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Santana diz Constituição cria situação delicada em matéria de política externa

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Luís Barra

O ex-primeiro-ministro e eventual candidato às presidenciais de 2016 considera que a Constituição abre espaço para que eventuais discordâncias entre o Presidente e o primeiro-ministro, em matéria de política externa, criem situações muito desagradáveis para o país.

Pedro Santana Lopes considerou, em declarações emitidas esta sexta-feira à noite pela Rádio Renascença, que a Constituição portuguesa dá poderes muito limitados para o Presidente da República em matéria de política externa, dando lugar a que facilmente possam surgir situações delicadas, quando há discordâncias em relação às posições assumidas pelo primeiro-ministro.

"Há alguma omissão da constituição, uma lacuna é uma palavra muito forte em termos jurídicos, mas há alguma omissão em relação àquela que é a realidade. E até porquê? Porque se depois há diferenças nas intervenções do Presidente e do primeiro-ministro em matéria de política externa é evidentemente muito desagradável para o Estado. E aí é que nunca deve haver", afirmou o ex-primeiro-ministro e eventual candidato às próximas presidenciais, em resposta à pergunta sobre o papel do Presidente devia ser alargado nesta matéria.

"De facto, há um papel do Presidente, só que constitucionalmente limitado, mas que o primeiro-ministro não pode ignorar", disse ainda.

As declarações de Santana Lopes surgem ainda em sequência do polémico prefácio do livro Roteiros IX, em que Cavaco Silva definiu o perfil que o seu sucessor na presidência da República deverá ter, afirmando que deverá ter alguma experiência na área da política externa, uma vez que essa será das suas principais áreas de atuação.

Santana Lopes já manifestou a sua disponibilidade para se candidatar às eleições presidenciais de 2016.