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Política

PS apresenta diploma para repor feriados do 1º Dezembro e 5 Outubro já em 2015

Relativamente aos feriados religiosos que foram eliminados, os socialistas não propõem a sua reposição imediata, mas 'abrem a porta' a essa possibilidade.

O PS apresentou esta quarta-feira um projeto de lei para a reposição dos feriados nacionais do 1º de Dezembro e do 5 de Outubro já em 2015, defendendo que a alteração não deve esperar pela "mudança de ciclo político". 

"Há um imperativo nacional cuja concretização não tem de esperar pela mudança do ciclo político", afirmou o deputado do PS Alberto Costa, em declarações aos jornalistas no Parlamento. 

De acordo com o deputado, a iniciativa legislativa entregue pelo PS visa "repor uma situação que foi indevidamente subtraída aos portugueses há alguns anos". 

"Acreditamos que este imperativo encontre abertura e encontre compreensão de maneira a ser possível, e esse é o nosso objetivo, que no próximo ano esses dois dias já correspondam a feriados obrigatórios", sublinhou.

Relativamente aos feriados religiosos também eliminados em 2012 - dia do "Corpo de Deus" e dia de "Todos os Santos" -, os socialistas não propõem a sua reposição imediata, mas 'abrem a porta' a essa possibilidade. 

"Pretende-se que o presente projeto de lei traduza também um impulso, num percurso para a reposição integral dos feriados, abrindo caminho, à semelhança do que aconteceu no passado recente, para um desejável diálogo entre o Estado e a Igreja católica, visando igualmente a recuperação dos feriados religiosos suprimidos", lê-se no diploma entregue esta quarta-feira de tarde pelo PS na mesa da Assembleia da República. 

Alberto Costa lembrou ainda que em 2012, quando foram eliminados os feriados do 1.º de Dezembro, 5 de Outubro, dia de "Corpo de Deus" e dia de "Todos os Santos", o PS votou contra a proposta do Governo, que contou com o apoio do PSD e do CDS-PP.