O produtor de batata está a receber entre cinco e sete cêntimos por cada quilo vendido. No entanto, na prateleira do supermercado o consumidor pode ter de gastar entre 50 e 60 cêntimos por cada quilo daquele produto alimentar. Ou seja, dez vezes mais.
Este é apenas um exemplo, mas a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) garante que no vinho acontece exactamente o mesmo: "O produtor recebe 40 cêntimos por litro e depois é vendido a quatro euros no restaurante". E a CNA dá ainda o exemplo do arroz, cujo quilo é pago a 40 cêntimos ao agricultor mas que, no supermercado, atinge os 80 cêntimos. O leite era pago a 45 cêntimos por litro ao produtor, em 2008, "mas agora este recebe apenas 20 a 27 cêntimos pela mesma quantidade" (ver texto em baixo).
Falta de transparência
Maria Antónia Figueiredo, presidente do Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares (OMAIAA), não tem dúvidas: "Há falta de transparência nos preços dos bens alimentares". O problema, segundo esta responsável (na foto), agravou-se a partir de 2006, altura em que o Ministério da Economia resolveu suspender os levantamentos semanais de preços nos locais de venda, trabalho que era feito através da sua Direcção-Geral da Empresa. Os preços eram publicados por este organismo a partir de uma recolha realizada em diversos pontos da venda a retalho. No caso da cidade de Lisboa, por exemplo, a informação era obtida em sete mercados municipais, 12 talhos e seis supermercados, "o que nos permitia ter uma boa amostra do preço final no consumidor", nota a presidente do OMAIAA.
Em Agosto de 2006, este observatório - que foi criado pela Assembleia da República com o objectivo, entre outros, de acompanhar, elaborar e publicar informações sobre a evolução dos mercados agrícolas e da balança agro-alimentar - deixou de receber os dados que oficialmente lhe eram fornecidos.
Razão para tal: "Considerou-se que havia uma duplicação de procedimentos", já que o Instituto Nacional de Estatística também elaborava o Índice de Preços no Consumidor (IPC). Acontece que não é bem a mesma coisa pois, segundo Maria Antónia Figueiredo, o IPC não tem por objectivo a determinação de níveis de preços, mas antes a evolução dos mesmos ao longo do tempo.
Na base do palpite
Em que é que ficámos? O OMAIAA ficou "impossibilitado" de continuar a fazer o seu trabalho em matéria de análise de preços dos bens alimentares. "Agora funciona-se principalmente com base em palpites e isto é ridículo. Nós não podemos fazer um trabalho sério", lamenta aquela responsável.
João Dinis, da direcção nacional da CNA, diz que mais que falta de transparência "há claramente manipulação de preços e cartelização por parte da grande distribuição. Só assim se explicam as grandes diferenças entre o que é pago ao agricultor e o que é apresentado ao consumidor". Luís Vicente Dias, presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), rejeita aquelas acusações e garante que "há uma grande transparência de preços neste sector" e que "só por miopia se pode dizer aquilo". E acrescenta ainda que a vocação da grande distribuição "é comprar cada vez mais barato para vender cada vez mais barato". Remata dizendo que nada o faz prever subidas de preços a prazo, mas que isso nem sequer é mau para os produtores. "Além disso, não nos podem acusar de esmagar os preços junto dos produtores porque compramos quase tudo à agro-indústria".
A presidente do OMAIAA lembra, porém, que várias grandes empresas de distribuição têm contratos directos com clubes de produtores, como por exemplo a Sonae, grupo a que pertence o presidente da APED. E frisa ainda que, nas frutas e nos hortícolas, "a grande distribuição encaixa 70 a 80% do valor do preço final".
Firmino Cordeiro, presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), diz que, face ao estrangulamento de preços ao produtor, há já registo de várias falências nos hortícolas, na zona da Póvoa de Varzim, "que sempre foi pujante e competitiva neste sector".
Texto publicado no caderno de economia da edição do Expresso de 29 de Agosto de 2009
