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Política

PS propõe aumentar abonos de família e acabar com o quociente familiar

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FOTO MARCOS BORGA

Os economistas que apresentaram hoje um conjunto de medidas na sede do PS defendem o aumento dos abonos de família, em especial a famílias carenciadas e monoparentais. E acaba com o quociente familiar, com que o atual governo quis baixar impostos para as famílias com mais dependentes.

É uma das medidas propostas hoje no documento realizado por um grupo de economistas coordenado por Mário Centeno. Se for aceite por António Costa, então o PS defenderá o aumento do abono de família e a supressão do quociente familiar.



A medida está prevista no documento que lista as propostas para a próxima década, nomeadamente na página 41. 





Abono de família sobe... 

A medida "consiste no aumento do valor do abono de família, com uma eventual recalibração dos escalões em função nomeadamente do limiar de pobreza", escreve o documento.



Este aumento "dos montantes" alarga-se "ao abono de família, do abono pré-natal e da majoração para as famílias monoparentais beneficiárias de abono de família e de abono pré-natal."



O impacto no abono pré- natal é automático, uma vez que este está indexado ao Abono de Família. Mas é proposto um reforço da majoração para famílias monoparentais (tanto no abono de família como no abono pré-natal), aumentando em 15 pontos percentuais a taxa de majoração em vigor, "passando para 35%, abrangendo as crianças e jovens que, de entre os mais desprotegidos, se inserem nos agregados familiares mais expostos ao risco de pobreza." 





... e quociente  familiar desaparece

Em contrapartida, o grupo de economistas do PS propõe a abolição do quociente familiar, que beneficia as famílias com mais dependentes (descedentes ou ascendentes) e que foi uma das principais bandeiras do governo no último Orçamento do Estado, que está em vigor. A medida do Governo foi especialmente acarinhada pelo CDS.



"A atualização do abono de família deverá também levar em consideração que se abolirá o quociente familiar em sede de IRS introduzido no OE 2015." É com esta abolição que o PS pretende compensar o aumento da despesa com o aumento dos abonos, que o próprio documento estima em 40 milhões de euros já em 2016.



O quociente familiar foi a grande mudança no IRS em 2015 e levou a um braço-de-ferro entre o Governo e o Partido Socialista (PS). Nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, no ano passado, o PS votou contra o quociente familiar, mas PCP e Bloco de Esquerda abstiveram-se. Na altura, a medida foi aprovada com os votos da maioria parlamentar.



O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, não abriu na altura mão de "um elemento estruturante da reforma" do IRS. O governante lembrava que este sistema é utilizado há 40 anos em França, "país que é um modelo na União Europeia no que toca a políticas familiares". "Este mecanismo tem sido defendido por todos os governos franceses, sejam eles socialistas ou conservadores", reforçou Núncio, lembrando que já em 2015 "as famílias com filhos e/ou ascendentes a cargo vão sentir uma redução da carga fiscal porque o quociente familiar será tido em conta no cálculo das retenções na fonte".



Já João Galamba considerou então que o quociente familiar "é uma medida regressiva" e o PS propôs antes uma "medida progressiva e mais justa". No documento apresentado no ano passado com as propostas do PS para a reforma do IRS, o partido garantia que "em termos práticos, se tivermos duas famílias com o mesmo número de filhos, mas com rendimentos distintos, resulta da aplicação do quociente familiar que um filho da família com rendimentos mais elevados terá uma vantagem superior, comparativamente com um filho da família com rendimentos mais baixos".



Por isso, o PS propôs então a eliminação do quociente familiar, que seria substituído por um aumento da dedução fixa por descendente em 54% e no caso de um ascendente de 67%, face à proposta do Governo. O que na prática resulta numa dedução fixa por dependente de 500 euros.



O quociente familiar substituiu o antigo quociente conjugal, com  um índice que tem um valor de 0,3 pontos percentuais. Com o quociente familiar, todos os membros que integram o agregado passam a contar na divisão do rendimento familiar para efeitos da sua tributação - inclui descendentes e ascendentes, desde que o seu rendimento mensal não ultrapasse o valor da pensão mínima do regime geral, que atualmente é de 259,4 euros.