Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Reforma do IRS aprovada no Parlamento

A votação final global da reforma do IRS foi esta tarde aprovadas no Parlamento com os votos da maioria PSD/CDS. PS alinhou com a oposição no voto contra, porque o quociente familiar manteve-se no primeiro documento.

Expresso, com Lusa

A reforma do IRS foi esta sexta-feira aprovada na votação final global no Parlamento, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS. Tal como já tinha sido anunciado, o PS alinhou com a demais oposição no voto contra, depois de não ter sido alcançado um consenso quanto à substituição do quociente familiar por deduções fixas por filho, como exigiam os socialistas.



Na quinta-feira à noite, o PS já tinha anunciado que iria votar contra. "No debate da especialidade, o PS definiu o quociente familiar como 'uma linha vermelha' que o Governo teria de remover da sua proposta de lei. E o Governo teimou em manter esse quociente familiar", antecipou o deputado João Paulo Correia, no final das votações, artigo a artigo, da reforma do IRS, que terminaram cerca das 23h30.



Na semana passada, o partido agora liderado por António Costa absteve-se na votação da reforma na generalidade, afirmando depois, aquando da entrega das propostas de alteração, que a reforma só contaria com uma aproximação dos socialistas se PSD e CDS deixassem cair o quociente familiar.



Esta medida, que acabou por ser aprovada na quinta-feira à noite na especialidade com o voto contra do PS, prevê a atribuição de uma ponderação de 0,3 pontos por cada dependente (filhos) e ascendente (avós) do agregado familiar no cálculo do rendimento coletável. Os socialistas criticam o quociente familiar por considerarem que "é regressivo", ao fazer com que "o filho de uma família com mais rendimentos valha mais do que o filho de uma família com menos rendimentos".



Em alternativa, o PS propunha a substituição do quociente familiar por deduções à coleta fixas por cada dependente e ascendente (de 500 euros em cada caso), proposta que foi rejeitada na especialidade com os votos desfavoráveis da maioria parlamentar e abstenções do PCP e do BE.