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Miguel Relvas: o empecilho de Passos Coelho

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
9:48 Quarta feira, 23 de maio de 2012

1.A história das ameaças de Miguel Relvas a uma jornalista prossegue. Para além de um relacionamento estreito com a personagem chamada Jorge Silva Carvalho, Miguel Relvas tentou silenciar a jornalista que investigava as relações promíscuas e altamente atentatórias do Estado de Direito de Miguel Relvas com Jorge Silva Carvalho. Este é um episódio que mancha a democracia portuguesa e deve deixar envergonhado qualquer democrata: uma ditadura usa os dados pessoais dos cidadãos para controlar e chantageá-los politicamente. A nossa democracia, corporizada por políticos como Miguel Relvas, alia-se a interesses privadas e a personagens como Jorge Silva Carvalho para obter informações sobre a vida privada dos opositores políticos para os diminuir politicamente. Mudam os métodos; mantêm-se os objectivos e as práticas. Não há nada pior do que viver numa democracia liderada por pessoas com o carácter (ou falta dele) de Miguel Relvas e Companhia. Eu tenho medo desta gente: medo do seu "poder oculto", que através de ligações a empresas privadas e a organizações secretas têm acesso a informação que o Estado(pelo menos, um Estado que se respeite) deveria preservar e defender contra qualquer intromissão. Medo desta gente que se auto-convenceu que goza de uma impunidade ilimitada, podendo afastar, subverter a legalidade democrática conforme os seus interesses e conveniências privadas.

1.1. Entendamo-nos: Miguel Relvas não apresenta apenas defeitos, não é um "monstro" qe nasceu para assustar e amedrontar a nossa democracia. Devo, aliás, confessar que Miguel Relvas já mostrou qualidades políticas e legislativas: a reforma administrativa que empreendeu, no governo de Durão Barroso, ao nível das comunidades intermunicipais e Urbanas reflecte uma filosofia acertada. Todavia, o problema de Miguel Relvas - insistimos - é a sua falta de sentido de Estado, a sua deturpação da noção de interesse público e o seu comprometimento com interesses empresariais muito duvidosos. Relvas encara a política como a arte do domínio de certas pessoas ou categorias de pessoas que exercem um papel central na democracia, sobretudo na formação da opinião pública. A sua continuidade no Governo, após o episódio gravíssimo do Carvalhogate, só prova que Relvas será sempre um empecilho no governo de Passos Coelho.

2. Por último, esta ideia de remeter o processo para a ERC é muito original: como se sabe, a ERC é uma entidade reguladora (teoricamente) independente, mas o Governo intervém no processo de designação dos seus membros. Aliás, se verificarmos com atenção, os membros designados pelo executivo são pessoas próximas de Miguel Relvas. Por conseguinte, esta ideia do Governo (e da bancada do PSD) de rejeitar a audição de Relvas no Parlamento, remetendo o caso para a ERC é a forma encontrada para matar o assunto subtilmente. Aproveito, ainda, para acrescentar que a opinião divergente da directora do Público face à posição do Conselho de Redacção não causa estranheza: há redacções sobre as quais Miguel Relvas tem quase um poder paternal sobre elas, resultado de muitos anos a acarinhar jornalistas - Relvas considera que a melhor forma de conquistar e perpetuar o poder é dominar os jornalistas. Atenção: não assevero que os jornalistas do Público (ou o seu Conselho de Redacção) se encontram numa posição de subserviência face a Miguel Relvas, mas sei, por conhecimento pessoa, que há muito boa gente, no meio da comunicação social, que tem pavor (que se confunde em certos casos com admiração) de Miguel Relvas. Nós já conhecemos a decisão da ERC: nada se irá provar. E vamos continuar todos felizes e contentes, até à próxima jogada de Relvas, Silva Carvalho; Carvalho, Relvas - a dupla que melhor define o que é a nossa democracia actualmente.

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A Academia está pronta: Nuno Crato quer ser "fundido"?

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
2:04 Sexta feira, 18 de maio de 2012

1. A crise portuguesa é transversal - afecta todos os sectores da nossa vida social. O Ensino Superior não é excepção: as Universidades confrontam-se, actualmente, com inúmeras dificuldades de financiamento, carecendo já de verbas para renovar o corpo docente, apoiar projectos de investigação ou tão somente para pagar o papel higiénico das casas de banho (não, este não é um exemplo hiperbólico para provar o meu ponto: é verídico e foi-me dito por um Professor que exerce funções dirigentes numa instituição de Ensino Superior). Chocado, caro leitor? Pois bem, não é caso para menos: o estado a que deixaram chegar o Ensino Superior português é altamente censurável. O poder político prefere assumir, perante as Universidades, um comportamento dúplice: por um lado, acusa as Universidades de esbanjarem dinheiro, de contraírem despesas supérfluas e acima das suas possibilidades; por outro lado, recusa atribuir-lhe maior autonomia às Universidades, porquanto receia que estas se convertam em "pólos de contestação" do poder vigente. É uma constatação histórica e intemporal: o poder político não gosta (tem medo!) de formar elites. Daí que as Universidades portuguesas não consigam atingir uma dimensão internacional: o poder político prefere desafiar constantemente a autonomia universitária, em vez de potenciar as suas mais valias, o seu conhecimento, o seu capital humano. Felizmente que quando o poder político falha, erra, se perde por visões exclusivamente conjunturais descurando o futuro, eis que criatividade empreendedora, o dinamismo crítico e criador, o voluntarismo cívico da Academia se revelam. Numa altura tenebrosa da nossa existência colectiva, em que todos (parece) trabalhamos para os mercados e para as agências de rating, a Universidade Clássica de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa estão prestes a fazer História: os respectivos Conselhos Gerais já aprovaram o projecto de fusão de ambas as Universidades. O que é isso da "fusão"? A Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica congregam as suas valências, passando a constituir uma única Universidade - a maior de Portugal. Será um marco histórico: Lisboa, capital de Portugal, há muito que reclamava uma Universidade de dimensão europeia e até internacional.

2.Para além da dimensão histórica e simbólica, a fusão entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica apresenta as seguintes vantagens:

a) Permitirá valorizar o conhecimento e a investigação académica e tecnológica, promovendo uma ligação mais intensa entre a Universidade e a sociedade, com o intuito de promover o desenvolvimento económico de Portugal (em geral) e de Lisboa (em particular);

b) Possibilitará uma maior racionalidade na gestão de recursos, criando sinergias entre os vários pólos e coordenando prioridades e estratégias;

c) Facilitará a constituição de uma "economia de escala"com a vantagem de reduzir custos e dispor de vias para aumentar as receitas;

d) Um maior número de projectos de investigação científica será apoiado, colocando Portugal a par dos seus parceiros europeus no que toca à investigação e produção científica;

e) Portugal terá uma Universidade respeitada e estimada exteriormente, celebrando diversos protocolos de cooperação com as melhores Universidades a nível mundial;

f) O tecido empresarial terá um novo aliado com dimensão para o apoiar na sua modernização, no lançamento de novos métodos de produção e produtos com o objectivo de aumentar a competitividade nacional.

Em conclusão, Portugal só terá a ganhar com a fusão da Universidade de Lisboa com a Técnica: o espírito irreverente, inquieto e dinâmico da Técnica aliar-se-á à sabedoria e alma humanista da Clássica. Esta fusão só pode dar certo.

Nuno Crato não tem escolha!

3.Falta, porém, ultrapassar um obstáculo: chama-se poder político (mais rigorosamente, Governo). Nuno Crato ainda não confirmou se apoiará a fusão entre as duas Universidades lisboetas. Na nossa opinião, Nuno Crato não tem margem política para outra decisão: ele vai aprovar a fusão UL/UTL. Porquê? Por três razões, essencialmente:

1) O Ministro da Educação - com outros colegas de Governo - anda a asfixiar financeiramente a Universidades, alegando não haver dinheiro para as financiar. Ora, a fusão vai precisamente eliminar custos, sobretudo, custos sobrepostos - cumpre-se, assim, a vontade do Ministro Crato;

2) A retórica do Governo Passos Coelho centra-se sempre nas reformas estruturais e no desenvolvimento económico do País. Se é certo que ainda não vimos (nem sentimos) para já qualquer alteração quanto ao essencial do nosso modelo económico - as reformas estruturais do Governo são meras intenções -, seria contraditório um Governo incapaz de mudar o País, impedir que as Universidades se fortaleçam e aproveitem a crise para se reorganizarem;

3) Nuno Crato, caso inviabilizasse a fusão perderia todo o seu capital político e ficaria , para sempre, como o autor do maior erro da nossa História recente: seria o Ministro que se pôs à renovação do Ensino Superior e o levou à mediocridade por falta de dinheiro.

Posto isto, Professor Nuno Crato, é o futuro do ensino e da investigação científica em Portugal que está em causa: Estados sem Universidades fortes, coesas, é um Estado sem futuro. A nova Universidade de Lisboa vai ajudar Portugal e encontrar uma "luz ao fundo do túnel" na lugubridade dos tempos que vivemos.

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Sim, Passos, nós temos um sonho!

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
8:01 Quarta feira, 16 de maio de 2012

1. A semana passada foi um autêntico desastre para o Governo Passos Coelho: o envolvimento de Miguel Relvas num episódio que envergonha o Estado de Direito; o Ministro da Economia cometeu um deslize; os vários membros do Governo perderam a noção da dimensão do desemprego em Portugal. E nem sequer se dignam em apurar as verdadeiras consequências sociais desse flagelo: os portugueses empobrecem a cada dia que passa. Brutalmente. O problema do desemprego é particularmente pungente para os jovens: nós investimos numa licenciatura, pretendemos arranjar o primeiro emprego para lançar as bases da nossa vida autónoma mas...não conseguimos. Os próprios empregadores vivem com o receio constante de contratar: todos desconhecemos as repercussões da crise e da falta de rumo do Governo Passos Coelho. A juventude portuguesa vive, pois, num dilema entre a vontade e o compromisso de não desistir de Portugal (a Pátria que tanto amamos) e a falta absoluta de oportunidades do nosso país. Como resolver este dilema?

2. Bom, nós jovens - não obstante todas as vicissitudes - temos uma capacidade única para sonhar, para traçar novos horizontes, delinear novos projectos de vida. Nós, jovens, somos idealistas: não nos resignamos, não limitamos a nossa criatividade, a nossa vontade de querer mais apenas porque nos dizem para emigrar, para sair do País, para nos habituarmos à austeridade. Não, nós não nos habituamos à austeridade: a austeridade não é - não pode ser! - uma forma de vida. É apenas uma fase transitória, uma "tempestade" pela qual teremos de passar nos próximos tempos para chegar a "bom porto", ou seja, a uma vida melhor. O problema, Senhor Passos Coelho, é que você não nos diz como chegaremos ao "bom porto". Resta-nos, então, manter vivos os nossos sonhos e resistentes as nossas esperanças.

3. Sim, Senhor Passos Coelho, nós temos um sonho: que o mérito, o talento e o Sentido de Estado voltem a ser reconhecidos em Portugal. Nós sonhamos com um País que valorize o trabalho honesto, o trabalho árduo, o estudo e a investigação como forma de criar riqueza e dignificar os indivíduos e a Nação. Nós sonhamos com um País onde os empresários não são instrumentalizados pelo poder político, não servem os interesses dos partidos e não se encostam ao ombro protector e redutor do Estado (leia-se dos Governos) - ao invés, os empresários portugueses investem, assumem o risco dos seus investimentos (e não apenas os lucros), apostam na inovação, criam uma ligação mais efectiva com as Universidades. Numa altura em que o discurso político adoptou como "moda nacional" a hostilização dos trabalhadores e a crítica ao Código do Trabalho que se considera favorecer os trabalhadores, na nossa opinião, deveria ser efectuada uma reforma geral do empresariado português. O patronato português deveria ter um curso de formação profissional rigoroso e eficaz - não, não uma reprodução das Novas Oportunidades.

4.Sim, Senhor Passos Coelho, nós temos o sonho de ser governados por alguém que não siga os interesses do seu partido, mas apenas e só o interesse nacional. O interesse de Portugal. Sim, nós temos o sonho de ter um Primeiro-Ministro que não ceda face aos interesses privados, que não proteja os seus amiguinhos políticos que se envolvem em histórias e historietas de dar cobertura a gente que trata os serviços de informação secreta como se fosse uma sua coutada particular. A política é essencialmente (ou melhor, exclusivamente) uma tarefa de dedicação e defesa intransigente do interesse público. Do interesse de todos contra todos os interesses privados conflituantes, com os limites decorrentes da Constituição e da lei.

5. Não, Senhor Passos, o desemprego não é uma oportunidade. Talvez um dia para si, quando os portugueses o "despedirem" da função de Primeiro-Ministro vá ter a oportunidade de reflectir sobre o seu trabalho. Para nós, o desemprego significa sacrifícios, dificuldades, pobreza. Apenas e só. Não insulte os portugueses, caro Passos Coelho!

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Os Miguéis Relvas desta vida: o "cancro " da nossa democracia!

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
4:12 Segunda feira, 14 de maio de 2012

1. Em Portugal, há uma geração de políticos que gosto de brincar com tudo. Com a Pátria, com os portugueses, com o dinheiro dos contribuintes que através do seu trabalho honesto fazem (tanto quanto possível!) pela vida. Eles brincam porque tratam o País como se fosse a sua loja maçónica (a que legitimamente pertencem, desde que não interfira com os interesses de Portugal) ou o seu clube restrito de amigos - no fundo, comportam-se como se fossem gestores de condomínio de um grande espaço, sobre o qual dispõem de um poder absoluto e isento (julgam eles!) de críticas. Mas Portugal é uma Nação secular e com uma História que a todos nos orgulha - não, não é o clube privado desta geração de líderes que nasceu a contar fichas de militantes nas secções partidárias, nunca se dignou a pensar o futuro da respectiva freguesia (quanto mais do País!) e inventaram nomes ou usaram o nome de pessoas que já nem sequer se encontravam entre nós para "medir forças" nas votações internas dos partidos. Miguel Relvas é um modelo clássico, inequívoco desta nova geração de "políticos funcionais" que nos levaram ao abismo. E que são a causa imediata, estrutural e real da crise nacional e europeia (principalmente). Só que Miguel Relvas e os seus pares devem perceber, de uma vez por todas, o seguinte: há limites para a brincadeira. Já aumentaram impostos para níveis sufocantes, já retiraram subsídios de férias e de Natal, empobrecendo os portugueses, andam à deriva quanto ao desemprego - mas atenção: não nos vão negar o respeito pelos nossos direitos, liberdades e garantias mais elementares! É que ter comissários políticos a chefiar as secretas, tendo acesso à informação detalhada de todos os portugueses, à nossa vida privada, podendo utilizá-la para chantagear tudo e todos para alcançar os seus objectivos, isso ultrapassa todos os limites razoáveis! Isso é um atentado contra o Estado de Direito Democrático!

2. Ora, o EXPRESSO avançou este fim-de-semana - em termos rigorosos, convincentes e claros - que Miguel Relvas manteve contactos com essa personagem chamada Jorge Silva de Carvalho - e que este havia pressionado o primeiro-ministro oficioso para o nomear líder das secretas! Mais: Jorge Silva Carvalho iniciou contactos com Marco António - o actual secretário de Estado da Segurança Social (ah, ah, ah, desculpem, não consigo evitar uma gargalha sempre que digo que Marco António chegou ao Governo...) para o mesmo efeito - e ameaçou o dirigente do PSD. Sejamos claros: esta historieta é um caso gravíssimo (para além de caso de polícia) para a democracia e para os direitos dos cidadãos. Em qualquer país politicamente civilizado, Miguel Relvas já se teria demitido ou sido objecto de impeachment! Um Governo, em democracia, respeita a lei e o sentido de Estado: compromete-se unicamente com o interesse público. Resiste aos interesses privados que capturam o interesse do Estado: sejam eles quais forem! Ora, Miguel Relvas é o contrário de um estadista: é um relações públicas do Governo, que julga que "compra" as opiniões adversas e mantém o seu poder através do "favorzinho". O mais chocante é que tem cobertura do Primeiro-Ministro, Passos Coelho - então, o líder do Governo apoia alguém que, por acaso, é o seu braço-direito, que está no centro de mais uma história muito suspeita nas secretas - e que é claro como a água que tem interesses e ligações privadas que o impedem de exercer as funções de Ministro com imparcialidade e isenção? Dar apoio? Passos Coelho apoia Miguel Relvas por este ter andado a falar com Jorge Silva Carvalho, prometendo-lhe a liderança dos espiões? Isto é gravíssimo - a partir de agora, ficamos a saber que Miguel Relvas não esquece os seus amigos da Maçonaria no exercício das suas funções governativas. Amanhã, se Miguel Relvas entregar (por exemplo) a RTP à Ongoing, sabemos que Passos Coelho o apoiará.

3. Caros portugueses, nós podemos resolver o problema do défice das nossas contas públicas, mas nunca sairemos da cepa torta enquanto os Miguéis Relvas desta vida continuarem a ser os "donos" da democracia portuguesa. Senhor Miguel Relvas, por favor, se tem um mínimo de honra pessoal, perceba que não reúne condições objectivas para ser Ministro dos Assuntos Parlamentares de Portugal! Por favor, demita-se! Se Passos Coelho não o demitir, então, só podemos concluir que o Primeiro-Ministro é cobarde. A realidade é esta.

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As teias que o Relvas tece

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
7:31 Quinta feira, 10 de maio de 2012

1. Afinal, confirma-se que essa personagem bizarra que já entrou na história dos episódios degradantes da nossa democracia - Jorge Silva de Carvalho de seu nome - enviou pessoalmente a Miguel Relvas um plano de reforma das secretas. Mais: o nosso "intrépido" Jorge Silva Carvalho, não satisfeito, até propôs os nomes dos funcionários do SIED e do SIES que deveriam liderar os serviços de informação portugueses. É inacreditável como a democracia portuguesa permite que estes senhores - políticos partidários sem partido, ou seja, manobram nos bastidores das máquinas partidárias, embora não tenham um partido definido, oscilando de acordo com as conveniências - ponham e disponham sem qualquer consequência. E este é um caso gravíssimo: confirma que há um senhor que tem acesso a informações pessoais sobre cidadãos portugueses e que usa essa informação para subir na vida. Mais: Jorge Silva Carvalho tendo acesso à informação secreta do Estado português, utiliza-a como forma de chantagem ou expediente para dar um aparência e poder pessoal - o interesse do Estado é sacrificado em benefício das aspirações sociais e de poder de Jorge Silva de Carvalho. Aparentemente, pode. E sem consequências para os infractores. E porquê? Fácil: porque se verifica uma chocante e evidente promiscuidade entre o poder político e o poder económico - bem como uma teia de ligações sociais que influencia a abordagem política.

2. No caso em apreço, temos que Jorge Silva de Carvalho e Miguel Relvas pertencem à mesma loja maçon. Pertencem à Maçonaria e ambos têm um conhecimento em comum: Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing. Como se sabe, Miguel Relvas tem uma ligação forte com alguns políticos brasileiros, mercado estratégico para a Ongoing. E qual foi a "agência de emprego" a que Jorge Silva Carvalho foi recorrer quando abandonou a chefia dos espiões? Pois bem, à Ongoing. A Ongoing - uma empresa curiosa que ninguém conhece, ninguém sabe qual é o seu objecto social, mas que muitos temem - parece que é actualmente a "patroa" do PSD (mais) e do PS (menos). Há aqui uma teia de influências, de relações e de conhecimentos cujos contornos ainda não deslindámos completamente - mas que são uma ameaça objectiva para a democracia. O interesse da Ongoing captura o interesse público - resta saber qual o grau de intensidade desta "captura". Para já, a única coisa que sabemos da Ongoing é que intentou uma acção contra o Nicolau Santos, porque este disse, nada mais, nada menos, que a verdade objectiva sobre o que é tal empresa.

3. Politicamente, esta informação dada a Miguel Relvas é relevante? A resposta só pode ser positiva. Primeiro, porque confirma que Miguel Relvas mentiu ao Parlamento e aos portugueses - e, numa democracia, os representantes faltarem à verdade ao povo (verdadeiro titular da soberania) é gravíssimo. O adágio popular segundo o qual "apanha-se mais facilmente um mentiroso do que um coxo" ainda não ensinado a Miguel Relvas. Aliás, no seu caso, deveria ser reformulado para "apanha-se mais depressa o Miguel Relvas do que um mentiroso". Em segundo lugar, Miguel Relvas é ministro dos Assuntos Parlamentares e braço-direito de Passos Coelho - o que significa que tem (e terá) um peso decisivo na redefinição dos serviços e das chefias. Quem nos garante que Miguel Relvas não será um mero executante da vontade da Ongoing e do Sr. Jorge Silva de Carvalho em particular? Os portugueses não vão acreditar que Miguel Relvas (e, por conseguinte, o Governo) tomou a decisão visando a prossecução do interesse público. Em terceiro lugar, pairará sempre a dúvida se as decisões de Miguel Relvas, ainda que noutros domínios, não seja um fretezinho à Ongoing. Basta pensar no caso da privatização da RTP. A nuvem da suspeita pairará sempre sobre a cabeça de Miguel de Relvas.

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Senhora Merkel, quer vir a nossa casa hoje? Traga o Hollande!

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
8:00 Segunda feira, 7 de maio de 2012

1. Confirma-se: François Hollande será o próximo Presidente da República francesa - o primeiro socialista após François Mitterand (já lá vão 17 anos). Hollande é um político cinzento, lúgubre, sem carisma, sem especial habilidade comunicativas e políticas - mas foi audaz. E, como se sabe, a sorte acompanha (normalmente!) os audazes. Audaz em que sentido? François Hollande soube ler a realidade política francesa; identificou com especial acuidade as fragilidades de Sarkozy, centrando o seu discurso sempre nas mesmas fragilidades (capitulação aos mercados, temor reverencial face a Merkel, oscilações constantes na acção e no pensamento político de Sarkozy); por último - last but not the least - adoptou um discurso à medida da crise. Este é o ponto mais angustiante: é que François Hollande já entrou na categoria sagrada e permanente dos "políticos-charlatães": todos sabemos que (quase) todas as propostas do recém-eleito Presidente socialista são, pura e simplesmente, mentiras bem contadas. Hollande chega ao poder vendendo ilusões aos franceses: contratar mais professores, diminuir a idade da reforma e simultaneamente aumentar o valor das pensões, aumentar os salários...num período de abrandamento económico na França - país que tem igualmente apertos financeiros e que já sente a ameaça dos mercados? Não tenhamos dúvidas: François Hollande vai, hoje mesmo, meter grande das propostas com que se apresentou perante o eleitorado francês na gaveta, muito bem escondidas para não mais se lembrar de tais medidas que, face à conjuntura, são insensatas e irrealistas. Significa isto que não pode existir um discurso alternativo à austeridade suicida inspirada por Merkel - e escrupulosamente seguida por Passos Coelho? Pode e deve. Mas atenção: com ponderação dos valores para a colectividade envolvidos, com moderação e realismo. Prometer o paraíso na terra aos franceses, portugueses ou qualquer outro país europeu é fácil - o que é complexo é apresentar uma alternativa razoável. E, neste ponto, os políticos europeus - Hollande incluído - desiludem cada vez mais.

2. Pergunta-se, perante o exposto, se os franceses - povo inteligente e perspicaz - não se aperceberam das fragilidades do candidato socialista. A resposta é muito simples: identificaram as fraquezas de Hollande, mas, ainda assim, votaram nele. Contradição? Não: é que Nicolas Sarkozy foi um Presidente insignificante, que ficará para a História da República Francesa como um dos piores de sempre. Sarkozy, em 2007, surgiu como um político pop star: a direita identificava-o como a direita do futuro, mais próxima dos jovens e mais urbana, descontraída - ao mesmo tempo, preservando os valores do patriotismo, da identidade nacional e da autoridade do Estado. Hoje, Sarkozy é considerado um homem incompetente, inseguro, incapaz - um exemplo do que não deve ser um político. Sarkozy, em vez de presidir à República Francesa, quis entrar no jogo mediático, portando-se como uma estrela de Hollywood. Só que o seu filme era outro: ele queria ser o centro das atenções mediáticas, perdendo-se em questiúnculas, em atritos com jornalistas, quando deveria estar preocupado com o desemprego e o rumo da Europa. Hollande bem pode agradecer a Sarkozy: o mérito do candidato da direita e ex-Presidente praticamente deram a vitória, numa bandeja dourada e entregue ao domicílio, ao socialista. Os franceses sabem que o futuro não será fácil: será duro. Os franceses sabem que Hollande é uma incógnita, que não transmite confiança - mesmo assim, porém, optam pelo desconhecido em vez da personagem que já conhecem. Os franceses deixaram claro que não querem mais espectáculos mediáticos à la Sarkozy - querem recuperar a seriedade no Eliseu e o prestígio da República.

3. Por outro lado, a grande derrotada da noite foi, sem dúvida, a senhora que paulatinamente tem conduzido a Europa ao abismo: Angela Merkel. Se tiver uma réstia de humildade democrática, perceberá que o veredicto eleitoral dos franceses é um indício da vontade dos restantes povos europeus: chega de austeridade! Infelizmente, a Senhora Merkel tem dificuldades de compreensão quando a matéria se trate de democracia e soberania popular (e nacional). Ontem, na noite eleitoral, Merkel não coibiu de humilhar a França, ainda que subtilmente, convidando a Hollande a ir à Alemanha! Evidentemente, Merkel quer com este convite dizer que a França não fará nada na Europa sem a Alemanha - e será a Alemanha a liderar o processo. Diga Hollande o que disser: tanto quanto sei, Hollande não respondeu. Já começa a ficar amigo de Merkel, contrariando o que prometeu na campanha eleitoral. Oh senhora Merkel, aproveito a sua generosidade e pergunto: não quer vir cá a casa hoje? Pode trazer o Hollande! Eu ensino-lhe o que é a democracia e para que serve o voto popular. Pode ser?

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O socialismo de mercado do Pingo Doce e a hipocrisia política

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
8:02 Sexta feira, 4 de maio de 2012

1. Finalmente, travou-se uma discussão ideológica em Portugal. Num país dominado - no plano económico, social e informativo - pelo FMI, pela crise, pelo memorando de entendimento e austeridade, mais austeridade, mais austeridade, que refrescante foi esta celeuma provocada pelo desconto de 50% do Pingo Doce! Há muito tempo que não constatávamos tamanha divergência de pensamento entre a esquerda e a direita. No que respeita às finanças públicas, à economia, ao emprego, ao futuro dos jovens portugueses, a esquerda anti-democrática tem sido incompetente apática; a direita tem-se acomodado, impotente, esperando para ver o que resulta da aplicação cega da receita do FMI. Mas quanto ao Pingo Doce...opá! Fazer-se um desconto de 50% no dia 1 de Maio? O mundo está louco? Não pode ser, dizem os sacerdotes da esquerda e os prosélitos da direita: os primeiros, foram logo pesquisar, ler atentamente, memorizar o "Manifesto Partido Comunista" de Karl Marx e de Engels para apurar qual seria a opinião do ilustre pensador (ámen!) sobre o desconto chocante do Pingo Doce; os segundos (da direita) passaram logo a citar o "Caminho para a Servidão" de Friedrich Hayek para defender que a liberdade de iniciativa económica do Pingo Doce é ilimitada e que o mercado é tão generoso para os portugueses! Ah, que bom! Está encontrada a nova questão fracturante da sociedade portuguesa: os descontos do Pingo Doce. O Partido Comunista até parece que vai alterar o seu discurso e a sua filosofia: o novo materialismo dialéctico é entre o povo português, explorado pelo Pingo Doce porque faz promoções indecentes, e o "porco capitalista" do Pingo Doce que quer vender e ter lucro (ah, que chocante, meu Deus...ou, na linguagem comunista, meu marxinho!)

2. Dito isto, convém ressalvar que deste episódio do Pingo Doce só relevam três aspectos (tudo o resto é folclore político e foguetes mediáticos):

a) Os portugueses vivem grandes dificuldades e qualquer ajuda, no presente contexto, é um bálsamo para as suas almas e...para as suas carteiras. Os impostos aumentam ciclicamente, já ultrapassando (em muito!) os limites do razoável (e apesar de as taxas de imposto aumentarem, o défice do Estado está constantemente a agravar-se, o que denota bem a competência dos nossos políticos); os salários diminuem; o poder de compra é cada vez menor; os bancos não emprestam dinheiro; o desemprego aumenta...a possibilidade de adquirir o dobro pelo mesmo dinheiro é muito apelativo para os portugueses. E ajuda os portugueses a ter uma folga no orçamento familiar - é que para além do défice do orçamento do Estado, há milhões de orçamentos deficitários que correspondem às finanças das famílias portuguesas. Logo, a prepotência intelectual dos que acusaram os portugueses que aproveitaram a promoção em causa de ser "bimbos", "imbecis", "idiotas" e outros qualificativos afins deve ser veementemente repudiada - quem vive dificuldades em concreto, no dia a dia e experimenta o lado duro da vida, não quer saber se o Pingo Doce ou o Pingo Amargo pratica ou não dumping. Quer é,isso sim, garantir que tem comida em casa e recursos para sustentar a sua família. Eu gostaria muito que estes "bimbos", "imbecis" e "idiotas" que tanto criticam os portugueses por aproveitar uma promoção comercial se revoltassem tanto, tão ferozmente, quando o Estado aumenta impostos de forma brutal, sobretudo para os trabalhadores honestos! Então, o Estado seria qualificado como? Como "ladrão", "gatuno" e "mentiroso"? Além disso, vejamos, ainda, o argumento legal: a ASAE está a investigar se a promoção viola ou não as regras da concorrência, consubstanciando uma prática de dumping. Pois bem, creio que a violação da legalidade deve ser investigada e reprimida - tenho pena que as autoridades reguladoras não mostrem tanto zelo quando as gasolineiras concertam os aumentos de preços da gasolina para valores injustificáveis! Quer dizer: quando é para onerar os portugueses, aumentando os preços, tudo é feito dentro dos parâmetros legais; quando os preços descem, aí já estamos perante uma perversidade legal...

b) Em segundo lugar, analisemos o aspecto político desta questão. Em primeiro lugar, trata-se de uma acção de marketing da Jerónimo Martins para recuperar a sua credibilidade juntos dos portugueses, após o episódio da fuga de capitais para a Holanda para escapar à tributação portuguesa! Pretende-se dar o sinal de que, afinal, o Pingo Doce percebe e é solidário com as dificuldades dos portugueses. EM segundo lugar, os comunistas e os bloquistas criticaram apenas por uma razão: é que, no fundo, o PCP e BE têm ciúmes do Pingo Doce - este supermercado, propriedade de um "porco capitalista", fez aquilo que os comunistas fariam se fossem governo. Subsidiar os produtos básicos ou fixar um preço máximo para os portugueses adquirirem em maior quantidade - só que, neste caso, foi o mercado (um empresário privado) que cobra metade do preço das compras dos portugueses. Objectivos altruístas? Claro que não: o Pingo Doce visa maximizar o lucro. Mas desde quando é que o comunismo visou assegurar o interesse geral? A História já condenou os comunistas, não carece a minha afirmação de mais explicações. Reparem que o que Hugo Chavez faz na Venezuela, como prática reiterada e institucionalizada, não é muito diferente - só que, em vez de ser o Pingo Doce, é o Estado. O Pingo Doce virou socialista de mercado. E esta, hein?

c) Em terceiro lugar, o governo e a direita deveriam estar radiantes. A questão da promoção do Pingo Doce preencheu a agenda informativa, desviando as atenções do essencial (actuação governativa na gestão e superação da crise nacional); tratou-se de uma forma de os portugueses aliviarem o seu orçamento, sem ser necessária a intervenção do Estado; por último, a direita deveria estar radiante, pois, em Portugal, é um dos escassos exemplos demonstrativos do funcionamento do mercado e dos seus benefícios para os consumidores. Parece até que já há outro supermercado que fala em descontos de 75%...

Em suma, não adiro à hipocrisia nacional de condenar os descontos do Pingo Doce ou do Pingo Amargo. Eu, português, com dificuldades de tesouraria privada, com o cinto mais apertado do que nunca, só não fui na terça-feira aproveitar a promoção pois dela não tive conhecimento antecipada. Para a próxima, por favor, avisem. Estou a precisar. Obrigado.

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A terra prometida do Profeta Passos Coelho

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
6:10 Quarta feira, 2 de maio de 2012

1. A história que se segue é pura verdade e qualquer semelhança com a ficção não é pura coincidência. Era uma vez, na vigorosa e célebre Nação Portuguesa, um rapaz de seu nome, Pedro Passos Coelho, que manobrando com especial mestria a máquina do seu partido político (o PSD, social-democrata, que ele converteu em "liberal à portuguesa") chegou a Primeiro-Ministro. Hoje, consta que ainda governa, em parceria com o seu séquito Miguel Relvas, este país tutelado pelo FMI e pela Comissão Europeia. O traço distintivo da sua governação tem sido a austeridade à exaustão, onerando os portugueses com obrigações fiscais de valores que já não são comportáveis, ficando impávido e sereno enquanto o desemprego aumenta galopantemente, sobretudo entre os mais jovens. Mas Passos Coelho é um profeta: ontem, em pleno feriado do 1.º de Maio, o nosso Primeiro-Ministro lá faz uma das suas promessas em tom de confissão. Não é que Passos Coelho, comemorando o Dia do Trabalhador, resolveu partilhar com os trabalhadores sociais-democratas que o ilustre Pedro Pinto, vice da bancada do PSD, lhe sugeriu que poderia mexer no crédito à habitação para facilitar o arrendamento de casas? Ah! Este Passos é um maroto: até diz publicamente que anda a "matutar" no assunto e quer avançar com as novas condições para o crédito à habitação! É que temos de manter o nosso total respeitinho pelos senhores que nos emprestam o dinheiro (Passos Coelho dixit), mas, senhores banqueiros, coitadinhos dos pobrezinhos que não podem comprar, nem arrendar casa! Tenham lá um pouco de caridade, de compreensão pelo próximo! Caro leitor, pergunta certamente: mas como é que o Governo vai facilitar o crédito à habitação? Que novas condições são essas? Abrange a renovação dos contratos em vigor, poder-se-á rever os contratos em vigor ou só se aplicará aos contratos a celebrar no futuro? Pois, você não sabe, caro leitor. Eu confesso que não faço a mínima ideia. Porém, não se preocupe, não há problema: Passos Coelho também não lhe sabe responder a tais questões. Ele próprio ainda não pensou muito bem no problema - embora já o tenha divulgado na praça pública.

2. Eis a estratégia comunicacional do Governo Passos Coelho no seu melhor: lançar vários foguetes para o ar com o intuito de distrair, de entreter os portugueses - ao mesmo tempo que se desvia as atenções da crise financeira e dos insucessos do executivo. Fácil: é a cara de Miguel Relvas, o guru da comunicação deste Governo. O problema é que estas mentes brilhantes ainda não perceberam que esta estratégia de vender ilusões aos portugueses - ou falar genericamente de soluções mal concebidas ou ainda muito incipientes - só tem um efeito prático: o desgaste sucessivo do Governo. De facto, ao primeiro anúncio de medidas que um dos ministros sonhou na noite anterior, os portugueses ainda ficam surpreendidos e têm um ténue esperança na capacidade reformadora do Governo. Já à segunda tentativa, os portugueses já desconfiam e não ligam aos anúncios folclóricos de Relvas e Companhia, ilimitada incompetência. A partir da terceira vez, os portugueses já percebem que o Governo não está de boa fé e tudo se limita a declarações de intenção, sem um pensamento estratégico, sem um verdadeiro programa transformador do nosso país. O Governo diz agora para fazer muito, muito depois. Ou, então - mais provável! - para fazer nunca! A solução para convencer os portugueses do mérito das políticas governamentais, não é lançar ideias sem substrato prático já pensado, delineado e prazos de execução. Não: é mostrar aos portugueses que há um projecto a ser executado. E que esse projecto é compelxo, impõe sacrifícios, mas será recompensador. Até agora, as medidas estruturais prometidas pelo Governo ainda se encontram todas na gaveta. O Ministro da Economia, sôr Álvaro, anda desaparecido em combate com o desemprego a aumentar a cada dia que passa; a pobre Assunção Cristas anda perdida; Pedro Mota Soares não sabe muito bem o que afirmar sobre o actual estado da nossa Segurança Social...Enfim, temos um Governo em bolandas.

3. Para concluir, peço apenas um desejo básico e elementar: Passos Coelho, por favor, da próxima vez, não se fique pelas confissões: apresente uma medida clara e já estudada. Senão, fique calado e reflicta consigo mesmo. O Senhor promete, promete, promete...mas, para já, só aplica o memorando da troika. E aí - dizem! - o Senhor Primeiro-Ministro é de uma eficiência louvável...pelo menos, quando toca de afectar os mais fracos.

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Cavaco Silva é o Jorge Jesus da política portuguesa

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
8:29 Segunda feira, 30 de abril de 2012

1.Há organizações que pela sua dimensão, pelo seu simbolismo, pela sua relevância social são, em cada momento histórico, um reflexo do país. Pense-se, no tempo em que vivemos, no exemplo do Sport Lisboa e Benfica. O Benfica, em termos numéricos, é o clube português que congrega mais sócios, mais galvaniza a sociedade portuguesa e que mais jornais vende. São factos - não pretendo, pois, emitir qualquer juízo negativo ou depreciativo quanto aos restantes clubes nacionais que merecem o meu (maior!) respeito. No presente ano futebolístico (prestes a terminar), o Benfica reforçou-se imenso, procedendo a investimentos significativos para melhorar o seu plantel, numa aposta clara em jogadores de projecção internacional, numa conjunção inusitada de jovens apostas com a experiência de jogadores internacionais. A fasquia foi, portanto, colocada bem lá em cima: a vitória do campeonato era um objectivo primordial (indispensável!); sentia-se que o plantel era de grande qualidade e bastante equilibrado (como há muito não sucedia!), o que permitiria ir longe na Champions; como prémio adicional, o Benfica prometia conquistar a Taça de Portugal e a Taça da Liga. No início da temporada desportiva, os benfiquistas respiravam alegria, entusiasmo, confiança! É agora, é agora - clamavam os mais entusiastas! Jogadores de grande nível, uma equipa entrosada, com grande dinâmica, a praticar um excelente futebol - só poderia redundar numa vitória clara, sem espinhas, do Glorioso no campeonato! Outro desfecho não poderia acontecer...Mas aconteceu: o Futebol Clube do Porto, para não variar, deu mais uma bofetada de luva branca nos dirigentes benfiquistas e...conquistou mais um campeonato.

2.A ideia que eu pretendo deixar clara hoje é esta, caros leitores: o Benfica é o retrato de Portugal. Nós podemos ter recursos financeiros vindos de Bruxelas, podemos ter potencialidades turísticas e ao nível da investigação científica e da inovação, podemos ter muita coisa - mas falhamos sempre nas metas, desiludimos nos resultados. Porquê? Falta organização e autoridade democrática do poder político. As pessoas para se empenharem num projecto colectivo precisam de ser lideradas, de ser inspiradas, motivadas para alcançar um determinado objectivo. As pessoas precisam de saber que, no final, de tanto sacrifício, há uma luz ao fundo do túnel - a compensação virá. E se todos trabalharmos para o nosso bem individual, o bem colectivo será bastante gratificante! Bem superior! Só que, infelizmente, em Portugal ninguém é responsável pelos atentados mais chocantes ao interesse público, pela captura do interesse da Nação pelos interesses privados ocultos e outros menos bem disfarçados, podendo beneficiar os BPN's, os BPP's desta vida sem obstáculos. Resultado: têm que vir uns senhores do FMI tentar meter ordem na casa.

2.1. Ora, no Benfica, o problema é o mesmo: falta organização. Na estrutura dirigente do Benfica, ninguém sabe quem manda: primeiro, silenciou-se Rui Costa, diminuindo os seus poderes na gestão da equipa de futebol; depois, Luís Filipe Vieira desapareceu do mapa, ficando calado, mesmo quando percebeu que a equipa caminhava, de desastre em desastre, para a entrega do campeonato ao Futebol Clube do Porto numa bandeja dourada. Com um objectivo: dar protagonismo a Rui Gomes da Silva, que se perfila como o mais que provável sucessor de Luís Filipe Vieira (mantendo-se, assim, a tradição da promiscuidade entre o futebol e a política, embora este exemplo não seja dos mais gritantes). O Benfica perdeu o campeonato por demérito próprio: em vez de se discutir (mais uma vez!) as arbitragens, convém aproveitar o tempo para pensar naquilo que correu mal (pense-se na exibição vergonhosa do Benfica contra o Sporting!) e concluir que o Benfica precisa urgentemente de definir um modelo organizativo - senão, não vai a lado nenhum. Como é que ainda não perceberam isso? Espera-se que a responsabilidade, tal como na política, não fique por apurar: quem não cumpriu metas deve ser penalizado e responsabilizado. Jorge Jesus, por muito simpático que possa ser, falhou em toda a linha. Era difícil fazer pior. Não há condições: terá de se demitir (ou de ser demitido) rapidamente.

O Cavaco Silva insignificante

4. Estas considerações fazem-me evocar o discurso de Cavaco Silva nas comemorações do 25 de Abril, as quais foram tão irrelevantes que nem suscitaram um comentário imediato da minha parte. De facto, o discurso de Cavaco Silva, no conteúdo, foi tão pobre e insignificante que fizeram mais para a descredibilização das comemorações do 25 de Abril do que a não comparência dos "capitães de Abril" (um nome pomposo para quem se arroga no direito de se apoderar de uma data da nossa História colectiva para dar entrevistas), de Manuel Alegre e Mário Soares juntos. Cavaco Silva e Jorge Jesus são mesmo muito parecidos: quando ninguém espera que eles façam um trabalho (ainda) pior, eles surpreendem ...e conseguem ainda descer mais o nível! Sem comentários.

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O 25 de abril: comemorar a democracia totalitária portuguesa?

João Lemos Esteves (www.expresso.pt)
9:01 Quinta feira, 26 de abril de 2012

1. O 25 de abril foi, de facto, um marco indelével na História política portuguesa: marcou a rutura com um regime já decrépito e (prometia) lançar a semente para uma democracia de tipo ocidental, que consagrasse e defendesse os direitos fundamentais dos cidadãos. E a mudança para um regime político plural, com respeito pela liberdade dos cidadãos, promoveria uma mudança cultural para uma sociedade mais tolerante, dinâmica, independentemente do poder político. Contudo, a verdade - que alguns insistem em ignorar - é que a nossa democracia nasceu traumatizada: o Processo Revolucionário em Curso - que, no fundo, foi a oportunidade histórica dos "camaradas" do PCP brincarem com os direitos dos portugueses e condicionarem em grande medida o nosso futuro - fez temer que a ditadura corporativa iria redundar numa ditadura (ainda mais odiosa!) comunista, implacável, protagonizada pelos nossos desprezíveis " guerreiros de aço". Após o 25 de novembro, a democracia formal consolidou-se: mas a democracia está longe, muito longe, de ser perfeito (ou, pelo menos, andar perto dessa meta).

2. Com efeito, antes do 25 de abril, o poder político estava reservado a alguns - a uma elite dirigente escolhida a dedo por Salazar (mais tarde, com menos tato político, Marcelo Caetano), sem prestar contas aos portugueses ou a uma assembleia representativa com verdadeiros poderes. Com a rutura constitucional operada pela aprovação da Constituição de 1976, finalmente, atribuiu-se o poder a quem originariamente o detém: o povo. Todos nós - cidadãos portugueses - constituímos a assembleia deliberativa máxima, principal, à qual todas as decisões do poder político são imputadas: somos o órgão máximo do poder político do Estado. O Governo e a Assembleia da República respondem perante nós - povo, ou mais restritamente, eleitorado. Porém, a grande falha da nossa democracia subsiste: a fraca participação dos cidadãos na vida política e os constrangimentos fácticos à livre intervenção nos assuntos da Res publica. O que sucedeu foi que os partidos políticos se apropriaram, monopolizaram as formas de intervenção efetiva, não dando espaço para o livre exercício dos direitos de participação. Basta analisar a nossa realidade: os movimentos espontâneos de cidadãos são raros e, quando surgem, têm pouca visibilidade. As plataformas de reflexão política e discussão de ideias para o futuro do nosso país estão sistematicamente conotadas com ligações partidárias, as quais inviabilizam o seu sucesso à partida. Por outro lado - dada a exiguidade territorial do nosso país e a chocante promiscuidade entre a política e os negócios -, persistem na nossa sociedade as disparidades económico-financeiras que se repercutem no exercício das liberdades políticas: os cidadãos portugueses têm medo - terror! - de expressarem as suas ideias genuínas, de ousarem refletir, pensar e comunicar com os restantes concidadãos, dando vida ao processo deliberativo (que é o cerne da democracia!). As pessoas têm de comer, têm de sustentar as suas famílias - e os patrões são muito sensíveis às pressões políticas. Os patrões não gostam de criticar o poder - pelo contrário, gostam de apaparicá-lo. De estimá-lo: há sempre mais um ou outro negócio que os partidos do poder lhes garantem, se se portarem bem. Nasceu, assim, a habilidade coletiva nacional: o chamado "jogo de cintura". Ora, esse "jogo de cintura" - que é outro nome para a hipocrisia e prostituição intelectual das nossas elites - é a causa cultural (ou sociológica) para a encruzilhada em que vivemos hoje.

3. Se é verdade que a democracia se constrói todos os dias, não o é menos que quem a pode melhorar, suprir as suas insuficiências, não está interessado em fortalecer a democracia - preferem garantir o seu poder, o seu oligopólio no "mercado" das decisões coletivas: quanto menos poderes tiverem os cidadãos, mais poderes terão os partidos políticos. O 25 de abril colocou termo a um regime autocrático, dando o poder aos partidos políticos (pretensamente) plurais. Agora, é a vez de os partidos darem mais voz aos cidadãos. Aos verdadeiros titulares do poder político. Caso contrário, a nossa democracia será sempre uma democracia totalitária.

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