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Política

PS quer acordo político alargado sobre nomeação do governador do Banco de Portugal

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José Carlos Carvalho

Ferro Rodrigues, líder parlamentar do PS, enviou uma carta a todos os seus homólogos pedindo-lhes opinião sobre a proposta socialista para que a nomeação do governador do Banco de Portugal passe a ser feita também pela Assembleia da República e pelo Presidente da República.

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

O líder parlamentar do maior partido da oposição enviou esta tarde uma carta a todos os seus homólogos pedindo-lhes, com "a maior urgência", uma resposta à proposta socialista - anunciada no sábado por António Costa - para que a nomeação para o cargo de governador do Banco de Portugal, até agora responsabilidade exclusiva do Governo, passe também pela Assembleia da República e pelo Presidente da República.

Ferro Rodrigues pretende saber, nomeadamente, se os restantes partidos consideram que a atribuição de um novo poder ao Presidente da República por lei da AR exige abertura de um processo de revisão constitucional.

O líder parlamentar socialista adianta que, se esse for o entendimento, o PS está disponível para "dar início a uma revisão constitucional extraordinária e cirúrgica, incidindo exclusivamente sobre o estatuto do Banco de Portugal".

Seja como for, e independentemente das respostas que venha a receber, Ferro adianta que a sua bancada apresentará sempre para debate, a 10 de abril, um projeto-lei consagrando a intervenção da AR no processo de designação do governador do Banco de Portugal. 

O deputado socialista Eduardo Cabrita explicou, entretanto, que, com esta propostas, pretende-se reforçar "a independência e credibilidade do Banco de Portugal". Na generalidade dos países da zona euro, acrescentou, a nomeação do governador do banco central é feita pelo Chefe de Estado ou pelo Parlamento.