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Pires de Lima: "Com acordo a TAP vale mais e terá mais interessados"

António Cotrim/Lusa

Depois de Passos Coelho, Pires de Lima volta atrás: Não haverá discriminação para os trabalhadores da TAP em relação ao despedimento coletivo, garante o ministro da Economia.

António Pires de Lima mostrou-se esta sexta-feira satisfeito com o acordo alcançado entre o Governo e nove estruturas da plataforma sindical da TAP, sublinhando que isso permitirá valorizar a empresa e trará mais interessados ao negócio da privatização.

"Este acordo que acabámos de assinar é de extrema importância para o futuro da empresa, que demonstra o sucesso da negociação para o qual o sentido de compromisso prevaleceu e levou a melhor e permitiu encontrar a paz social para a empresa e os seus trabalhadores", afirmou o ministro da Economia durante a  cerimónia da assinatura do acordo.

Segundo Pires de Lima, a TAP vai seguramente "continuar a voar e a voar mais alto e mais longe" num clima de paz social permitido pelo acordo." Isto, sim, acreditamos que é defender o futuro da TAP", acrescentou.

O governante elogiou a postura dos nove sindicatos que assinaram o acordo, defendendo que apostam num "sindicalismo moderno" disponível para participar nas decisões importantes que a empresa tem pela frente. "É um acordo que chama interessados à TAP e que valoriza a TAP", frisou.

Depois do primeiro-ministro ter negado no debate quinzenal qualquer discriminação para os trabalhadores da TAP em relação ao despedimento coletivo, Pires de Lima esclarece que o  despedimento coletivo é vetado para todos os trabalhadores  durante 30 meses.



"Este acordo veícula os nove sindicatos que estiveram sentados connosco, isso é uma evidência, os que não estiveram sentados não subescreveram o acordo e não estão incluídos. Mas também é verdade que é a Lei Geral do Trabalho que prevalece, não pressupondo nenhuma distinção em matéria de despedimento coletivo ", sustentou.



Voltando a insistir na ideia de que a privatização é a única saída para a empresa poder continuar a crescer e a desenvolver-se: investindo na renovação da frota, e aumentando o número de rotas e de destinos, o ministro garantiu que a entidade que vier a comprar a TAP tem a obrigação de respeitar acordos da empresa.

Explicou ainda que em caso de incumprimento de algumas das condições patentes no caderno de encargos, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, o Estado através da Parpública tem a possibilidade reverter o negócio.

Em termos de prazos, Pires de Lima disse esperar que entre finais de fevereiro, março e início de abril os interessados apresentem as suas propostas vinculativas. "Estamos confiantes de que até final de abril, no máximo maio este processo de privatização esteja concluído", rematou.