Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Parlamento discute dezenas de propostas para promoção da natalidade

  • 333

O combate à baixa natalidade portuguesa vai hoje a debate parlamentar, onde estarão em discussão dezenas de propostas de todos os partidos

José Carlos Carvalho

No debate desta quarta-feira estarão em discussão dezenas de propostas de todos os partidos, Maioria admite viabilizar iniciativas da oposição.

A Assembleia da República discute esta quarta-feira dezenas de propostas da maioria e da oposição para a promoção da natalidade, num debate temático proposto pelo BE, relativamente ao qual PSD e CDS admitiram viabilizar iniciativas da oposição.



"Do ponto de vista do princípio, a vontade é viabilizar as propostas da oposição", disse à Lusa esta terça-feira o vice-presidente da bancada do PSD, Hugo Soares, tendo semelhante posição sido expressa por fontes da bancada do CDS.



O 'vice' da bancada social-democrata ressalva que "há propostas que são manifestamente contrárias" ao que têm vindo a defender, como a da reposição das 35 horas semanais de trabalho, avançada pelo PS, ou a da universalidade do abono de família, do PCP. O Bloco de Esquerda propõe repor os seis escalões anteriores do abono de família e ainda revogar as condições de recurso para atribuição desta prestação social, que foram introduzidas em 2010. O PS defende o aumento do montante pago nos escalões do abono de família e do abono pré-natal e a majoração das famílias monoparentais.



Também a maioria PSD/CDS apresenta uma proposta relativa ao abono de família, recomendando ao Governo que possa na próxima legislatura repor os 4.º e 5.º escalões do abono de família. "A oposição parece julgar que há um poço sem fundo de onde os recursos podem emergir", diz Hugo Soares.



O PSD admite a abstenção em algumas propostas, manifestando-se também disponível para viabilizar que propostas baixem à comissão sem votação, se os proponentes o entenderem.



No debate estarão em discussão dezenas de propostas de todos os partidos.



A maioria PSD/CDS avança com três projetos de lei e seis projetos de resolução, que incluem uma nova modalidade de horário de trabalho na função pública, a meia jornada, permitindo metade do período normal de trabalho, recebendo 60% da remuneração, as pessoas com filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, e também as pessoas com netos menores de 12 anos.



O PS defenderá a reposição do horário de trabalho de 35 horas na função pública e a ponderação do número de filhos como fator de isenção de taxas moderadoras, entre as oito iniciativas legislativas que apresenta.



O BE apresenta seis iniciativas, entre as quais, um projeto de lei para o agravamento da penalização de empregadores que despeçam mulheres grávidas ou com filhos, e recomendações ao Governo para que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos e a inclusão da vacina contra o rotavírus no programa nacional de vacinação.



O Partido Ecologista "Os Verdes" vai propor a gratuitidade e a desmaterialização dos manuais escolares, um projeto de lei estipulando que "nenhuma criança fica privada de médico de família" e outro para a reintrodução do regime do passe 4-18 e do passe sub-23 a todas as crianças e jovens estudantes.