Os ministros da Administração Interna português e espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba e Rui Pereira, respectivamente, analisaram hoje os esforços para "agilizar" a extradição para Espanha dos dois detidos este mês em Portugal, suspeitos de pertencerem à ETA.
"Falaram de agilizar ao máximo a extradição dos dois suspeitos", disse à agência Lusa fonte do gabinete de Alfredo Pérez Rubalcaba, explicando que não se referiu qualquer calendário para esse processo.
"Há que respeitar os procedimentos do sistema judicial português", explicou a fonte. A mesma fonte referiu que o encontro "de cerca de 30 minutos" se centrou particularmente na questão da ETA, tendo havido um debate sobre a colaboração entre os dois países em matéria de combate ao terrorismo.
"O ministro Rubalcaba agradeceu o apoio das autoridades e das forças de segurança portuguesas", disse.
Trabalho conjunto pode melhorar
A reunião bilateral ocorreu à margem da reunião informal dos ministros europeus da Justiça e Administração Interna, que começou hoje na cidade espanhola de Toledo, cerca de 90 quilómetros de Madrid e onde o combate à ETA não foi referido.
"Não falámos (entre os 27) do terrorismo da ETA. Falei durante a reunião bilateral que mantive com o ministro francês e que espero falar hoje à tarde na reunião bilateral com o ministro português", disse anteriormente Rubalcaba. "A colaboração é excelente mas pode sempre melhorar-se", referiu.
A reunião bilateral ocorreu num momento em que as autoridades dos dois países continuam a investigar a possibilidade da ETA ter procurado estabelecer uma base operacional em Portugal. Uma investigação que começou depois da detenção em Portugal de dois suspeitos espanhóis de pertencerem à ETA, organização considerada terrorista que defende a independência do País Basco.
Os dois presumíveis "etarras" - Garikoitz García Arrieta e Iratxe Yáez Ortiz de Barron - têm 20 dias, desde 13 de Janeiro, para apresentar a sua defesa ao Tribunal da Relação de Lisboa, segundo o advogado, que pretende alegar motivos políticos para evitar que os arguidos sejam transferidos para Espanha.
Instalação de base foi travada
Em declarações esta semana à Lusa, o secretário de Estado espanhol da Segurança, Antonio Camacho, considerou que a operação que permitiu deter os dois suspeitos e confiscar uma carrinha com explosivos permitiu travar a tentativa da ETA se instalar em Portugal. "O que as autoridades de segurança nos transmitem é que foi uma tentativa e que essa tentativa foi travada pelas detenções", afirmou.
O juiz espanhol da Audiência Nacional, Fernando Grande-Marlaska, emitiu ordens europeias de detenção contra os dois alegados membros da ETA detidos em Portugal.
Os dois arguidos de nacionalidade espanhola, presos preventivamente, poderão solicitar asilo político a Portugal e, se assim o fizerem, uma decisão da Relação só será tomada depois de uma resposta a esse pedido.
Garikoitz García Arrieta está indiciado em Portugal pelos crimes de roubo de viatura e terrorismo, enquanto Iratxe Yáez Ortiz de Barron é suspeita dos delitos de falsificação de documentos e adesão e apoio a actividade terrorista.