1. Sabia-se que a burocracia e a complexidade da máquina administrativa do Estado português geraram uma teia de promiscuidades e interesses que muito têm lesado o erário público. Hoje, pagamos a factura de verdadeiros regabofes na gestão pública levados a cabo por certos boys partidários, com a maior e mais escandalosa complacência dos poderes instituídos. Ou melhor, nós portugueses, opinião pública, não sabíamos: desconfiávamos. Mas quem lidava de perto com o funcionamento das empresas públicas, estaduais e municipais, com outros organismos do Estado que a seu tempo saberemos, tinha perfeita noção das práticas nocivas e altamente duvidosas que explicam o buraco enorme encontrado no sector público empresarial. Durante o Governo José Sócrates, o compadrio político e os prémios atribuídos aos amigalhaços de partido em troca do seu silêncio e do seu apoio incondicional ao establishment eram praticas politicas habituais, entendidas como o normal e legítimo domínio do PS socático sobre o Estado. Foi, pois, contra este Estado capturado pela ala mais ignóbil do Partido Socialista que o CDS construiu a sua argumentação de campanha: e os portugueses responderam positivamente, permitindo que o partido de Paulo Portas chegasse ao poder em coligação com o PSD. Quando os portugueses exerceram o seu poder mais forte em democracia - o poder de sufrágio - transmitiram uma mensagem clara aos políticos, sobretudo aos da nova maioria: queremos uma mudança efectiva de políticas e de práticas democráticas. Queremos cortar com um Estado baseado em cunhas, nas amizades político-poartidárias e não no talento e no mérito; queremos cortar num Estado que esmaga os cidadãos e as empresas fiscalmente, impedindo o crescimento da nossa economia e nos condena (a todos!) a cairmos na "armadilha da pobreza"; queremos um Estado que promova as condições reais de exercício das liberdades políticas e económicas, sem , no entanto, abdicar de assegurar a igualdade de oportunidades de todos os cidadãos. Enfim, rejeitamos liminarmente um Estado persecuttório dos contribuintes honestos e trabalhadores - e um Estado "fofinho", inconsequente para os grandes interesses e os lobbystas que têm os dirigentes partidários nas mãos.

2. Pois bem, afinal, mais uma vez, Paulo Portas passou de defensor dos contribuintes e dos pensionistas para cúmplice de mais um erro político colossal: aumentar ainda mais os impostos, ainda que sob o subterfúgio da atribuição de um nome pomposo como "taxa de solidariedade" ou algo do género. Este Governo pouco se distingue do Governo José Sócrates: as cunhas e os compadrios continuam intocados e intocáveis; meia dúzia de empresas e amigos de Passos Coelho determinam as políticas seguidas; o Estado continua bem obeso - e a receita é sempre a mesma e traduz-se em aumentar impostos. Paulo Portas bem pode ser o DR. Jekyll and Mr.Hyde da política portuguesa: está no Governo que vai ficar na História como o que mais prejuízos causou aos portugueses e a Portugal - aposto desde já que vai ser o pior Governo da história democrática de Portugal - e que mais contraria os dogmas políticos pessoais do PP (Partido Paulo Portas) e no Governo (recorde-se) vigora a regra da solidariedade entre os seus mebros e responsabilidade colectiva; mas, simultaneamente, quando não está em Conselho de Ministros ou em reunião com Passos Coelho, Portas é o líder da oposição. Afinal, é possível, em política, desafiar as regras da lógica: é possível ser uma coisa e o seu contrário. Portas demonstra-o todos os dias. Resta saber até quando: algum dia o elástico vai partir.

2.1. De facto, Paulo Portas deve assumir, de uma vez, por todas se vai continuar a segurar o Governo ou as suas discordâncias são de tal amplitude que se justifica um corte com Passos Coelho. E não se volte pela enésima vez a invocar o suposto "interesse nacional" ou a manutenção da actual situação a todo o custo a "bem da nação". Mas como é que o actual jogo de sombras entre Portas e Passos Coelho, entre PSD e CDS/PP, poderá ser (minimamente) útil para Portugal? Estes arrufos constantes de Portas é que garantem a confiança dos nossos credores internacionais? Claro que não: só alguém muito idealista ou muito ingénuo que pode qualificar esta coligação podre como a solução que defende eficazmente os interesses de Portugal.É que convém recordar que faltam dois anos para o término da legislatura. Dois anos!!! Por minha parte, defendo que Paulko Portas deve assumir, sem medos, a sua posição definitiva: não deve ficar amarrado a uma ideia de consenso a todo o custo quando as propostas impostas pelo seu parceiro de coligfação são politicamente incompatíveis com a visão que o CDS tem sobre o futuro de Portugal.

3. E não - o interesse de Portugal não ficará comprometido. Prefiro uma solução política em que a ideia de consenso não é sacralizada: devido aos tais consensos, aos tais "interesses nacionais superiores", Portugal está hpje aflito e os portugueses vivem habitualmente, sem esperança, sem motivação para construir um futuro melhor. Prefiro uma política onde o conflito é a regra e as soluções são pensadas, discutidas, amadurecidas, seguindo o melhor caminho - do que um consenso no erro, no disparate, na asneira. Se Paulo Portas trair o seu eleitorado (e eu estou à vontade pois sou militrante do PSD) e os princípios do seu partido, merecerá um forte estalo na cara (pegando na expressão que o próprio Portas escreveu no "Independente", referindo-se a Cavaco Silva, como revela a edição desta semana do jornal EXPRESSO), isto é, um enorme castigo nas urnas. O CDS não será o partido do táxi - será o partido do calhambeque. E daí a partido da sucata será um passo muito ténue.

Email: politicoesfera@gmail.com

1. O Benfica, caso se confirme que não será campeão (mais uma vez) este ano, será um case study de como o paraíso se pode rapidamente transformar em insucesso tremendo. Os adeptos andavam eufóricos com as actuações e as exibições da equipa encarnada: já se sentia o cheiro a campeão no Estádio da Luz. E justamente: o Benfica, aconteça o que acontecer, foi a equipa mais forte, com melhor jogo, com uma equipa que esteve ao nível das melhores equipas europeias. O Benfica, há que assumir independentemente das paixões clubísticas, honrou - muito! - o futebol português, não ficando nada atrás de equipas como o Real Madrid ou as equipas inglesas de topo. Em termos de talento e da espectacularidade, o Benfica é, sem sombra de dúvidas, o campeão honorário. Mas esse é precisamente o problema: o Benfica corre o risco de se converter na equipa que só ganha títulos honorários. A melhor e maior equipa portuguesa dos títulos morais, que gosta e cultiva as vitórias simbólicas e líricas. O Benfica que eu conheço e admiro não se contenta com vitórias morais, com quase vitórias: a grandeza histórica e a relevância social e desportiva do Benfica impõem que só fique satisfeito com vitórias efectivas. Com vitórias que fiquem para a história e que consagrem o Benfica como campeão nacional! Temos, parece, um clube que faz constantemente apelo à sua grandeza, ao número de títulos que conquistou no passado - mas depois, no presente, parece que os responsáveis do Benfica se contentam com vitórias de pirro.

2.Bom, devo confessar que comecei a duvidar que o Benfica conseguisse arrebatar o título de campeão nacional esta época quando se criou um clima de euforia excessiva que atingiu o próprio Jorge Jesus. O treinador do Benfica cometeu um erro de palmatória: subestimou o jogo com o Estoril. É que verdadeiramente a final do Benfica não foi contra o Porto - foi contra o Estoril. Se o Benfica tivesse ganho o jogo com o Estoril, o FC do Porto não teria ânimo, nem motivação para reagir: jogaria com o Benfica apenas para cumprir calendário. O Benfica, com relativa facilidade, chegava ao Dragão e, pelo menos, empatava. Hoje o Benfica já seria campeão. Pois bem, então, desafio os dirigentes e os adeptos do Benfica a reflectir sobre o verdadeiro problema do clube na actualidade: o treinador. Já se percebeu que Jorge Jesus, sendo embora um homem profundamente conhecedor dos segredos do futebol, falha nos grandes momentos. Porquê? Eu estive a pensar no assunto e cheguei a uma conclusão que partilho com os leitores do EXPRESSO: Jorge Jesus nunca treinou uma equipa grande antes de assumir a direcção técnica do Benfica - apenas treinara equipas do meio da tabela ou que lutavam para não descer de divisão. A sua melhor época foi no Sporting de Braga - porém, hoje sabemos que não foi mérito do treinador, mas sim (sobretudo) da organização do clube personalizada no seu Presidente, António Salvador. Ora, o facto de Jorge Jesus não estar habituado a grandes palcos, às pressões dos momentos decisivos retira-lhe resistência psicológica e sageza táctica para triunfar sobre os seus adversários mais directos. Recorde-se que mesmo o campeonato ganho por Jesus na sua primeira época no Benfica foi um campeonato muito tremido, só conseguido na última jornada com o Braga à espreita de um desliza do Benfica na luz. Depois, no ano passado, o Benfica perdeu escandalosamente o campeonato nas últimas jornadas - este ano o filme vai repetir-se (sim, porque o Paços de Ferreira não vai certamente colocar problemas ao Porto, por razões várias). Conclusão: sendo que Jorge Jesus não tem perfil psicológico nem tarimba para liderar o Benfica, poderá Luís Filipe Vieira renovar-lhe o contrato? Creio que não.

Pois bem, Jorge Jesus é, no plano futebolístico, muito semelhante ao Ministro das FInanças Vítor Gaspar. Tal como Jorge Jesus, Vítor Gaspar é um erro de casting: não tem perfil político para explicar convenientemente as suas decisões e suscitar a adesão dos seus destinatários; não tem competência para delinear um plano de acção e mostrar resultados visíveis que resultam da execução desse plano.

Por outro lado, Vítor Gaspar também é um Ministro dos quases: estamos quase a ir aos mercados em condições normais; estamos quase a reduzir o défice; estamos quase a ver a luz ao fundo do túnel, estamos quase...quase...quase....A verdade é que o défice não desce, a dívida pública mantém-se elevada, o crescimento económico nem vê-lo... Enfim, Vítor Gaspar é um Ministro perdedor.

Jorge Jesus e Vítor Gaspar só podem ter um destino: o primeiro abandonar o comando técnico do Benfica, até para seu bem (depois dos sucessivos desaires já não tem motivação para treinar o clube mais um ano); o segundo (Vítor Gaspar) terá de ser substituído para dar novo fôlego ao Governo. Quando? Quando estivermos mais próximos das eleições, como Luís Filipe Menezes já deixou antever...E o porta-voz oficioso do Governo, na televisão, já lhe arranjou o próximo lugarzinho de Gaspar: Frankfurt, Alemanha, pois claro...Para quê? Para Comissário Europeu. Pois, afinal, seguir à risca Merkel compensa. Para alguns.

Email: politicoesfera@gmail.com

1. Muitos de nós, comentadores políticos, andámos a reclamar uma remodelação governamental: Passos Coelho depois de muito resistir lá cedeu procedendo a uma mini operação cosmética do Governo. Não mudou nada de essencial, mas pelo menos tornou (para já) mais racional e mais flexível, na aparência, o discurso do executivo. Com propriedade se qualificou esta alteração no elenco governativo como uma " remodelação minimalíssima". Mas nós não sabíamos que Passos Coelho iria proceder a uma troca de lugares informal no interior do executivo: hoje, Passos Coelho é o Ministro Adjunto cujas responsabilidades e funções governativas ainda não conseguimos dilucidar perfeitamente, mas julgamos que se trata do burocrata que lida com os outros burocratas estrangeiros que controlam o que está (e o que não está) a ser feito em Portugal. Então, e o Primeiro-Ministro quem é? É, sem dúvida, Paulo Portas. O líder do CDS/PP é actualmente o político com mais poder formal em Portugal - quem disser o contrário está apenas a ver (ou a vender) um filme de pura ficção científica.

2. Ora, o percurso de Paulo Portas tem sido deveras singular: começou serenamente, com um perfil baixo, criando a aparência de que a presença do CDS no Governo seria pouco significativa. Note-se que não colocou no Governo nenhuma figura política forte do partido, à excepção dele: Pedro Mota Soares é um político hábil, mas sem peso; Assunção Cristas é uma competente professora académica, mas não tem tarimba política. Paulo Portas é o político catedrático, a caminho da jubilação (se algum dia se jubilar, esperemos que sim) que conhece como ninguém os meandros da governação - e, para ajudar, teve a experiência relativamente recente de integrar um governo de coligação com o mesmo parceiro de agora. Portanto, Paulo Portas sabe exactamente o que fazer e o que não fazer - e, antes de ser empossado Ministro, Paulo Portas delineou uma estratégia clara sobre a sua actuação. E, como é hábito em Paulo Portas, segue essa estratégia, esse guião à risca. Depois, Paulo Portas andou desaparecido nas suas diversas missões diplomáticas, que tinham tanto de necessário como de conveniente para o Ministro dos Estrangeiros, dando um ar de alheamento em relação às opções políticas fundamentais. A questão da TSU veio mais cedo do que Paulo Portas previu, mas foi uma boa oportunidade para afirmar uma voz própria no seio do Governo. A partir desse momento, percebeu-se claramente que havia duas linhas políticas bem vincadas no seio do Governo: uma liderada por Vítor Gaspar (e, acessoriamente, pelo adjunto Passos Coelho); outra pelo líder pelo CDS, mas que abrange Ministros do PSD como Paula Teixeira da Cruz, José Pedro Aguiar Branco (que tem sido oscilante), e menos Miguel Macedo.

3. Estas são as observações consensuais partilhadas por muitos comentadores políticos. O problema, na minha óptica, é que ninguém quer explicitar as consequências últimas desta divisão no interior do Governo. Paulo Portas e Passos Coelho são incompatíveis politicamente desde o início: enquanto Portas é um animal político, Passos Coelho é um político que nasceu na juventude partidária, mas que desde cedo foi capturado por uma certa elite empresarial com influência no PSD. Eu sempre afirmei que Paulo Portas iria, mais cedo ou mais tarde, criar dificuldades ao PSD - é que Portas não reconhece mérito nem talento a Passos Coelho para ser Primeiro-Ministro. Ele acha que o lugar deveria ser seu por direito natural. Há, pois, uma susceptibilidade pessoal que inviabiliza qualquer entendimento forte e seguro entre os dois parceiros da coligação.

Por outro lado, Paulo Portas percebeu que, sendo o partido mais pequeno da coligação, poderia assumir um discurso menos centrado na austeridade e mais virado para a economia e para as preocupações sociais, pois teria garantidamente o PSD- partido liderante da coligação - a assumir o discurso que a troika queria ouvir. Dondo, o CDS ao manter-se no Governo, assumindo divergências com a linha definida por Vítor Gaspar, consegue o melhor de dois mundos: não poderá ser acusado de falta de sentido de Estado, nem culpado pelo eventual insucesso das políticas, devido à falta de colaboração sua na execução das mesmas; contudo, remete para o PSD a parte mais significativa da responsabilização política e do desgaste político provocadas medidas impopulares - algumas, muitas, ridículas - e pelo insucesso em questões vitais para a vida dos portugueses como o emprego e do preço da vida. Até quando durará este equilibrismo político de Paulo Portas? Veremos amanhã.

Para já, uma certeza: o PSD está refém do CDS. Finalmente, o CDS tem aquilo com que sempre sonhou: poder decidir os destinos políticos da vida nacional, podendo optar entre o PS e o PSD.

Email: politicoesfera@gmail.com

1. Como se sabe, o último acto oficial de Miguel Relvas foi a nomeação do nosso embaixador da juventude: Miguel Gonçalves. Quem é Miguel Gonçalves? Todos o conhecem: é o jovem empreendedor cujas palestras são já consideradas o hino do "do it yourself", conforme já realçou o humorista Bruno Nogueira, e cuja marca distintiva (entre muitos outros méritos) foi ter tratado Fátima Campos Ferreira na segunda pessoa do singular no programa "Prós e Contras". Uma das teses mais brilhantes de Miguel Gonçalves suscitou muita atenção e polémica: ela consiste, em termos abreviados, na ideia de um jovem para ter um emprego e ter sucesso na sua vida profissional tem de "bater muito punho". Pois bem, estes sábios ensinamentos de Miguel Gonçalves deveriam ser ensinados a todos os Ministros deste Governo, sobretudo a Pedro Passos Coelho.

2. Com efeito, Pedro Passos Coelho já sabe que o seu ciclo terminará, no máximo, em 2015. E tem perfeita consciência dos erros que cometeu ao longo dos últimos dois anos - erros que serão pagos, com juros, quando os portugueses forem chamados às urnas. Assim, para o Primeiro-Ministro, os próximos dois anos serão a última oportunidade para mostrar que uma receita perniciosa para Portugal - mas que ele adoptou como dogma político - está correcta. Daí que as medidas apresentadas para compensar os efeitos financeiros da decisão do Tribunal Constitucional sejam uma nova versão das medidas anteriores - Passos Coelho e Vítor Gaspar, no fundo, fizeram um lifting ao seu pacote de austeridade, mantendo o mesmo espírito e a mesma lógica. Recordo os leitores do POLITICOESFERA que escrevi aqui na altura que o Governo, em detrimento de atacar o Tribunal Constitucional, deveria, isso sim, agradecer ao Tribunal - finalmente, o Governo arranjara o motivo ideal para reformar o Estado, cortando nas suas despesas inúteis, remetendo a responsabilidade de tais políticas para o Tribunal Constitucional. Era, pois, uma oportunidade dourada para o Governo aplicar o programa que Passos Coelho sempre defendeu, de matriz neo-liberal (ainda alguém se lembra daquela obra magnífica da literatura nacional intitulada "Mudar"? Lembram-se quem a escreveu? O Pedro...pois...) , remetendo as responsabilidades políticas de tal caminho para outro órgão constitucional. Mas nem isso - este Governo é tão, tão, tão incompetente que nem esta oportunidade consegue agarrar. E porquê? Porque Passos Coelho cometeu um erro capital que já não tem espaço político, nem força anímica para rectificar: entregou a condução política e financeira do Governo a Vítor Gaspar. Foi uma aposta que só poderia dar dois resultados: ou um sucesso retumbante; ou um desastre total. Hoje já podemos concluir que a política de Vítor Gaspar foi um fiasco, prejudicou Portugal, afectou muitos portugueses, sem qualquer efeito positivo tangível. Vítor Gaspar está ferido de morte - é cada vez mais consensual entre os comentadores. Então, mas se Vítor Gaspar está ferido de morte, com que legitimidade poderá Passos Coelho poderá continuar em exercício de funções, sendo que ele foi quem atribuiu um enorme poder de decisão a Gaspar?

Aqui só há uma resposta possível: mudando completamente de rumo. Mas tal implicaria uma negação completa dos dois primeiros anos de governação. Passos Coelho, teimoso e obstinado como é, jamais o fará. Portugal poderá estar a caminho para o abismo, o desemprego a aumentar, a miséria social ser cada vez mais visível nas ruas - mas Passos Coelho não mudará só para não se dizer que deu o "braço a torcer". Na minha opinião, o mais grave é que sinto que o Governo - e Passos Coelho em particular - entrou numa espiral de loucura: como já não tem nada a perder, pode começar a ceder a experimentalismos. Pior: pode começar a desleixar-se na governação, comprometendo os interesses de Portugal. Fazendo os mínimos dos mínimos para aguentar o barco até 2015 - depois desta data, haverá outro Governo que receberá o país em dificuldades, pois este Governo (pensa Passos Coelho) não fará o trabalho sujo para depois outro Governo vir colher os seus frutos. Utilizando a gíria futebolística, o Governo Passos Coelho já só está a jogar para cumprir calendário. E o jogo ainda estã na primeira parte - ainda falta metade da legislatura! Pergunta-se: Portugal aguentará um Governo que está a prazo, que está socialmente desacreditado, mais dois anos?

Bom, eu creio que a situação é complicada até para o próprio Passos Coelho. Sinto que o Primeiro-ministro pode muito brevemente pedir a demissão ao Presidente Cavaco Silva. Repare-se: Passos Coelho está desacreditado devido ao insucesso de Vítor Gaspar que era a âncora do Governo e quem responde politicamente por Vítor Gaspar perante os eleitores é Passos Coelho; Passos Coelho é criticado e constantemente desamparado por Paulo Portas; a maioria dos ministros do PSD já se manifesta contra Passos Coelho e Gaspar. Ou seja, Passos Coelho já nem sequer reúne a confiança dos Ministros do seu Governo. Julgo que é mais fácil acreditar num conto de fadas do qeu achar que Passos Coelho continuará por muito mais tempo nestas circunstâncias...

Enfim, tomando em consideração o interesse superior de Portugal, julgo que deve haver uma clarificação política em breve. Porque, com Passos Coelho no estado em que está, nem a bater muitos punhos Portugal vai sucesso! Não é, Miguel Gonçalves?

Email: politicoesfera@gmail.com

1. Hoje, Passos Coelho vai falar ao país anunciar novas medidas de austeridade: já sabemos que o mexilhão vai ser o principal afectado. Resta saber se Passos Coelho irá dizimar completamente os funcionários públicos ou saberá reconhecer que há sectores na sociedade portuguesa que têm vivido das teias de influências e instrumentos de captura do poder político - e, embora causadores desta "tragédia nacional" a que hoje assistimos e em que vivemos, passaram incólumes ou ao "de leve" na aplicação da receita da austeridade coelhista. Devo aqui confessar que as minhas perspectivas não são animadoras: esperamos, pois, pelas 20h para saber o que, afinal, Passos Coelho tem para anunciar ao país.

2. Independentemente das medidas que Passos Coelho irá anunciar, mantenho a minha interrogação: o PSD morreu? É que fala-se de Governo Passos Coelho. Fala-se muito em Vítor Gaspar. E em Paulo Portas, como principal líder da oposição. Parece que o meu Partido Social-Democrata desapareceu de circulação política. Compreende-se? Em parte, devo admitir que é compreensível este desaparecimento do PSD. Quando um partido ou ,uma organização em geral ,não se reconhece num estilo e numa forma de liderança tende a esconder-se, a apagar-se progressivamente. Ora, Passos Coelho é um exemplo de um político que está no PSD mais por conveniência do que por convicção ou paixão pelos ideais constantes da "genética ideológica" do partido e que sempre marcaram a sua história: Passos é um daqueles políticos que tanto poderia estar no PS, no PSD ou no CDS. Ou melhor: políticos como Passos Coelho, embora estando situados ideologicamente na direita financeirista radical, nunca poderia estar no CDS - pela simples razão de que foram ensinados desde pequenos que se se inscrevessem no CDS nunca chegariam a Primeiro-Ministro. Portanto, a escolha é sempre entre PS e PSD, dependendo das oportunidades e dos acidentes de percurso de cada um. É que a política desastrosa de Passos Coelho e Vítor Gaspar é, na verdade, subscrita por muita boa gente no PS: há muitos que se dizem socialistas e falam muito do "Estado Social" que subscrevem, de olhos bem fechados e sem hesitações, a política do actual Governo. A começar em José Sócrates: quando começasse a sentir a pressão dos banqueiros, dos empresários e do seu grande amigo Durão Barroso, tenho a certeza de que a "viúva negra" do PS aplicaria esta receita de Passos Coelho sem o mínimo de ressentimento ou dúvida. E, com ele, estariam na frente da defesa desta político Augusto Santos Silva (este homem já deu mais cambalhotas políticas do que as ginastas russas em toda a sua vida), Fernando Teixeira dos Santos, Pedro Silva Pereira, Jorge Coelho, Costa Pina, entre muitos outros. Quando se trata de dinheiro, quando se trata de atacar direitos dos portugueses à descarada, quando se trata de aumentar impostos, todos convergem: estão sempre todos de acordo. Ninguém se importa de ser acusado de fanatismo político. Atenção que não vou catalogar esta política como sendo de esquerda ou de direita. Para mim, é simplesmente estúpida, independentemente da sua localização. E é este o nosso drama: a política portuguesa parece reduzida, hoje, à estupidez.

Por tudo isto, eu quero que o PSD renasça. Passos Coelho não é o PSD - e o PSD não é Passos Coelho. Ao longo da sua história, o PSD sempre mostrou ser um partido assente nos valores do personalismo humanista, segundo o qual a pessoa - a pessoa concreta e não abstracta - é o fim e o fundamento de todas as políticas públicas. Assim como foi o sábado criado para o Homem e não o Homem criado para o sábado - é a economia e as finanças que devem servir os interesses da sociedade e não é a morte, progressiva e (já não tão) lenta, da sociedade que pode ser levada a cabo sob o pretexto de se salvar as finanças. Não: o esforço de consolidação orçamental tem de ser efectuada atendendo às circunstâncias e às vulnerabilidades da sociedade. É imperativo haver um equilíbrio entre correcção das finanças públicas e a garantia das condições mínimas de felicidade dos portugueses. Sim, utilizo o termo felicidade: para mim, é um termo central na política. Porque, para mim, a Política é a "arte de tornar o impossível possível". Porque a felicidade, a pursuit of happiness, dos portugueses só será garantida se tiverem esperança que Portugal sobrevirá. Que aqui em Portugal todos terão a sua oportunidade de triunfar. Que Portugal será um país em que o mérito é reconhecido. Que Portuguesa continuará a ser um exemplo de civilização. Nada disto é garantido com Passos Coelho à frente do Governo.

Devido a todos estes factos, eu quero um novo PSD: um PSD que regresse à sua matriz social-democrata, de inspiração cristã e vocação patriota. Apelo, pois, a todos os sociais-democratas e a todos os simpatizantes do PSD que o nosso partido é muito mais do que Passos Coelho. Não tenhamos medo de pensar e exprimir aquilo que pensamos: esta não é uma altura para fazer cálculos pessoais ou colocar os interesses individuais acima dos interesses superiores de Portugal e dos portugueses. Nós estamos nesta vida para defender a nossa Pátria, a nossa Nação. E essa é uma tarefa fundamental dos partidos políticos. Eu quero o PSD de volta às suas origens: o PSD com a garra de Sá Carneiro e a inteligência e preocupação social de Marcelo Rebelo de Sousa. Este é que é o verdadeiro PSD.

Caros portugueses, o PSD não está morto: está adormecido. Passos Coelho, ao desprezar o património político do partido, suspendeu-o. Mas, em breve, acredito que os sociais-democratas vão deixar de ter medo e de reagir. Uma nova orientação política para o PSD é absolutamente necessária. Os portugueses podem confiar no PSD - o partido mais português de Portugal. Passos Coelho foi apenas um acidente histórico.

1. Já recebi vários mails a perguntar por que razão ontem não escrevi sobre o Congresso do PS do passado fim-de-semana. Ora, esta interrogação comporta uma resposta muito simples: não escrevi sobre o referido congresso pelo simples facto de ter sido absolutamente insignificante. Com efeito, a dita "reunião magna" dos socialistas mais pareceu uma excursão a Santa Maria de Feira para disfrutar de um fim-de-semana cinzento, em que ir à praia não era uma ideia muito atractiva, fazendo terapia de grupo. E o PS precisava (precisa) de terapia de grupo? Claramente: aliás, não por acaso, a palavra mais ouvida foi mesmo união, dando a sensação de um grupo desavindo que precisava de estreitar os seus laços afectivos e apaziguar os seus ódios. António José Seguro comportou-se como o rapaz simpático, que afirma meia dúzia de frases que todos os amigos gostam de ouvir para ter o seu aplauso de conveniência. O mais preocupante no líder socialista é que não tem táctica, nem estratégia: limita-se a seguir o conselho que Mário de Figueiredo deu a um então jovem deputado da Assembleia Nacional no tempo do Estado Novo - se queres viver na política, faz de morto. E Seguro lá vai fazendo de morto...

2. Bom, posto isto, o Congresso do PS foi um não facto político: não houve um discurso marcante, não houve uma ideia forte que ficasse, não houve a definição clara da estratégia política do PS para os próximos tempos. O congresso foi tão irrelevante que os discursos de António José Seguro de sexta e de sábado foram uma mera reprodução das suas intervenções durante a semana, sem acrescentar nada - nem sequer um ponto final! -; o discurso de domingo pode ser qualificado como uma "mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma". Os spins doctors do PS andaram durante todo o fim de semana a vender a ideia aos jornalistas de que o discurso de encerramento do congresso iria ser uma bela peça de oratória, um exemplo de lirismo político e um virar de página no modo de fazer oposição - Seguro ia apresentar um conjunto de medidas para relançar a economia que iria surpreender os portugueses e desarmar o Governo. Seriam a prova que, afinal, há um rumo alternativo inequívoco `ao fanatismo financeiro de Vítor Gaspar e Passos Coelho. Eu próprio recebi um telefonema inflamado de um socialista a vender esta "boa nova", pelo que estive, em pleno início de tarde de domingo, a ouvir atentamente o discurso de António José Seguro. Minha primeira impressão: um discurso excessivamente longo, muito redondo, muito repetitivo - isto em termos formais. Minha segunda impressão: António José Seguro não tem perfil para discursos comiceiros, empolgados e empolgantes - não: o seu etilo é o de secretário-geral, de burocrata, de parlamentar. Minha terceira impressão: afinal, as medidas tão inovadoras, tão espectaculares, tão visionárias de António José Seguro mais não eram, com ligeiras adaptações, do que as que ele já tinha proposto há mais de um ano, com excepção de uma. De facto, a proposta de criação de um banco de fomento foi uma ideia que o Governo tinha capturado e incluído no memorando para o crescimento na semana anterior. A conversão dos créditos fiscais em empréstimos às empresas portuguesas é uma medida atabalhoada que não se percebe como muito bem como iria resolver o problema de liquidez da nossa economia: ora, o crédito fiscal significa que, no final, o Estado vai buscar menos dinheiro às empresas, podendo estas investir e utilizar no seu melhor interesse. Então para quê acabar-se com os créditos fiscais para depois o Estado emprestar esse dinheiro às empresas? Não se percebeu a ideia e fico com a sensação que nem o próprio António José Seguro sabe muito bem o que disse. Ora, o Governo no memorando para o crescimento prevê até ao final do ano criar um crédito fiscal para as empresas que invistam, criando empregos. Portanto, António José Seguro o que fez foi chamar outro nome a uma proposta, com a qual o Governo concorda, para dizer que (apenas e só!) ele é muito diferente de Passos Coelho. Nada de relevante, nem muito inovador, como se vê. Resta, então, a terceira proposta: o dinheiro que o BCE obteve com a intervenção no mercado secundário da dívida pública seja devolvido aos Estados intervencionados. É uma boa medida - este foi o melhor ponto do discurso. Esta é uma ideia da autoria de João Ribeiro (não de António José Seguro), mas que não depende do Estado português -logo é muito difícil de executar. Todavia, ainda bem que o PS a sugeriu: é positivo que haja alguém a vida política portuguesa que tenha uma visão diferente da condução política da Europa, recusando ser refém da "política da loucura" da senhora Merkel.

3. Pouco, muito pouco para um Congresso do maior partido da oposição, num momento extremamente delicado para Portugal e para os portugueses. Se o PS fosse um partido responsável, teria centrado a sua discussão nos problemas que afectam os portugueses. Preferiu desviar as atenções para o ataque a Cavaco Silva (e aqui com alguma razão, mas para o português médio isso não interessa) para chegar ao coração de José Sócrates. Com a agravante de, segundo o próprio António José Seguro, este ter sido o último congresso do PS antes da realização de eleições legislativas: os militantes do partido não terão outra oportunidade de se pronunciarem, nem António José Seguro será, em princípio, afrontado como líder dos socialistas. Enfim, o balanço do congresso do PS é, pois, negativo. Os portugueses estão fartos de show-off, de bandeirinhas e da ausência total de conteúdo.

Já não há dúvidas: o PS de Seguro não é uma alternativa política credível. É mais do mesmo: António José Seguro é mais um Miguel Relvas - pode aguentar-se como n.º 2, mas como líder, como n.º 1, é um verdadeiro erro de casting. No fundo, António José Seguro, tal como Miguel Relvas, é um operacional que sabe muito bem manobrar os bastidores do partido, mas não tem estofo, não tem perfil, não tem chispa para ser o líder da oposição. Miguel Relvas continua entre nós, pelo menos, através da sua alma gémea política que é António José Seguro. É de tal modo mau que o tal socialista que me ligou, entusiasmadíssimo com as propostas que Seguro iria apresentar, nunca mais me atendeu o telefone desde o encerramento do congresso do PS. Sintomático.

Nota para o Congresso: 12 valores, apesar de tudo no show off, misturando o clima de festa com alguma contenção, os socialistas não estiveram mal...

Nota para discurso de António José Seguro: 9 valores. Em tempos de crise, temos de ser particularmente exigentes com os líderes políticos. Seguro desiludiu no domingo. Mais: mentiu aos portugueses pois prometera um discurso virado para o país e tivemos apenas um discurso virado para Cavaco Silva e para José Sócrates. O congresso do PS foi de tam modo insignificante que já nenhum português se lembra dele....

Email: politicoesfera@gmail.com

1. A questão há muito que é estudada pela doutrina jurídica dos Estados Unidos da América: pode um Tribunal, composto por juízes não eleitos, invalidar decisões políticas? Desde, pelo menos, a decisão do Supremo Tribunal Federal conhecida como Marbury vs. Madison que se reconhece a possibilidade de um órgão jurisdicional invalidar decisões do poder político. É admissível? Em princípio, a resposta é afirmativa: a Constituição tem uma dimensão normativa específica que reclama que seja incluído no sistema de freios e contrapesos, destinado a limitar o poder político, um curador da Lei Fundamental da comunidade política. Contudo, este curador tem de se limitar a exercer a função que lhe cabe - a função jurisdicional do Estado -, abstendo-se de entrar no domínio próprio e reservado da política. Infelizmente, os juízes do Tribunal Constitucional esqueceram-se deste aspecto, elementar e basilar, na decisão que proferiram sobre o Orçamento de Estado de 2013. Com efeito - e, em termos gerais, até porque este não é o espaço adequado para longas dissecações jurídicas do Acórdão - o Tribunal Constitucional utilizou descaradamente argumentos políticos para chegar a conclusões jurídicas. Atente-se no caso da norma que previa a eliminação do subsídio de férias dos funcionários públicos. Neste caso, o Tribunal Constitucional basicamente invocou, para concluir que o corte dos subsídios de férias e de Natal viola o princípio da igualdade e da proporcionalidade, o insucesso da execução orçamental do Governo, procedendo a uma análise económico-financeira do desempenho de Passos Coelho e Vítor Gaspar até Março de 2013. Como os juízes fizeram uma apreciação negativa, chumbara sem dúvidas o desempenho de Passos Coelho, decidiram declarar a norma inconstitucional.

2. Ora, a legitimidade das decisões do Tribunal Constitucional depende da credibilidade e seriedade da sua fundamentação: o Tribunal deve, pois, sustentar os seus veredictos numa argumentação jurídica sólida, fundada numa teoria da justiça consentânea com os valores constitucionais estruturantes da coletividade. E, em casos difíceis, deve dar a última palavra ao legislador: isto porque numa sociedade democrática, compete ao legislador, que goza de uma legitimidade política directamente conferida pelo povo, resolver as controvérsias políticas, através de um processo político justo, inclusivo e aberto. Em democracia, compete aos eleitores (o eleitorado é o principal órgão do Estado, o verdadeiro titular da soberania) avaliar e sancionar os Governos pelos seus insucessos orçamentais e políticos - não ao Tribunal Constitucional. A decisão deste Tribunal é, pois, ela própria inconstitucional por violação do princípio da separação de poderes. Estamos, destarte, a entrar numa fase perigosa de activismo judicial, em que os juízes parecem pretender tomar de assalto o poder: desde o Tribunal Constitucional até aos juízes dos tribunais cíveis de 1.º instância que lamentavelmente, esquecendo as regras e princípios constitucionais mais básicos estão a impedir candidaturas autárquicas, reduzindo (ainda mais!) o espaço da democracia. A reduzir o nosso poder enquanto eleitores, passando-nos um atestado de incompetência. Estes juízes não fazem Justiça: fazem apenas política pura, subvertendo o Direito.

3.Note-se que nós podemos gostar muito pu pouco da medida do Governo. Podemos discordar totalmente das soluções consagradas no Orçamento de Estado. Podemos ter objecções graves e insanáveis sobre os candidatos autárquicos - mas não podemos, em circunstância alguma, permitir que os juízes façam política. Porque hoje podemos concordar com a sua decisão e achar que fazerm muito bem à democracia - amanhã, porém, os juízes poderão afectar os nossos direitos fundamentais, sem que possamos responsabilizá-los por tal.

Email: politicoesfera@gmail.com

1. A afirmação é de João Galamba, deputado do PS. Bom, esta personagem de sue nome Galamba é suspeito: é um socratista puro, daquela linha do socratismo que não está noção nenhuma da realidade e não se importa de cair no ridículo para defender o "Querido líder". Portanto, um socratista fanático não pode ser levado muito a sério: haverá maior loucura, maior doidice do que defender o regresso de José Sócrates à liderança do Partido Socialista? Claro que não. Contudo, no que concerne especificamente ao comentário sobre o discurso de Cavaco Silva proferido nas comemorações oficiais do 25 de Abril, João Galamba formula uma boa questão: o que aconteceu a Cavaco Silva na manhã de ontem, dia 25? Talvez endoideceu não seja o termo mais adequado - mas lá que o discurso foi estranho isso foi. Não pela defesa da estabilidade política, que isso já se esperava: foi surpreendente porque foi uma verdadeira colagem à política do Governo.

2. Note-se, antes de mais, que ao contrário do que é habitual, o discurso de Cavaco Silva foi muito bom em termos formais: na organização, no ritmo, no tamanho adequado (não muito longo; não muito curto). Quanto ao conteúdo, importa destacar três pontos:

1) Cavaco Silva deu um cravo ao Governo, isentando-o de qualquer responsabilidade no insucesso das políticas que tem seguido. De facto, o Presidente da República afirmou que o memorando da troika foi mal desenhado (o que já é uma forma subtil de dar uma "estalada" na cara ao PS) e que a União Europeia tem falhado no combate ao desemprego e na política de crescimento económico. Portanto, Cavaco Silva, pura e simplesmente, ignorou os falhanços de Vítor Gaspar na execução orçamental; a completa descoordenação política do Governo de Passos Coelho; a ausência da economia no discurso oficial do Governo. Ora, esta era o melhor presente que o Governo poderia receber: a culpa dos números chocantes de desemprego e do cenário negro da nossa economia é da responsabilidade total da União Europeia. Nada tem que ver com a governação de Passos Coelho. Nada! Tudo bem: Cavaco Silva, atirou às urtigas a concepção do Presidente da República como Presidente de todos os portugueses - e prefere ser o curador oficial do Governo. O problema é que tais declarações do Presidente da República são profundamente contraditórias: é que este é o mesmo Presidente que suscitou o controlo da constitucionalidade das medidas constantes do Orçamento de Estado para 2013 e cuja declaração de inconstitucionalidade provocou o maior tombo na estratégia de Passos Coelho. E este é também o mesmo Presidente da República que publicamente tem deixado remoques ao Governo afirmando que os portugueses já chegaram ao limite da austeridade. Como é? Então, o Presidente da República ora diz que os portugueses já atingiram o limite da austeridade, ora diz que os políticos não devem aproveitar o cansaço dos portugueses para tirar daí dividendos políticos, atacando o governo! Isto é compreensível? Resultado: Cavaco Silva colou-se, em termos definitivos e totais, ao Governo Passos Coelho. E isto não é irrelevante: significa que, até 2015, Cavaco Silva compromete-se a aguentar Passos Coelho e o PSD, afastando, desde já, a possibilidade de eleições antecipadas.

2) Cavaco Silva reiterou a ideia de consenso. Eu entendo que um consenso político mínimo é importante para os interesses superiores de Portugal. Num clima de crispação e desconfiança institucional constante não vamos conseguir superar a crise. Mas, a dúvida é a seguinte: Cavaco Silva vai impor um consenso aos actores políticos? É que já se percebeu que António José Seguro já só pensa em eleições - a máquina do PS renovou a confiança em si pensando que irá provocar eleições brevemente e, com maior ou menor custo, vai fazer o PS regressar ao poder. Ora, a dúvida é: sabendo nós que Seguro, por razões partidárias, não pode aceitar o dito "consenso", o que fará o Presidente da República, se o PS cortar definitivamente com o Governo, como parece estar a fazer? A resposta que ontem foi dada é que Cavaco Silva, mesmo em caso de colisão entre o Governo Passos Coelho e o PS, Cavaco irá aguentar a todo o custo o Governo. Interessante será saber se o PS irá escolher Passos Coelho ou Cavaco Silva como grande adversário no Congresso que hoje se inicia;

3) Por último, lamento aqui que, num momento de desespero para os portugueses, o Presidente da República não tenha tido no discurso uma palavra de força, de coragem, de motivação para os portugueses desempregados. Nem o Presidente da República se digna a fazer um discurso social, virado para os problemas concretos das pessoas (salvo uma referência atabalhoada sobre a dignidade da pessoa humana e a falta de dignidade dos seres europeus!?). Por estas e por outras, é que é crucial que Marcelo Rebelo de Sousa seja o próximo Presidente da República de Portugal: alguém que pensa por si, sem ser tomado por razões de interesse partidário, e coloca os portugueses, não em abstracto, mas em concreto, cada pessoa, no lugar central do discurso político. Enfim, até 2016, temos de gramar com Cavaco Silva...

Email: politicoesfera@gmail.com

A mudança de Secrtetários de Estado no Governo Passos Coelho continua. Desta vez, Berta Cabral substitui Braga Lino na Defesa: Berta já deu provas de ser uma mulher muito competente, politicamente hábil e com intuição prática. Resta saber se conseguirá impor-se numa pasta bastante delicada que, por alguma ingenuidade de Aguiar Branco, está em polvorosa. Berta Cabral terá, pois, de ter bastante jogo de cintura político para negociar com os militares em rota de colisão com o Governo, devido às reformas já prometidas para o sector. Por outro lado, Berta Cabral apresenta uma vantagem comparativa que é o conhecimento exaustivo e completo que tem do dossiê "Base das Lajes", o qual poderá ser muito útil numa altura em que o Governo está a renegociar o acordo com os Estados Unidos da América. Ponderados todos os factores, julgo que Berta Cabral foi uma boa escolha de Passos Coelho.

Quanto a Castro Almeida, é um político experiente, muito próximo de Marques Mendes. Vamos ver como se comportará em tarefas governamentais. Marques Mendes, agora sem Miguel Relvas no Governo, procura ter a sua zona de influência. Julgamos que a escolha mais surpreendente foi a de António Leitão Amaro para a secretaria de Estado do Poder Local. Quem é António Leitão Amaro? Leitão Amaro era um militante muito discreto da JSD, até que teve a sorte de passar uma temporada em Harvard. Esteve lá alguns meses e quando voltou, devido a um certo fascínio que os portugueses têm pelos "estrangeirados", voltou como um herói nacional. Pedro Rodrigues convidou-o logo para Secretário-Geral da JSD, tendo a oportunidade de criar conhecimentos e influências na máquina do partido. Tem talento? Tem, embora tenha mais talento académico do que talento político. Não foi um brilhante Secretário-Geral, teve vários problemas - e, para seu azar, o seu período na JSD correspondeu ao pior período da liderança de Pedro Rodrigues. É claro que corre contra ele um rumor, lançado pelos seus adversários na JSD, segundo o qual Leitão Amaro só foi escolhido para deputado e agora para Secretário de Estado devido às suas ligações familiares, nomeadamente devido à influência de seu pai. Isto porque António Leitão Amaro é filho de Leitão Amaro, presidente da empresa de renováveis Nutroton, empresa que empregou, por exemplo, Marques Mendes depois de sair da liderança do PSD. Quero aqui refutar claramente este rumor: não me parece nada que António Leitão Amaro só tenha subido politicamente apenas devido ao seu pai. É um jovem com capacidades - e nós temos de aplaudir a renovação política. Só não percebo o porquê de o colocar no poder local: não é uma área que Leitão Amaro conheça bem, nem é uma matéria pela qual ele tenha especial interesse.

Mais: a escolha de Leitão para o poder local é uma provocação de Passos Coelho a Luís Filipe Menezes. Porquê? Porque Leitão Amaro, como responsável pelo poder local, terá de resolver o berbicacho - pelo menos, tomar posição - sobre a lei de limitação de mandatos dos autarcas. Ora, Leitão Amaro defende que a proibição de exercício de mais de três mandatos autárquicos não se aplica apenas ao território, mas à função. Com uma particularidade: o autarca que completa três mandatos à frente de uma autarquia pode voltar a candidatar-se a outra, desde que não esteja compreendida na sua área de influência - esta é a posição defendida por Leitão Amaro. Se assim for, Leitão Amara defende a ilegalidade da candidatura de Luís Filipe Menezes. Das duas, uma: ou Leitão Amaro vai mudar radicalmente de posição porque o vão obrigar; ou vai ter de se opor à candidatura de Luís Filipe Menezes. Veremos o que fará.

Outro aspecto interessante da remodelação governamental é que transpôs para o Governo as guerrinhas internas da JSD. De facto, Leitão Amaro tem um ódio visceral por João Annnes, que é adjunto de Aguiar-Branco. Pedro Rodrigues, ex-líder da JSD, é chefe de gabinete de Poiares Maduro (curiosamente, o tandem Rodrigues/Leitão Amaro mantém-se agora no Governo) e tem vários conflitos com outra malta da JSD que está espalhada pelo Governo Passos Coelho. Na JSD, não se têm entendido com prejuízo para a Jota - vamos ver se no Governo se acalmam e conseguem fazer um trabalho meritório.

Email:politicoesfera@gmail.com

Anteontem, foi um dia particularmente estranho na política portuguesa. E estranho pela sua normalidade. Em condições normais e num quadro saudável da nossa democracia seria natural António José Seguro reunir com Passos Coelho e Vítor Gaspar (as duas figuras a que este Governo se resume) para acertar uma posição comum a defender perante a troika. Contudo, como é sabido, Passos Coelho, ele próprio, numa atitude arrogante e pretensiosa, resolveu afastar António José Seguro das negociações com os nossos credores internacionais. Resultado: um puro desastre. Passos Coelho, confirmando a ingenuidade política que tem revelado desde que tomou posse, deu o pretexto ideal para António José Seguro (outro incompetente político - esta parece ser a nossa sina) anunciasse a ruptura com o Governo e fosse tirando, subtil e progressivamente, o PS da fotografia da assinatura memorando de entendimento. Passos Coelho, devido à sua arrogância e falta de lucidez política, conseguiu a proeza de, mesmo não tendo sido ele a solicitar a ajuda externa e negociado o memorando de entendimento, ser aos olhos dos portugueses - e para a História! - o rosto de um caminho completamente errado e que tem deixado o país exangue.

Anteontem teria, pois, sido um dia normal: mas António José Seguro e Passos Coelho converteram-no em pura encenação política. O encontro serviu apenas para Passos Coelho tentar voltar a puxar António José Seguro para a fotografia com a troika, tornando-o co-responsável pela política seguida. Foi, pois, uma mudança drástica da orientação de Passos Coelho: ele que nunca se tinha dignado a informar o Partido Socialista das negociações realizadas, sentindo-se em verdadeiro estado de necessidade não hesitou em convocar Seguro. Passos Coelho objectivamente de posição e de discurso, embora não o admita, o que revela bem a fraqueza deste Governo. Políticos arrogantes como Passos Coelho só aceitam sentar-se à mesa com os adversários políticos quando sentem que já não têm forças para continuar a lutar ou já não sabem como resolver os problemas do país. O encontro de anteontem revela, assim, desde logo, a fraqueza notório do Governo Passos Coelho.

Quanto a António José Seguro, este, cercado por José Sócrates e os socráticos, já só pensa em ir para eleições antecipadas e ver-lhe o poder a cair-lhe nas mãos sem saber bem como. Atenção: António José Seguro não está minimamente preparado para ser Primeiro-Ministro. Tal como Passos Coelho não estava em 2011. Porque razão foi Seguro reunir-se com Passos Coelho? Primeiro, para dar um ar de sentido de Estado; segundo para fazer o espectáculo mediático de afirmar que está do lado certo (quer renegociar o programa de ajustamento) e o Governo é que não quer e, portanto, está do lado sinistro. Ora, António José Seguro sabia perfeitamente que Passos Coelho iria rejeitar a renegociação: não era preciso ir a São Bento para ouvir essa resposta. Depois, à tarde, António José Seguro foi levar o puxão de orelhas dos senhores da troika, que rejeitaram liminarmente o seu plano de reajustamento, pelo que a declaração do líder socialista foi particularmente calma e serena. Pois bem, como Seguro não é levado a sério nem no país, nem no próprio partido que lidera, vamos ter um líder da oposição que não quer ser ele a provocar uma crise política, cortando com a troika, mas sabe que tem de acelerar o calendário de subida ao poder pois em 2015 poderá ver ameaçado o seu lugar de secretário-geral do PS.

Para além de toda esta encenação mediática, estou em crer que Passos Coelho e António José Seguro vão falar várias vezes nos tempos mais próximos e acertar posições comuns em certas matérias. É que a situação de Portugal é muito, muito grave e não se compadece com joguinhos político-partidários.

P.S. - Luís Marques Mendes, o porta-voz oficioso do Governo Passos Coelho, agora surgiu como o defensor e pedagogo do Governo em relação às alterações do Código do Trabalho, lançando um pequeno livro explicativo sobre a matéria. O livro intitula-se precisamente " Alterações ao Código do Trabalho Anotadas" e é publicado pela QuidJuris. Para saber o que mudou em sede de Código do Trabalho pela voz mais autorizada do Governo Passos Coelho...

Email: politicoesfera@gmail.com