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PGR recolhe informação sobre lista VIP de contribuintes

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Depois de a ministra Maria Luís ter pedido à Inspeção-Geral de Finanças a abertura de um inquérito, a Procuradoria-Geral da República vai "avaliar a necessidade de iniciar procedimentos que mostrem pertinentes"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a recolher informação sobre a existência de uma eventual lista de contribuintes VIP na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), com o objetivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento, informou hoje fonte da PGR.

"A PGR encontra-se a coligir informação sobre essa matéria, com vista a avaliar da necessidade de iniciar procedimentos que mostrem pertinentes, no âmbito das atribuições do Ministério Público", refere a PGR numa resposta à Lusa.

Na segunda-feira, o Ministério das Finanças anunciou ter solicitado à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a existência desta lista na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), explicando que este inquérito surgiu "tendo em conta notícias vindas recentemente a público".

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, afirma que existe a referida lista de contribuintes VIP e que foi o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira, que informou os trabalhadores da sua existência numa ação de formação para 300 inspetores tributários.

O sindicalista relaciona esta lista de contribuintes com os 140 processos disciplinares que foram abertos a trabalhadores que, alegadamente, acederam a informação de contribuintes dessa lista VIP.

O STI acrescenta que os processos disciplinares aos trabalhadores dos impostos começaram a ser aplicados desde dezembro, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Mas o diretor-geral da AT, António Brigas Afonso, "desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", Paulo Núncio, tal como noticiou a revista Visão.

Num debate no parlamento, também o primeiro-ministro negou que exista na Autoridade Tributária uma qualquer 'bolsa VIP' destinada a contribuintes considerados especiais.