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Plano Juncker passa primeira prova no Parlamento Europeu

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FOTO FRANCOIS LENOIR/REUTERS

Eurodeputados aprovaram o relatório de José Manuel Fernandes (PSD) pela comissão dos Orçamentos e Udo Bullman (socialista alemão) pelos Assuntos Económicos e Financeiros, mas contestaram que o fundo de garantia do FEIE seja financiado através do recurso a dotações do Horizonte 2020 e do Mecanismo Interligar a Europa.

O Plano Juncker de investimento estratégico recebeu hoje a primeira luz verde em sede de Parlamento Europeu, com a aprovação nas comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários.

Os eurodeputados que integram ambas as comissões aprovaram - por 69 votos, 13 contra e seis abstenções - um relatório dos eurodeputados José Manuel Fernandes (PSD, pela dos Orçamentos) e Udo Bullman (socialista alemão, pelos Assuntos Económicos e Financeiros) sobre o projeto do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, de lançar um Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE).

Os deputados aprovaram o relatório, mas contestaram que o fundo de garantia do FEIE seja financiado através do recurso a dotações do Horizonte 2020 e do Mecanismo Interligar a Europa.

Segundo José Manuel Fernandes, o fundo de garantia do FEIE deve ser construído anualmente mas com "o recurso às margens não utilizadas do orçamento comunitário anual da UE".

Ao mesmo tempo, o eurodeputado quer que "os programas que sejam utilizados para financiar o fundo de garantia sejam repostos na revisão do quadro financeiro plurianual que vai acontecer em 2017 e que seja igualmente usado o excedente orçamental e os proveitos do FEIE".

Os eurodeputados querem ainda que os projetos a ser financiados ou garantidos pelo FEIE sejam economicamente viáveis, reflitam as prioridades da União Europeia, e que não sejam objeto de financiamento pelo orçamento comunitário ou pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e tenham um perfil de risco mais elevado do que os que poderiam ser financiados pelo BEI.

José Manuel Fernandes garantiu, em comunicado, terem sido aprovadas todas as suas propostas de alteração ao texto legislativo apresentado por Bruxelas, incluindo a defesa da coesão social e territorial e a atenção às falhas e fragmentação dos mercados financeiros, o que permite "reforçar os projetos de países como Portugal".

O relatório sobre o FEIE, que contou com 3.539 propostas de emendas, entra agora em trílogos - reuniões tripartidas que juntam a Comissão, o PE e o Conselho da UE - devendo a votação final ter lugar na sessão plenária de 24 de junho, em Estrasburgo, França.

O 'Plano Juncker', que tem como objetivo reunir 315 milhões de euros para relançar o investimento da UE foi apresentado em novembro de 2014 e traduzido em proposta legislativa em janeiro.