Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Uma semana aos ziguezagues

  • 333

Primeiro-ministro. As suas declarações de IRS e pagamentos à Segurança Social dominaram a semana

Luís Barra

Os últimos sete dias pareceram uma eternidade para o chefe do Governo. Em boa verdade, por culpa própria, ao não conseguir esclarecer de uma vez a sua relação passada com o Fisco e a Segurança Social. Passos teve de falar quatro vezes. E não disse propriamente o mesmo de cada vez que falou.

Martim Silva

Martim Silva

Diretor-Executivo

Sábado, 28 de fevereiro

A semana começa ainda com resquícios da polémica da semana anterior, em que António Costa tinha dado um precioso trunfo a Passos Coelho, ao admitir que o país está hoje melhor que há quatro anos. A boca de Costa "fugiu-lhe para a verdade", afirmava o porta-voz do PSD, Marco António Costa, no início do fim de semana passado, tentando cavalgar a onda da polémica criada com as declarações de Costa perante uma plateia de empresários chineses. "O dr. António Costa não pode ser mal julgado porque a boca lhe fugiu para a verdade, foi de uma sinceridade total na forma como apreciou a situação" do país, disse.

Primeiro-ministro não pagou à Segurança Social Mas a pouco escondida satisfação dos partidos da maioria duraria pouco. No mesmo dia, rebentou nova polémica. E esta veio para ficar. Ao mesmo tempo que em entrevista ao Expresso Passos Coelho dizia querer lutar por uma maioria absoluta e admitia todos os cenários para o pós-legislativas deste ano, inclusivamente não fechando uma porta à realização de um Bloco Central (olhando para o futuro, portanto), o passado voltava para atormentar o primeiro-ministro. A notícia do Público, manchete do diário no sábado, mostrava como a relação de Passos Coelho com a Segurança Social foi ao longo dos tempos no mínimo atribulada. A peça jornalística titulava que "Passos não pagou à Segurança Social durante cinco anos".

Afirmava o Público: "Entre o dia em que terminou o seu mandato de deputado, em Outubro de 1999, e Setembro de 2004, data em que recomeçou a descontar como trabalhador por contra de outrem, no grupo Fomentinvest, o então consultor da Tecnoforma não pagou quaisquer contribuições para a Segurança Social. Nesse período, além da Tecnoforma, onde era responsável pela área da formação profissional nas autarquias e auferia 2500 euros por mês mediante a emissão de recibos verdes, trabalhava também, sujeito ao mesmo regime, na empresa LDN e na associação URBE." Mais: 

"Nos dois primeiros anos em questão, foi igualmente dirigente do Centro Português para a Cooperação, organização não-governamental financiada pela Tecnoforma. Foi esta organização que esteve, em Outubro passado, no centro de uma controvérsia sobre o caráter remunerado ou não das funções que Passos Coelho aí exerceu, e sobre uma fraude fiscal que então teria praticado no caso de ter sido remunerado, como alegavam as denúncias então surgidas e por si desmentidas."

E ainda: "A obrigação que Passos Coelho tinha, entre 1999 e 2004, de pagar à Segurança Social uma quotização mensal equivalente a 25,40% do salário mínimo nacional valor que oscilou entre os 77 e os 92 euros nos cinco anos em causa resultava do decreto-lei 240/96, então em vigor, que estabelecia o regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes. (...) De acordo com os dados recolhidos pelo PÚBLICO, essas contribuições não foram pagas na altura própria, atingindo a dívida o valor de 5016 euros em Setembro de 2004, data em que passou a descontar através de algumas das empresas de que se tornou administrador. A esse montante acresciam ainda os juros de mora, que perfaziam 2413 euros em meados de 2013, num total em dívida de 7430 euros. Contudo, Passos Coelho disse ao PÚBLICO esta semana que, segundo os dados que a Segurança Social lhe forneceu em 2012 e confirmou no fim do mês passado, a dívida que tinha acumulado até ao final de 2004 era de 2880 euros. A esta dívida acresciam juros de mora no valor de 1034,48 euros."

Estava lançada a polémica. Não só Passos não pagara o que tinha de pagar à Segurança Social. Como além disso se acabou por perceber que ao regularizar a dívida, esta ficou abaixo do total que deveria ter pago na altura.

Primeiro-ministro fala em notícias "infundadas" Mal o Público largou a "bomba", as reações começaram. Inicialmente, de forma tímida. O gabinete do primeiro-ministro fez um comunicado logo no sábado a considerar as notícias "infundadas". Relembre-se a resposta de Passos, via gabinete: São Bento tentava desmentir categoricamente as informações relativas a dívidas do governante à Segurança Social, entre 1999 e 2004, dizendo que as notícias se tratavam de  "especulações infundadas" sobre a situação contributiva do primeiro-ministro, esclarecendo que "em 2012, quando foi confrontado por jornalistas com dúvidas sobre a regularidade da sua situação contributiva", o líder do Executivo "questionou o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa sobre a existência de qualquer dívida, mesmo que prescrita, referente ao período em que exerceu atividade como trabalhador independente".

De acordo com o comunicado, Passos Coelho recebeu uma resposta da entidade por escrito assegurando a inexistência de dívidas, informação que foi confirmada depois através de uma consulta ao site Segurança Social Direta.

Garantindo que o primeiro-ministro nunca foi notificado pela Segurança Social, o gabinete de Passos Coelho explicava que já este ano o governante voltou a obter a confirmação do Centro Distrital da Segurança Social, que na resposta realçou que estava apenas registada a quantia de uma dívida 2.880,26 euros (acrescida de juros de mora à taxa legal em vigor), já prescrita em 2009. 

Domingo, 1 de março 

A oposição parlamentar demorou, manifestamente, algum tempo a reagir. Só no domingo o PS, através de Ana Catarina Mendes, vice-presidente do grupo parlamentar, veio afirmar que Passos Coelho "deve uma explicação cabal aos portugueses" sobre o que diz ser um comportamento "inaceitável". Também o PCP anunciou que ia exigir ao primeiro-ministro "um cabal esclarecimento", afirmando que as justificações de Passos foram "esfarrapadas".

Mota Soares defende PM Quem veio a público defender Passos Coelho foi o ministro Mota Soares, no domingo. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, afirmou que o primeiro-ministro foi "vítima de erros da própria administração" da Segurança Social, referindo-se às dívidas de Passos Coelho a esta instituição. "Percebemos que há muitos anos, há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram nesse sentido vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros", afirmou da Pedro Mota Soares, citado pela Lusa.

Passos teria portanto, de acordo com a versão do ministro do CDS, sido vítima de erros do próprio sistema. 

José Ventura

Segunda-feira, 2 de março

A semana começa com o assunto a ganhar nova vida. O primeiro a falar de evasão contributiva foi Edmundo Martinho, nas páginas do DN. O ex-presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) acusou o primeiro-ministro de ter estado numa situação "continuada de evasão contributiva" entre 1999 e 2004. "De modo nenhum é possível invocar o desconhecimento da lei", porque "nem falamos de uma lei que se aplica a um número reduzido de cidadãos", sublinhou ao DN o agora membro do Observatório da Segurança Social (Genebra) e que presidiu ao ISS na vigência de governos do PS liderados por José Sócrates.

Passos fala pela primeira vez Depois do comunicado de sábado em que falava de suspeitas infundadas, o primeiro-ministro decidiu finalmente falar de viva voz, na segunda-feira, sobre o assunto. Foi na SISAB, a feira internacional de comidas e bebidas que decorria na FIL, em Lisboa. O primeiro-ministro garantiu não ter descontado para a Segurança entre 1999 e 2004 (no período em que foi trabalhador independente) por desconhecer essa "obrigação". "Nunca tive durante estes anos nenhuma informação, nenhuma notificação sobre a não regularidade da minha situação contributiva e quando me apercebi que havia uma dívida que poderia ser invocada como prescrita, eu não invoquei a prescrição e regularizei-a. Portanto, quando fui confrontado com esta situação procurei pagar o que a Segurança Social deu nota para pagar".

Está bem de ver que as novas explicações de Passos, diferentes das dadas dois dias antes, não só não encerraram o caso, como o inflamaram.

"O primeiro-ministro tem de esclarecer exatamente o contexto em que não pagou à Segurança Social", disse a vice-presidente da bancada do PS Sónia Fertuzinhos anunciando que ia propor que a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social aprove um conjunto de perguntas ao primeiro-ministro para juntar todos os dados sobre o caso.

O PSD saiu em defesa do seu líder, dizendo que as explicações de Passos eram "um exemplo" (apalvras de Aguiar Branco).

Também o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas se pronunciou. Para estranhar que Passos não tenha sido notificado da dívida. "Se não acionaram esse mecanismo ainda é mais grave, porque então o primeiro-ministro foi tratado de forma diferenciada, positivamente, quando comparado com outro cidadão qualquer", disse Domingues Azevedo.

Terça-feira, 3 de março

Pela imprensa desta manhã ficámos a saber alguns pormenores importantes relacionados com a polémica. Nomeadamente que "as dívidas à Segurança Social podem ser eternas - apesar de prescreverem, não prescrevem realmente, até que o devedor peça para que elas sejam declaradas prescritas", como afrimava o Jornal de Negócios.

Mas terça-feira foi o dia em que Passos decidiu novamente falar do assunto. Pela terceira vez em quatro dias.

Passos faz fuga para a frente e "usa" Sócrates No Porto, aproveitando o encerramento das jornadas parlamentares do PSD, o primeiro-ministro e líder do PSD fazia a fuga para a frente, admitindo estar longe de ser perfeito e que mais coisas poderiam surgir sobre a sua relação com o Estado. E partia para o ataque, fazendo uma analogia entre a sua situação e o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que está detido preventivamente por suspeitas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O caso tomava contornos políticos sérios.

O que disse Passos? - "Quem quiser remexer na minha vida para encontrar episódios desses não precisa de tanto trabalho, nem de quebrar deveres de sigilo. Pode ter a certeza de que eu, muitas vezes na minha vida, ou me atrasei, ou entreguei na altura em que o Estado me exigiu aquilo que me era exigido." 

- "Ninguém com certeza esperará que eu seja um cidadão perfeito".

- "Quero dizer, com muito à - vontade, que estou preparado - e a minha família está preparada - para, neste ano de eleições, enfrentar todo esse tipo de debate político." Passos defendeu que há quem (e referia-se a "alguns jornalistas e a um jornal") queira "remexer" e "expor" aspetos da sua vida fiscal, "comuns, de resto, a muitos milhares de portugueses". 

- "Nunca deixei de solver as minhas responsabilidades, não tenho nenhuma dívida ao fisco".

- "Nunca o cidadão Pedro Passos Coelho usou o cargo que tinha para disfarçar, esconder ou evitar qualquer tratamento exatamente igual ao que qualquer outro cidadão teria. Nem para enriquecer, prestar favores ou viver fora das suas possibilidades".

Quarta-feira, 4 de março

Depois da Segurança Social, o Fisco Como se não bastasse a polémica da Segurança Social, uma nova estava a caminho. Também com o Fisco a relação de Passos antes de ser primeiro-ministro tinha sido algo atribulada.

Depois das dívidas à Segurança Social, Expresso e o Público noticiaram que Pedro Passos Coelho foi alvo de cinco processos instruídos entre 2003 e 2007 pelo fisco. O montante em causa ascende a cerca de seis mil euros. O Expresso colocou um um conjunto de perguntas a Passos por causa da notícia, mas não obteve qualquer resposta de São Bento.

Nessa mesma noite, Santana Lopes, ex-líder do PSD, defendeu que Passos deve clarificar a falha e pedir desculpa aos portugueses pela sua dívida à Segurança Social. "Se a falha existiu, só há duas atitudes: ou pede desculpas ou assume as consequências", disse Santana na SIC Notícias.

Com a polémica ao rubro, António Costa optava por não falar do assunto. Interpelado por uma jornalista da SIC junto à SISAB (sim, mais uma vez a feira de alimentação como palco da polémica da semana), o líder do PS recusou falar do assunto e respondeu mesmo de uma forma ríspida, acusando a jornalista de sair "inopinadamente" de trás de um carro para o confrontar.

Quinta-feira, 5 de março

Sócrates reage Se o líder do PS decidiu não falar na polémica que envolveu Passos Coelho, foi um outro socialista quem o fez, com estrondo. Numa carta noticiada por DN, JN e TSF, José Sócrates respondeu a Passos a partir do estabelecimento prisional da Évora. A acusando-o de, "num momento desesperado", não resistir a "trazer para a campanha eleitoral e para as Jornadas Parlamentares do PSD o processo" judicial em que diz ter sido envolvido. "Esta forma desprezível de fazer política diz tudo sobre quem a utiliza. Ao atacar um adversário político que está na prisão a defender-se de imputações injustas, o senhor primeiro-ministro não se limita a confirmar que não é um cidadão perfeito, antes revela o seu caráter e o quanto está próximo da miséria moral".

"Reafirmo, mais uma vez, que não enriqueci nem beneficiei ninguém enquanto exerci o cargo de primeiro-ministro", escreveu o socialista na nota enviada.

Neste dia, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, e o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, vieram a público garantir que o primeiro-ministro iria dar todos os esclarecimentos que ainda fossem necessários. Como se Passos não tivesse já falado por três vezes. Mas, manifestamente, não tinham sido vezes suficientes para aplacar a polémica.

Na frente parlamentar, o PS decidiu enviar nove perguntas a Passos Coelho sobre a sua situação na Segurança Social, depois de a maioria PSD/CDS ter travado a possibilidade de ser a própria Assembleia da República a pedir esses esclarecimentos.  

José Carlos Carvalho

Sexta-feira, 6 de março

Passos argumenta com a falta de dinheiro Aqui chegados, eis que Passos falou. Pela quarta-vez na semana. E, uma vez mais, com explicações que indiciam uma linha de argumentação diferente da usada antes.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho alega "'distração e falta de dinheiro" para justificar as dívidas ao Fisco denunciadas na quarta-feira pelo Expresso Diário, em declarações ao jornal "Sol" de hoje. "Houve anos em que entreguei declarações e pagamentos fora de prazo com coima e juros, umas vezes por distração, outras por falta de dinheiro",  afirma o primeiro-ministro ao semanário. 

Confrontado sobre os valores das dívidas ao Fisco, Passos diz não recordar-se dos números. "Não guardo memória dos números de processo nem de valores, já que nunca vi interesse em conservar papéis anos a fio, de situações que ficaram regularizadas", acrescentou.

Costa responde e ataca PM Ao mesmo tempo que Passos admitia os atrasos no pagamento do Fisco, António Costa falava aos jornalistas (e na rua!).

O secretário-geral do PS, António Costa, disse que o primeiro-ministro tem "usado e abusado da imunidade política" que o "senhor Presidente da República lhe ofereceu" e explicou que aguarda respostas de Passos Coelho sobre as dívidas à Segurança Social. 

"O PS dirigiu um conjunto de perguntas ao senhor primeiro-ministro e aguardamos pela resposta", disse António Costa ao jornalistas, em Coimbra, realçando que Pedro Passos Coelho tem esse "dever de explicação" e que já deveria ter respondido às questões colocadas pelo PS. 

António Costa disse ainda que aguarda as respostas de Passos Coelho e que depois retirará daí as suas "ilações", optando por não responder diretamente a questões sobre um eventual pedido de demissão do primeiro-ministro. 

A maioria respondeu de imediato, dizendo que Costa está a utilizar Passos para "se afirmar internamente num partido dividido".

No final de contas, entre as notícias infundadas e o cidadão imperfeito e os esquecimentos e a falta de dinheiro vai um mundo de distância. Ou, bem vistas as coisas, vão apenas sete dias e quatro declarações diferentes de um primeiro-ministro.

Ou melhor, cinco declarações do primeiro-ministro. É que já hoje ao final da tarde Passos Coelho voltou a falar sobre o tema. No Vimioso. Afirmando uma vez mais que, "embora não seja bom princípio", ele de facto não tinha noção dos pagamentos que tinha de fazer ao Estado. "Não tive durante muitos anos a consciência de que tinha de pagar à Segurança Social".

Uma frase que se visa encerrar uma polémica, dificilmente terá esse resultado.