em muitos dossiês e que se davam muito bem (o que é verdade, porque Portas e Sampaio tratam-se por tu, já que o pai de Paulo Portas é dos melhores amigos do então Presidente). O outro caso célebre foi a remodelação forçada de Armando Vara, num raro braço de ferro em que Sampaio obrigou Guterres a mudar um ministro no meio de uma crise.

A recusa de Fernando Nogueira foi simultaneamente a mais relevante e inexplicável, sobretudo quando vista a esta distância. Fernando Nogueira era efetivamente o número 2 do governo, tinha uma larga experiência de ministro (Justiça, Assuntos Parlamentares, Presidência e Defesa), tinha acabado de ser escolhido como líder do PSD e ia disputar umas eleições poucos meses depois. Ser vice-primeiro-ministro seria absolutamente normal. Mas a política da época não o permitia.

Mário Soares tinha uma popularidade brutal na altura e a tensão com Cavaco Silva era o sal e a pimenta da nossa política. Foi nesse caldo que esta recusa ocorreu. E só nesse quadro é que pode ser (mais ou menos) entendida.

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