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Solução de Maduro para a RTP em apuros

Morais Sarmento diz que "o Conselho Geral Independente é um aborto em si e morreu". Maduro e CGI desafinam.

Ângela Silva e Bernardo Silva

O novo modelo de gestão de Miguel Poiares Maduro para a RTP está a ser contestado dentro e fora da maioria governamental e a situação ameaça complicar-se. Mais de uma semana depois de o Governo ter dado luz verde à proposta de destituição do presidente da empresa, ninguém sabe dizer como vai ser o processo de escolha dos novos administradores. O Conselho Geral Independente (CGI), criado pelo Executivo e a quem foi entregue a tutela estratégica da RTP, reúne-se segunda-feira mas ainda não sabe como vai fazer. À partida, não parece concordar com os sinais que continuam a sair da tutela.

Fonte do gabinete de Maduro, o autor do modelo que deveria garantir a independência do canal face ao poder político, explica que "agora o CGI terá de lançar um processo de candidaturas aberto à sociedade civil, o que está de acordo com o novo modelo de governação do serviço público de TV". Em que o novo presidente da RTP sairia de um leque de candidatos depois de analisados os respetivos planos estratégicos. O CGI tem dúvidas e admite a simples indigitação de um novo presidente. Fonte do Conselho confirmou ao Expresso que "compete a este órgão escolher a modalidade para encontrar o novo conselho de administração" e a solução preferida pelo poder político é considerada "complexa e demorada".

Outro ponto de aparente discórdia passa pela nomeação ou não de um presidente interino pelo CGI. No gabinete do ministro essa hipótese é avançada porque é preciso "alguém que segure as pontas" até que se resolva o processo de candidaturas. Mas o Expresso confirmou que, para o presidente do CGI, a nomeação de uma equipa interina é vista como último recurso. A ideia de António Feijó é encontrar uma solução definitiva o mais rápido possível. Nos meios políticos, a alegada independência do CGI começa, neste contexto, a ser posta em causa, incluindo por vozes da  maioria.

Mendes e Sarmento atacam Maduro

Marques Mendes afirmou, sábado, na SIC, que o CGI está "morto e enterrado". E Morais Sarmento, que no Governo de Barroso tutelou a RTP, concorda. Na sua opinião, o modelo de Maduro "não faz sentido" - "é um aborto em si, tinha sido pensado para a eventualidade de a RTP ser concessionada, mas assim é impossível funcionar". E acusa o CGI de ter proposto a demissão de Alberto da Ponte, colado ao Governo. Sarmento conclui que esta "foi a primeira e muito provavelmente a última intervenção deste CGI", que "assinou a sua sentença de morte", e avisa que é discutível que a atual administração possa ser demitida sem estar sequer assinado o contrato de concessão da RTP.

A polémica rebentou depois da compra milionária da Champions. Maduro remeteu uma posição para o Conselho Independente, frisando que já não competia ao Governo interferir nestas matérias. Mas o ministro da Presidência, Marques Guedes, criticou duramente a compra e disse que o CGI "teria que atuar". O Conselho não tardou a fazê-lo e, a partir daí, a sua independência começou a ser publicamente posta em causa.

A oposição acusa o Governo de continuar a desestabilizar ainda mais a RTP. E o processo de escolha da nova administração promete engrossar a polémica e não ficará concluído este ano. Antes, é preciso convocar uma assembleia geral para formalizar a demissão de Alberto da Ponte. E este tem o direito de contestar até dia 19 as razões que levaram o CGI a propor a sua demissão. O Conselho Geral alegou que o plano estratégico era "débil". E pediu a sua demissão. Maduro anunciou que agiria "em conformidade".  O CGI é ouvido terça-feira na AR.