A votação no Parlamento surge na sequência da tomada de posição do Partido Lei e Justiça (PiS), dos gémeos Kaczinski e ao qual pertence o Presidente, de que só aprovará o texto se for garantido à Polónia o direito de assegurar a "plena soberania" do país, segundo as palavras do Presidente Lech Kaczinski.
O Presidente fez no domingo uma intervenção na televisão, onde afirmou que não podia concordar "com a injustificada degradação do país na União Europeia".
Kaczinski teme que a aceitação pelo Governo da Carta dos Direitos Fundamentais constante do Tratado (e para a qual o PiS queria um "opt-out") venha a fundamentar futuras reclamações da Alemanha quanto a propriedades perdidas na sequência da Segunda Guerra Mundial, ou que a Polónia venha a ser obrigada a introduzir o casamento homossexual, o que - disse - iria contra o desejo "da maioria dos polacos".
O Governo considera que os temores do PiS são injustificados e que não é verdadeira a alegação de que queira abandonar a isenção de aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais.
Os votos do partido dos gémeos, principal partido da oposição, são fundamentais para garantir a maioria dos dois terços necessária à ratificação do Tratado no Parlamento (o Governo precisa de pelo menos sete votos da oposição).Se tal não for possível, o próprio primeiro-ministro afirmou que poderia convocar um referendo ao Tratado.
Até agora, só a Irlanda tem previsto a realização de um referendo, por obrigação constitucional. A consulta pública está marcada para a segunda semana de Junho.
