Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

PSD viabiliza projeto do PS para alterar nomeação do governador do Banco de Portugal

"Como ponto de partida, posso dizer que teremos uma postura de disponibilidade, como sempre temos tido", diz Luís Montenegro, presidente do grupo parlamentar social-democrata.

O PSD prepara-se para viabilizar na generalidade, esta sexta-feira, o projeto do PS que altera o modelo de nomeação do governador do Banco de Portugal, sujeitando o sucessor de Carlos Costa a uma audição parlamentar obrigatória.

 

Esta iniciativa legislativa foi anunciada no mês passado pelo secretário-geral socialista, António Costa, no final das Jornadas Parlamentares do PS, em Gaia, mas entretanto já foi reformulada, com os socialistas a retiraram do diploma o ponto referente à nomeação do governador do Banco de Portugal pelo Presidente da República (em vez do Governo) por dúvidas de constitucionalidade.

 

"O PSD já decidiu o seu sentido de voto relativamente a esse projeto e iremos participar no debate de forma muito aberta e muito disponível. Como ponto de partida, posso dizer que teremos uma postura de disponibilidade, como sempre temos tido", declarou o presidente do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

 

Questionado sobre o teor do projeto apresentado pelos socialistas, Luís Montenegro disse que o principal objetivo do PSD é contribuir para "a melhoria dos mecanismos de nomeação ou de eleição de altos dirigentes da administração pública, ou de altos cargos" do Estado, caso do governador do Banco de Portugal. 

 

O projeto do PS prevê que o governador do Banco de Portugal e os demais membros do conselho de administração sejam "escolhidos de entre pessoas com comprovada idoneidade, capacidade e experiência de gestão, bem como domínio de conhecimento nas áreas bancária e monetária".

 

"A designação do governador [do Banco de Portugal] é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição e emissão de parecer por parte da comissão competente da Assembleia da República. Os restantes membros do Conselho de Administração [do Banco de Portugal] são designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do governador e após audição e emissão de parecer por parte da comissão competente da Assembleia da República", refere o diploma dos socialistas.

 

Este projeto do PS prevê também uma medida para aumentar a paridade no exercício dos lugares de topo da hierarquia destas instituições do Estado Português.

"O provimento dos membros do conselho de administração deve assegurar a representação mínima de 33 por cento de cada género", defende o PS.