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Sampaio da Nóvoa. "É preciso pensar e agir fora da caixa"

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"Não sou independente de causas, das pessoas, nem das políticas", afirmou Sampaio da Nóvoa (na imagem ao lado de Paulo Rangel, Francisco Assis e António Filipe), concluindo que não se considera "mais ou menos político por não estar dentro de um partido político"

Fernando Veludo

No debate sobre "Como garantir a separação de poderes", realizado esta manhã no Porto, o pretendente à Presidência da República não esclareceu quando oficializa a candidatura, mas avisou que não é mais ou menos político por não estar dentro de um partido.

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Na sua primeira intervenção pública desde que se posicionou como candidato a sucessor de Cavaco Silva, António Sampaio da Nóvoa defende que não é por não pertencer a um partido que é independente.

"Não sou independente de causas, das pessoas, nem das políticas", afirmou esta manhã no Palácio da Bolsa, no Porto, concluindo que não se considera "mais ou menos político por não estar dentro de um partido político".

A declaração surgiu após a intervenção de apologia aos partidos políticos do conferencista Francisco Assis, eurodeputado socialista que defende Jaime Gama como candidato à Presidência da República.

No debate promovido pelo Instituto Nacional da Defesa sobre a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial no Portugal do século XXI, as duas questões mais provocadoras pertenceram a José Pedro Aguiar-Branco. "Faz sentido termos um Presidente da República?" e "É necessário uma revisão constitucional?", questionou o ministro da Defesa.

Sampaio da Nóvoa foi o primeiro a tomar a palavra, mas optou por responder com outra pergunta: "Na democracia portuguesa é preciso um primeiro-ministro?". A posição de Nóvoa sobre os poderes presidenciais é a de que a função tem de ir além da representação do país, ou seja, no século XXI "tem de ser uma voz ativa dos cidadãos em questões como a saúde ou educação".

Tal como na sua intervenção inicial, Sampaio da Nóva repisou a ideia de que em tempos de crise e de novos desafios à escala global é "preciso pensar e agir fora de caixinhas formais". A alteração do papel destinado ao Presidente da República justifica-se ainda face à existência de uma crise de representação, que exige "uma reflexão sem nos fecharmos numa caixa de pensamento clássico".

"Por mais brilhantemente que se defenda o que está estabelecido, é preciso correr riscos e abrirmo-nos para uma nova realidade", frisou Nóvoa, sublinhando porém não se justificar um reforço dos poderes presidenciais para que a sua influência se faça sentir. 

Num debate em que Nóvoa rebateu em especial as intervenções de Assis, que defendeu que mais do que separação de poderes é preciso agir de forma a que haja um verdadeiro equilíbrio de poderes, ficou de novo patente quanto incómoda é no interior do PS a presumível candidatura independente do ex-reitor da Universidade Nova.

Francisco Assis, sem esclarecer preto no branco até onde deve ir a função do Presidente da República do regime português, deixou no ar a ideia de que se não houver balizas bem definidas dos órgãos de poder corre-se "o risco de se trazer mais caos ao caos" nas vulneráveis democracias europeias.

Quanto à questão se deve ou não haver uma revisão constituicional, quer Nóvoa como Assis e o deputado do PCP António Filipe, outro participante no debate, são da opinião de que neste momento seria um erro abrir brechas nas garantias de direitos dos cidadãos, já fragilizados pela crise.

Numa altura em que a esmagadora maioria das decisões são comandadas a nível europeu, mais do que o reforço ou não dos poderes do presidente, Paulo Rangel advoga que deve existir um reforço do poder judicial, uma vez que ao século do parlamentarismo (XIX) e do executivo (XX) vai assistir-se ao século do poder da Justiça, com um intervenção cada vez maior do Tribunal Constitucional.