Portugal não aguenta mais austeridade
O secretário do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, diz que "Portugal está no limite" das medidas de austeridades exigidas e garante que os valores do défice da região são os previstos no programa de ajustamento.
"Portugal já está no limite máximo do período de austeridade e já temos uma carga fiscal elevada para estamos a pensar nesse tipo de medidas que têm vindo 'a lume', mais impostos. Nem a nossa economia, nem as famílias, aguentam semelhante coisa", disse Ventura Garcês comentando as afirmações do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na discussão da moção de censura apresentada pelo PCP.
No debate, Pedro Passos Coelho disse que se "para atingir os objetivos" for preciso "adotar outras medidas, de austeridade ou outras", o Governo "não deixará de o fazer".
Ventura Garcês, instado também a comentar a execução orçamental publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), na passada sexta-feira, que aponta que a Região Autónoma da Madeira apresentou em maio um défice de quase 42 milhões de euros, bem como um acréscimo de despesas na ordem dos 10%, garantiu que estes valores "estão previstos no Programa" de Ajustamento Económico e Financeiro desta região.
Défice de 156 milhões de euros
"Está previsto até ao segundo trimestre de 2012 um défice de 156 milhões de euros, é isso que vamos cumprir", frisou o governante, reforçando que o Governo Regional "vai cumprir rigorosamente a meta dos 156 milhões de euros até o segundo trimestre de 2012, em termos de défice consolidado".
"No primeiro trimestre foram cerca de 94 milhões como estava previsto no Programa e não podemos ultrapassar esse valor", acrescentou.
Devido a uma dívida apurada na ordem dos 6000 milhões de euros, o Governo Regional da Madeira celebrou com o Executivo central um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro que estipula, entre outras medidas, a suspensão dos subsídios de férias e natal, bem como o agravamento da carga fiscal e o pagamento de taxas moderadoras.
Segundo a direção-geral do Orçamento, na execução de maio deste ano, "o crescimento 1,4% da despesa efetiva, face a igual período do ano anterior, foi determinado pelo aumento de 10,2% na Região Autónoma da Madeira, já que a Região Autónoma dos Açores registou uma quebra de 8,1%."
